Apelação / Remessa Necessária 0303051-76.2016.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TJSC
2° Grau
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Data de Distribuição
09/01/2019
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul
Partes do Processo
LEOPOLDO MEES NETO
CPF
040.***.***-64
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Autor
PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO DO SUL
Reu
SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE RIO DO SUL
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLFP0
15/02/2024, 11:06
Transitado em Julgado
15/02/2024, 11:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
15/02/2024, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023, 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2023, 10:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
19/12/2023, 10:12
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
14/12/2023, 22:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>
22/11/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
21/11/2023, 19:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 155
21/11/2023, 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
21/11/2023, 19:35
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
23/09/2023, 04:00
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
04/12/2020, 01:45
Expedida Certidão - NUGEP - Certidão de Sobrestamento
26/04/2019, 14:33
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Todas as movimentações
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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLFP0
15/02/2024, 11:06
Transitado em Julgado
15/02/2024, 11:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
15/02/2024, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023, 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2023, 10:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
19/12/2023, 10:12
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
14/12/2023, 22:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>
22/11/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
21/11/2023, 19:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 155
21/11/2023, 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
21/11/2023, 19:35
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
23/09/2023, 04:00
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
04/12/2020, 01:45
Expedida Certidão - NUGEP - Certidão de Sobrestamento
26/04/2019, 14:33
Processo sobrestado - Grupo de Representativos de Recursos Repetitivos - GR/RR (STJ)
26/04/2019, 14:33
Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03030517620168240054/50000]
25/04/2019, 18:24
Expedido Certidão de Decurso de Prazo - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03030517620168240054/50000] - [TJSC] Decurso de prazo para manifestação -
25/04/2019, 18:13
Prazo Decorrido - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03030517620168240054/50000]
25/04/2019, 12:21
Vista ao Ministério Público - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03030517620168240054/50000]
11/03/2019, 21:42
Expedida certidão de decurso de prazo para ciência da intimação - PGJ - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03030517620168240054/50000] - [TJSC] Certidão de intimação - PGJ
11/03/2019, 21:42
Expedida certidão de disponibilização de processo digital - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03030517620168240054/50000] - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ
28/02/2019, 16:35
Aguardando Encaminhamento à PGJ - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03030517620168240054/50000] - Aos 28 de fevereiro de 2019 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.
28/02/2019, 15:19
Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03030517620168240054/50000] - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -
28/02/2019, 10:58
Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03030517620168240054/50000]
28/02/2019, 04:08
Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03030517620168240054/50000]
28/02/2019, 04:08
Publicado - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03030517620168240054/50000] - Disponibilizado em 27/02/2019 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3010
28/02/2019, 00:00
Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03030517620168240054/50000]
26/02/2019, 13:59
Recebido na Seção de Elaboração de Editais - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03030517620168240054/50000]
26/02/2019, 12:03
Assinado Acórdão - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03030517620168240054/50000] - por votação unânime, dar provimento ao agravo interno, determinando o sobrestamento deste processo, com remessa dos autos ao NUGEP para devido registro e consequente arquivo temporário. Custas legais.
26/02/2019, 12:03
Expedida Certidão - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03030517620168240054/50000] - [TJSC] Certidão de Julgamento
21/02/2019, 19:30
Julgado por Acórdão - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03030517620168240054/50000] - por votação unânime, dar provimento ao agravo interno, determinando o sobrestamento deste processo, com remessa dos autos ao NUGEP para devido registro e consequente arquivo temporário. Custas legais.
21/02/2019, 14:00
Provimento - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03030517620168240054/50000]
21/02/2019, 14:00
Publicado - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03030517620168240054/50000] - Disponibilizado em 12/02/2019 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2999
13/02/2019, 00:00
Inclusão em pauta - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03030517620168240054/50000] - Para 21/02/2019
11/02/2019, 16:55
Despacho Relator-Presidente Inclusão em Pauta (sem revisor) - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03030517620168240054/50000] - Despacho Relator-Presidente Inclusão em Pauta (sem revisor)
11/02/2019, 15:37
Despacho Liberado nos Autos - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03030517620168240054/50000]
11/02/2019, 15:37
Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso
24/01/2019, 13:25
Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03030517620168240054/50000]
21/01/2019, 00:01
Conclusão ao Relator - Incidente - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03030517620168240054/50000] - [TJSC] Concluso ao Relator - Incidente
18/01/2019, 17:57
Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03030517620168240054/50000] - Nº Protocolo: WTJU.19.10001872-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/01/2019 14:28
18/01/2019, 17:57
Juntada de Documentos - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03030517620168240054/50000] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 18/01/2019 17:57:04 para 18/01/2019 14:28:40 do protocolo WTJU.1910001872-4 assinado por JOAO PAULO WIGGERS.
18/01/2019, 14:28
Expedida Certidão de Publicação de Ato Ordinatório - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03030517620168240054/50000] - [TJSC] Certidão Publicação Ato Ordinatório
16/01/2019, 09:24
Publicado - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03030517620168240054/50000] - Disponibilizado em 14/01/2019 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do Diário Eletrônico: 2978
15/01/2019, 00:00
Encaminhada Relação Ato Ordinatório ao DJE - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03030517620168240054/50000]
14/01/2019, 10:09
Expedido Ato Ordinatório - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03030517620168240054/50000] - Fica(m) intimado(s) o(s) procurador(es) do(s) Agravado(s) para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) em epígrafe.
