Apelação / Remessa Necessária 5005835-53.2023.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

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Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ARIANE NICARETTA AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

KAUE GUISOLFFI CAMARGO

OAB/SC 065043·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0

07/03/2024, 10:18

Transitado em Julgado

07/03/2024, 09:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

07/03/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

15/02/2024, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/02/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

20/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/01/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/01/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024, 13:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/01/2024, 06:50

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

09/01/2024, 06:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/12/2023, 22:50

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0

07/03/2024, 10:18

Transitado em Julgado

07/03/2024, 09:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

07/03/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

15/02/2024, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•09/01/2024, 06:50

EXTRATO DE ATA

•14/12/2023, 22:50

08/02/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

20/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/01/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/01/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024, 13:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/01/2024, 06:50

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

09/01/2024, 06:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/12/2023, 22:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>

22/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023

21/11/2023, 19:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 47

21/11/2023, 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

21/11/2023, 19:35

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

17/11/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/11/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/11/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/11/2023, 13:00

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

07/11/2023, 11:04

Juntada de certidão

07/11/2023, 11:04

Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

06/11/2023, 13:32

Despacho

04/11/2023, 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

04/11/2023, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

30/10/2023, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARIANE NICARETTA AMORIM. Justiça gratuita: Deferida.

30/10/2023, 19:22

Distribuído por prevenção

30/10/2023, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2023, 18:18