Agravo de Instrumento 5055907-26.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo de Instrumento 5055907-26.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2024, 10:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

23/01/2024, 07:30

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

23/01/2024, 07:30

Custas Satisfeitas - Parte: ALBERTO RAMPAZZO NETO

23/01/2024, 07:30

Custas Satisfeitas - Parte: FALA BRASIL COMUNICACOES EIRELI

23/01/2024, 07:30

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

20/12/2023, 18:44

Transitado em Julgado

20/12/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/12/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/12/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

18/12/2023, 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2023, 10:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/12/2023, 22:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>

22/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC PROCURADOR(A): NELSON JOSE KARAM ALTHOFF AGRAVADO: ALBERTO RAMPAZZO NETO (Representante) AGRAVADO: FALA BRASIL COMUNICACOES EIRELI (Representado) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina),os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5055907-26.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

22/11/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 10:56

EXTRATO DE ATA

•14/12/2023, 22:50

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

Custas Satisfeitas - Parte: ALBERTO RAMPAZZO NETO

Custas Satisfeitas - Parte: FALA BRASIL COMUNICACOES EIRELI

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>

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