Agravo em Recurso Especial 5001643-11.2023.8.24.0016 - TJSC | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Capinzal 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAPINZAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/12/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 28/11/2024

03/12/2024, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

04/11/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024, 10:00

Não conhecido o recurso de GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA

30/10/2024, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

23/09/2024, 14:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

23/09/2024, 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024, 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

23/09/2024, 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2024, 18:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/08/2024, 17:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 10:00

Acórdão

•21/08/2024, 17:23

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•21/08/2024, 17:23

Outros Documentos

•21/08/2024, 17:23

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•21/08/2024, 17:23

Juízo de Retratação

•21/08/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 17:23

Decisão

•21/08/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 17:23

Sentença

•21/08/2024, 17:23