Embargos à Execução Fiscal 0303776-92.2016.8.24.0045 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0303776-92.2016.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/06/2025, 15:52

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

04/06/2025, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/04/2025, 23:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

16/04/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/04/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

14/04/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 14:28

Decisão interlocutória

14/04/2025, 14:28

Conclusos para decisão

20/02/2024, 14:33

Juntada de certidão

20/02/2024, 14:33

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0704956-54.2011.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 63

20/02/2024, 14:31

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 03037769220168240045

16/02/2024, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA APELADO: PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Daniela Caporal Menegotto (OAB SC008366) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina),os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0303776-92.2016.8.24.0045/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

22/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

06/07/2021, 17:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 17:11

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0704956-54.2011.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 63

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 03037769220168240045

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

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