Agravo em Recurso Especial 5072724-67.2021.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5072724-67.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/05/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 21/05/2026

21/05/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 1253980/2025 - AgInt

16/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1253980 - AgInt no AREsp 2684036 - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 18:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01253980/2025 - AgInt no AREsp 2684036/SC

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01253980/2025 - AgInt no AREsp 2684036/SC

11/03/2026, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

10/02/2026, 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 99186/2026

10/02/2026, 16:41

Protocolizada Petição 99186/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2026

10/02/2026, 16:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/12/2025 Petição Nº 1253980/2025 -

30/12/2025, 00:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 16:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 21/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 1253980/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1253980 - AgInt no AREsp 2684036 - Publicação prevista para 16/04/2026

Conhecido o recurso de COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01253980/2025 - AgInt no AREsp 2684036/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01253980/2025 - AgInt no AREsp 2684036/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 99186/2026

Protocolizada Petição 99186/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/12/2025 Petição Nº 1253980/2025 -

Todas as movimentações(30)