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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 49.497,36

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 040881·CPF·Representa: Réu

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2024, 14:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

13/08/2024, 11:50

Custas Satisfeitas - Parte: MAGAZINE LUIZA S/A

13/08/2024, 11:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

13/08/2024, 11:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

02/08/2024, 12:35

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024

02/08/2024, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

25/06/2024, 01:05

Juntada de Petição

18/06/2024, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

15/06/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

01/06/2024, 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

23/05/2024, 04:32

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 09:20

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 09000286520128240005

07/03/2024, 13:08

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

27/09/2024, 14:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

13/08/2024, 11:50

Custas Satisfeitas - Parte: MAGAZINE LUIZA S/A

13/08/2024, 11:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

13/08/2024, 11:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 09:20

SENTENÇA

•28/06/2023, 13:44

02/08/2024, 12:35

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024

02/08/2024, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

25/06/2024, 01:05

Juntada de Petição

18/06/2024, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

15/06/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

01/06/2024, 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

23/05/2024, 04:32

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 09:20

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 09000286520128240005

07/03/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MAGAZINE LUIZA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 51, 98 e 101: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol. Apelação Nº 0900028-65.2012.8.24.0005/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MAGAZINE LUIZA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0900028-65.2012.8.24.0005/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

22/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSVEFE -> TJSC

16/10/2023, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/10/2023, 14:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 23:41

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCUFP01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/09/2023, 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

19/08/2023, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 99

19/08/2023, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

01/08/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/07/2023, 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/07/2023, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 13:54

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

28/06/2023, 13:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

28/06/2023, 09:47

Juntada de Petição

28/03/2023, 14:59

Juntada de Petição

24/11/2022, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021, 16:23

Juntada de Petição

21/07/2021, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/06/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/05/2021, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 14:58

Despacho

07/05/2021, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

03/12/2020, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/10/2020, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/10/2020, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/10/2020, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 15:05

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

06/10/2020, 13:22

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/07/2020, 01:36

Conclusos para despacho

05/11/2019, 18:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20032106-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 30/10/2019 15:39

30/10/2019, 15:43

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/10/2019, 05:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/10/2019, 18:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que os Embargos de Declaração são tempestivos. Ato contínuo, fica intimada a parte embargada para se manifestar acerca dos embargos de declaração, no prazo de 10 (dez) dias.

08/10/2019, 14:56

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WBCU.19.10101157-0 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 07/10/2019 15:31

07/10/2019, 15:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1079/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 3158

02/10/2019, 06:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1079/2019 Teor do ato: Vistos etc. Trata-se de execução fiscal em que a parte exequente noticiou o pagamento do débito. Diante disso, julgo extinta esta execução fiscal, o que faço com espeque no art. 924, II, do NCPC, cuja aplicação é autorizada pelo art. 1º, in fine, da Lei nº 6.830/80. Como o pagamento do débito na via administrativa ocorreu após a citação na execução fiscal (STJ, REsp 617.981-PE, rel. Min. Eliana Calmon, j. 26.10.04), arcará a parte executada com as custas processuais. Honorários advocatícios satisfeitos conforme petição de fls. 119. Transitada em julgado, remeta-se à contadoria para cálculo de custas processuais, intimando-se para o pagamento em 5 (cinco) dias. Na sequência, arquivem-se os autos, anotando-se o débito das despesas processuais, caso não satisfeitas. P.R.I. Advogados(s): João Joaquim Martinelli (OAB 3210/SC), Priscila Dalcomuni (OAB 16054/SC), Denise da S. P. de Aquino Costa (OAB 10264/SC)

30/09/2019, 20:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20020087-7 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 25/07/2019 15:06

25/07/2019, 15:18

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/07/2019, 01:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/07/2019, 16:50

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

12/07/2019, 16:49

Certificado a publicação e registro da sentença

12/07/2019, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Vistos etc. Trata-se de execução fiscal em que a parte exequente noticiou o pagamento do débito. Diante disso, julgo extinta esta execução fiscal, o que faço com espeque no art. 924, II, do NCPC, cuja aplicação é autorizada pelo art. 1º, in fine, da Lei nº 6.830/80. Como o pagamento do débito na via administrativa ocorreu após a citação na execução fiscal (STJ, REsp 617.981-PE, rel. Min. Eliana Calmon, j. 26.10.04), arcará a parte executada com as custas processuais. Honorários advocatícios satisfeitos conforme petição de fls. 119. Transitada em julgado, remeta-se à contadoria para cálculo de custas processuais, intimando-se para o pagamento em 5 (cinco) dias. Na sequência, arquivem-se os autos, anotando-se o débito das despesas processuais, caso não satisfeitas. P.R.I.

