Conflito de competência cível 5068888-87.2023.8.24.0000 - TJSC

Conflito de competência cível 5068888-87.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007113-47.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 24

14/12/2023, 13:38

Baixa Definitiva

14/12/2023, 09:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2023, 10:57

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

13/12/2023, 10:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/12/2023, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

02/12/2023, 01:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 12/12/2023 09:00

27/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: WANDERLEI DA SILVA ADVOGADO(A): ELLEN ELOISA PADILHA VERTUOSO ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE SENS INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: FRANCA COMERCIO DE PLASTICOS E POLIMEROS LTDA INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC PROCURADOR(A): DEYSE DE SOUZA MEDEIROS LIBERATO PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 51, 98 e 101: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol. Conflito de Competência Cível Nº 5068888-87.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BLUMENAU SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BLUMENAU MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/11/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/11/2023, 23:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

24/11/2023, 18:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

24/11/2023, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023 Data da sessão: 12/12/2023 09:00

22/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: WANDERLEI DA SILVA ADVOGADO(A): ELLEN ELOISA PADILHA VERTUOSO ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE SENS INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: FRANCA COMERCIO DE PLASTICOS E POLIMEROS LTDA INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC PROCURADOR(A): DEYSE DE SOUZA MEDEIROS LIBERATO PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Conflito de Competência Cível Nº 5068888-87.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BLUMENAU SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BLUMENAU MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/11/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023

21/11/2023, 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 12/12/2023 09:00 Sequencial: 127

21/11/2023, 18:54

Documentos

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 10:57

EXTRATO DE ATA

•12/12/2023, 16:17

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