14/01/2019, 10:09
Apensado - Protocolo nº WTJU.1901200034-3 Agravo Interno
09/01/2019, 10:39
Cadastramento - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03030517620168240054/50000]
09/01/2019, 10:39
Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03030517620168240054/50000]
09/01/2019, 10:39
Petição remetida à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03030517620168240054/50000]
08/01/2019, 13:52
Manifestação Ministério Público - Procurador: Rogê Macedo Neves Posta assim a questão, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por sua Coordenadoria de Recursos Cíveis, com esteio no art. 1.021, § 2º, do CPC, requer a RECONSIDERAÇÃO da decisão de fls. 103-112, a fim de que seja provida a Remessa Necessária. Caso não haja a reconsideração, pede-se que o presente Agravo Interno seja submetido a julgamento pela Quarta Câmara de Direito Público desse Egrégio Tribunal de Justiça, com o propósito de que ali seja conhecido e a ele se dê provimento, reformando-se o pronunciamento unipessoal prolatado pela eminente Desembargadora Sônia Maria Schmitz, com o escopo de dar provimento ao Reexame Necessário e, por conseguinte, denegar a segurança pleiteada na presente ação mandamental. Requer-se, ainda, na eventualidade de não serem acolhidos os pedidos aqui deduzidos, a expressa manifestação sobre a aplicabilidade dos dispositivos mencionados nestas razões recursais (art. 489, § 1º, II, do CPC, art. 11, caput e § 2º, da Lei n. 13.465/2017; arts. 64 e 65 do Código Florestal - Lei n. 12.651/2012 (com redação dada pela Lei n. 13.465/2017); art. 4º, caput, inciso I, alínea "c", da Lei n. 12.651/2012 e art. 4º, inciso III, da Lei 6.766/79). Por fim, pede-se que seja determinada a suspensão do feito, nos termos do que fora determinado na decisão prolatada pela 2ª Vice-Presidência nos autos do Recurso Especial n. 0308158-86.2015.8.24.0038/50001, que o elegeu como representativo da controvérsia.
07/01/2019, 18:02
Juntada de Documentos - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 03030517620168240054/50000] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 07/01/2019 18:02:02 para 07/01/2019 17:51:21 do protocolo WTJU.1901200034-3 assinado por ROGE MACEDO NEVES.
07/01/2019, 17:51
Vista ao Ministério Público
08/11/2018, 01:30
Expedida certidão de decurso de prazo para ciência da intimação - PGJ - [TJSC] Certidão de intimação - PGJ
08/11/2018, 01:30
Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ
29/10/2018, 18:05
Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 29 de outubro de 2018 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.
29/10/2018, 16:09
Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [TJSC] Publicação de Decisão
29/10/2018, 12:09
Transmitido e-mail ao Juiz Prolator
29/10/2018, 04:08
Transmitido e-mail à Vara de Origem
29/10/2018, 04:08
Publicado - Disponibilizado em 26/10/2018 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 2935
29/10/2018, 00:00
Encaminhado Edital de Publicação de Decisão Monocrática/Despacho ao DJE
25/10/2018, 18:31
Sentença confirmada
25/10/2018, 17:46
Recebido na Seção de Elaboração de Editais
25/10/2018, 17:46
Decisão Monocrática Terminativa Liberada nos Autos Digitais - Julgado/Assinado
25/10/2018, 17:46
Decisão Monocrática Terminativa - Julgado
25/10/2018, 17:46
Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -
20/02/2017, 11:50
Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.17.12003414-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/02/2017 16:42
17/02/2017, 16:51
Manifestação Ministério Público - Procurador: Paulo Cezar Ramos de Oliveira Ante o exposto, opina-se pelo conhecimento e desprovimento da remessa para fins de manter integralmente a sentença de primeiro grau por seus próprios e judiciosos fundamentos.
17/02/2017, 16:45
Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 17/02/2017 16:51:03 para 17/02/2017 16:42:03 do protocolo WTJU.1712003414-6 assinado por PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRA.
17/02/2017, 16:42
Vista ao Ministério Público
23/10/2016, 23:03
Publicado - Disponibilizado em 14/10/2016 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2456
17/10/2016, 00:00
Publicado - Disponibilizado em 14/10/2016 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2456
17/10/2016, 00:00
Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE
14/10/2016, 12:49
Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE
14/10/2016, 12:27
Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital
13/10/2016, 20:00
Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 13 de outubro de 2016, faço destes autos vista à Procuradoria Geral de Justiça.
13/10/2016, 19:02
Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP
13/10/2016, 18:45
Remessa à Seção de Tramitação/DCDP
13/10/2016, 18:44
Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - PGJ
13/10/2016, 18:44
Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 54 - Quarta Câmara de Direito Público Relator: 10116 - Desembargadora Sônia Maria Schmitz
13/10/2016, 18:44
Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP
13/10/2016, 18:32
Expedido Certidão de Custas - [TJSC] AR reexame
13/10/2016, 18:31
Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição
13/10/2016, 18:31
Recebido na Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP
13/10/2016, 18:30
Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP
13/10/2016, 18:30
Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento
13/10/2016, 18:29
Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Rio do Sul Vara de origem: 3ª Vara Cível
13/10/2016, 13:54
Recebido pela Assessoria de Cadastramento Processual/DCDP
13/10/2016, 13:54
Documentos
ACÓRDÃO
•
19/12/2023, 10:12
EXTRATO DE ATA
•
14/12/2023, 22:51
ATO ORDINATÓRIO
•
28/02/2019, 15:19
ACÓRDÃO
•
26/02/2019, 12:03
DESPACHO
•
11/02/2019, 15:37
ATO ORDINATÓRIO
•
14/01/2019, 10:09
ATO ORDINATÓRIO
•
29/10/2018, 16:09
ATO ORDINATÓRIO
•
13/10/2016, 19:02