11/07/2019, 16:50

Conclusos para sentença

22/03/2019, 15:02

Conclusos para decisão interlocutória

18/02/2019, 17:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20003884-0 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 18/02/2019 14:13

18/02/2019, 14:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20003884-0 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 18/02/2019 14:13

18/02/2019, 14:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10085884-5 Tipo da Petição: Petição Data: 10/08/2018 13:59

10/08/2018, 14:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

05/07/2018, 02:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.18.20014236-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 02/07/2018 14:48

02/07/2018, 15:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20014236-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 02/07/2018 14:48

02/07/2018, 15:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.18.20014236-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 02/07/2018 14:48

02/07/2018, 15:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

30/06/2018, 22:48

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/06/2018, 02:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/06/2018, 16:31

Mero expediente - SAJ - R.h.Intime-se com URGÊNCIA o Credor para que se manifeste acerca da petição de fls.82/86, onde a Executada vem informar que procedeu o pagamento integral do débito da presente execução (principal e honorários), requerendo sua extinção, bem como a condenação da Exequente ao pagamento de honorários de sucumbência aos patronos da Executada, em razão do crédito tributário encontrar-se com sua exigibilidade suspensa, nos termos do art. 151 II do CTN, antes da propositura da presente execução fiscal. Cumpra-se.

30/04/2018, 16:38

Conclusos para sentença

03/04/2018, 18:57

Pedido de Extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II - Nº Protocolo: WBCU.18.10031859-0 Tipo da Petição: Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II Data: 03/04/2018 17:28

03/04/2018, 18:57

Mero expediente - SAJ - Vistos.Aguarde-se os autos em cartório para o decurso do prazo de suspensão.

08/06/2016, 15:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2016 devido à alteração da tabela de feriados

27/03/2016, 12:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.20002284-4 Tipo da Petição: Informações Data: 23/02/2016 20:20

03/03/2016, 04:19

Juntada

01/03/2016, 12:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0003/2016 Data da Publicação: 25/02/2016 Número do Diário: 2296 Página:

01/03/2016, 12:46

Juntada

23/02/2016, 18:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0003/2016 Teor do ato: Em razão da manifestação do exequente, suspendo o curso da execução pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, intime-se o credor para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito. Advogados(s): João Joaquim Martinelli (OAB 3210/SC)

23/02/2016, 18:37

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/02/2016, 07:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/02/2016, 22:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Em razão da manifestação do exequente, suspendo o curso da execução pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, intime-se o credor para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito.

10/02/2016, 16:00

Conclusos para decisão interlocutória

07/12/2015, 14:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.15.20010702-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 25/11/2015 14:21

27/11/2015, 00:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/11/2015, 10:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/11/2015, 23:26

Mero expediente - SAJ - Decorrido o prazo de suspensão postulado na petição de fl. 67, intime-se o exequente para que dê andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos, inclusive, para a apreciação do pedido de fls. 68-69.

09/07/2015, 16:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.14.10003363-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 16/09/2014 17:34

16/09/2014, 21:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.14.10003363-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 16/09/2014 17:34

16/09/2014, 21:07

Conclusos para decisão interlocutória

09/09/2014, 12:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.14.20000189-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 08/09/2014 14:03

08/09/2014, 21:04

Juntada

03/09/2014, 04:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/09/2014, 00:00

Mero expediente - SAJ - Considerando o lapso decorrido desde a petição de p. 56, bem como levando em conta a prolação de sentença de improcedência nos autos da ação anulatória que fundamentou o pedido de suspensão formulado à p. 08 (autos n. 0033562-05.2011.8.24.0023), conforme se verifica de consulta ao sistema e-saj, intime-se o exequente para que no prazo de 10 (dez) dias se manifeste sobre o prosseguimento do feito

01/09/2014, 11:28

Juntada de Petição

08/06/2012, 12:00

Juntada de documento

08/06/2012, 12:00

Juntada de Petição

08/03/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/02/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/02/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/02/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/02/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/02/2012, 12:00

Juntada de Petição

13/02/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Manifestação novos documentos - Novos documentos juntados - Intimação Exequente

13/02/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/02/2012, 12:00

Juntada de Petição

08/02/2012, 12:00

Juntada de documento

08/02/2012, 12:00

Juntada de documento

08/02/2012, 12:00

Conclusos para decisão interlocutória

08/02/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/02/2012, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR008636708TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Magazine Luiza S/A).

25/01/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/01/2012, 12:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR008636708TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Magazine Luiza S/A

24/01/2012, 12:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

10/01/2012, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

10/01/2012, 12:00

Conclusos para despacho

07/01/2012, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/01/2012, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2020, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 14:56

SENTENÇA

•11/07/2019, 16:50

DESPACHO

•30/04/2018, 16:38

DESPACHO

•08/06/2016, 15:17

DECISÃO

•10/02/2016, 16:00

DESPACHO

•09/07/2015, 16:33

DESPACHO

•01/09/2014, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2012, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2012, 12:00

DESPACHO

•10/01/2012, 12:00