Execução Fiscal 0704956-54.2011.8.24.0045 - TJSC

Execução Fiscal 0704956-54.2011.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

30/06/2025, 15:41

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0303776-92.2016.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 63 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 14, 22, 41, 42, 49

20/02/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA APELADO: PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO(A): Daniela Caporal Menegotto (OAB SC008366) ADVOGADO(A): JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) ADVOGADO(A): GIOVANA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC033600) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina),os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0704956-54.2011.8.24.0045/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

22/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

25/06/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/06/2021, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/06/2021, 23:59

Decisão interlocutória

27/05/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2021, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 64 Parte Isenta

27/05/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/05/2021, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/04/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/04/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 18:13

Documentos

SENTENÇA

•20/02/2024, 11:31

ACÓRDÃO

•20/02/2024, 11:31

—

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0303776-92.2016.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 63 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 14, 22, 41, 42, 49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 64 Parte Isenta

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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