Agravo em Recurso Especial 5001981-46.2020.8.24.0159 - TJSC

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/04/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 934250/2024 - AgInt

28/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0934250 - AgInt no AREsp 2737261 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 11:30

Conhecido o recurso de RACLI LIMPEZA URBANA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00934250/2024 - AgInt no AREsp 2737261/SC

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

12/03/2025, 12:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025, 10:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:57

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00934250/2024 - AgInt no AREsp 2737261/SC

06/03/2025, 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/02/2025, 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/02/2025, 11:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/02/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025, 10:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025 Petição Nº 934250/2024 - AgInt

04/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0934250 - AgInt no AREsp 2737261 - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 11:50

Determinada a distribuição do feito

31/01/2025, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/12/2024, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para MUNICÍPIO DE GRAVATAL apresentar resposta à petição n. 934250/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 443.

20/12/2024, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2024 Petição Nº 934250/2024 -

23/10/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/10/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 934250/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)

22/10/2024, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 934250/2024

22/10/2024, 14:21

Protocolizada Petição 934250/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

22/10/2024, 14:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

02/10/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024, 21:50

Não conhecido o recurso de RACLI LIMPEZA URBANA LTDA

30/09/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2024, 12:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/09/2024, 07:35

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 25/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 934250/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0934250 - AgInt no AREsp 2737261 - Publicação prevista para 28/03/2025

Conhecido o recurso de RACLI LIMPEZA URBANA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00934250/2024 - AgInt no AREsp 2737261/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00934250/2024 - AgInt no AREsp 2737261/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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