Recurso Especial 0060330-35.2002.8.24.0038 - TJSC

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/02/2025 Petição Nº 899679/2024 - AgInt

03/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0899679 - AgInt no REsp 2166625 - Publicação prevista para 03/02/2025

30/01/2025, 18:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MUNICÍPIO DE JOINVILLE e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00899679/2024 - AgInt no REsp 2166625/SC

16/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

06/12/2024, 15:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024, 20:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

02/12/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:42

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00899679/2024 - AgInt no REsp 2166625/SC

28/11/2024, 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/11/2024, 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/10/2024, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 947920/2024

25/10/2024, 11:11

Protocolizada Petição 947920/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2024

25/10/2024, 10:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/10/2024 Petição Nº 899679/2024 -

14/10/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/10/2024, 19:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 899679/2024. Publicação prevista para 14/10/2024)

11/10/2024, 13:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 899679/2024

11/10/2024, 11:41

Protocolizada Petição 899679/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2024

11/10/2024, 11:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

23/09/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

20/09/2024, 12:40

Conhecido em parte o recurso de MUNICÍPIO DE JOINVILLE e provido

20/09/2024, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/09/2024, 11:16

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/09/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/08/2024, 19:18

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 02/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/02/2025 Petição Nº 899679/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0899679 - AgInt no REsp 2166625 - Publicação prevista para 03/02/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MUNICÍPIO DE JOINVILLE e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00899679/2024 - AgInt no REsp 2166625/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00899679/2024 - AgInt no REsp 2166625/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 947920/2024

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