Agravo em Recurso Especial 5003387-85.2021.8.24.0024 - TJSC | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 28.927,50

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

DELVINA BRANCALEONE MARTELLO

CPF

Autor

MARCIO ANTONIO MARTELLO

CPF

Autor

MARCOS ROGERIO MARTELLO

CPF

Autor

SANDRA LUCIA MARTELLO

CPF

Autor

MITRA DIOCESANA DE CACADOR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ESTEVÃO GARBIM NETO

OAB/SC 028271·CPF·Representa: Autor

FABRYCIO DA SILVA RAUPP

OAB/SC 009188·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DA SILVA FRANCISCONI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DELVINA BRANCALEONE MARTELLO

CPF

Autor

MARCIO ANTONIO MARTELLO

CPF

Autor

MARCOS ROGERIO MARTELLO

CPF

Autor

SANDRA LUCIA MARTELLO

CPF

Autor

MITRA DIOCESANA DE CACADOR

CNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE FRAIBURGO

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

17/03/2026, 17:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/03/2026, 06:03

Documentos

Decisão

•28/02/2026, 22:55

Ato Ordinatório

•28/02/2026, 22:55

Decisão

•28/02/2026, 22:55

Decisão

•28/02/2026, 22:55

Decisão

•28/02/2026, 22:55

Decisão

•28/02/2026, 22:55

Decisão

•28/02/2026, 22:55

Sentença

•28/02/2026, 22:55

Sentença

•28/02/2026, 22:55

Ato Ordinatório

•28/02/2026, 22:55

Acórdão

•28/02/2026, 22:55

Ato Ordinatório

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Decisão

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Acórdão

•28/02/2026, 22:55

Ato Ordinatório

•28/02/2026, 22:55

Todos os documentos(30)

Decisão

•28/02/2026, 22:55

Ato Ordinatório

•28/02/2026, 22:55

Decisão

•28/02/2026, 22:55

Decisão

•28/02/2026, 22:55

Decisão

•28/02/2026, 22:55

Decisão

•28/02/2026, 22:55

Decisão

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Sentença

•28/02/2026, 22:55

Sentença

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Ato Ordinatório

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Acórdão

•28/02/2026, 22:55

Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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Outros Documentos

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Outros Documentos

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Ato Ordinatório

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Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

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Ato Ordinatório

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Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•28/02/2026, 22:55

Juízo de Retratação

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Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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