Execução Fiscal 0901910-31.2019.8.24.0033 - TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/02/2026, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/02/2026, 10:23

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

19/02/2026, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 18:30

Determinada a intimação

19/02/2026, 18:30

Conclusos para decisão

19/02/2026, 17:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

16/10/2025, 14:39

Expedição de ofício - 1 carta

03/09/2025, 14:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

28/05/2025, 16:30

Juntada de Ordem Cumprida - (GILBERTO JOSE DA SILVA)

28/05/2025, 16:30

Juntada de Ordem Cumprida - (GILBERTO JOSE DA SILVA 14181009866)

28/05/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000063232337. Valor transferido: R$ 97,75

27/05/2025, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000063232329. Valor transferido: R$ 2.219,97

23/05/2025, 11:31

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

21/05/2025, 13:27

Decisão interlocutória

19/05/2025, 11:48

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

19/05/2025, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO JOSE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/05/2025, 18:18

Conclusos para decisão

28/04/2025, 08:40

Decisão - Determina Sisbajud

06/02/2025, 10:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 15:19

Conclusos para decisão

07/10/2024, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/10/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/09/2024, 00:15

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 18:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/11/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/11/2023 Prazo do edital: 08/02/2024 Prazo de citação/intimação: 19/02/2024

23/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: GILBERTO JOSE DA SILVA 14181009866 EDITAL Nº 310051931858 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GILBERTO JOSE DA SILVA 14181009866, CPF/CNPJ: 12279102000177, endereço: HENRIQUE BIANCHINI, 571 - CORDEIROS - 88311240, Itajaí/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 18295/2017, 18296/2017, 18297/2017. Valor do Débito: 924,49. Data do Cálculo: 15/02/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901910-31.2019.8.24.0033/SC

23/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/11/2023

22/11/2023, 13:22

Expedição de Edital - citação

22/11/2023, 13:21

Determinada a citação

06/03/2023, 16:25

Conclusos para despacho

06/03/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/04/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/04/2022, 00:35

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

11/12/2020, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/11/2020, 07:02

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/11/2020, 07:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/11/2020, 10:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

24/11/2020, 10:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/04/2020, 04:14

Transferência de Processo - Saída

18/12/2019, 16:56

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

18/12/2019, 16:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

25/11/2019, 02:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/043180-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/11/2020 Local: Oficial de justiça - MARCOS AURÉLIO DE SOUZA ALMEIDA

14/10/2019, 15:30

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - - Realizada a consulta aos bancos de dados disponíveis, não restou localizado novo endereço do(a) Executado(a) para repetir o ato pelos Correios ou oficial de justiça, motivo pelo qual a citação será realizada por edital.

11/10/2019, 18:45

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.19.20047607-4 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 09/10/2019 10:48

09/10/2019, 11:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/04/2019, 04:43

Juntada

06/04/2019, 04:43

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986296534TJ Situação : Desconhecido Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Gilberto Jose da Silva

03/04/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

26/03/2019, 16:12

Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com aviso de recebimento.Em homenagem aos Princípios da Economia e Celeridade Processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada:1) Comparecendo a parte Executada em Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se a Parte Exequente para manifestação; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo.2) Caso o Juízo seja garantido mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se a parte Exequente, a teor do art. 18 da Lei n. 6.830/80.3) Sendo devolvida a carta de citação, em razão da recusa do(a) devedor(a) ou dos motivos "desconhecido", "não procurado", "ausente" ou "outros", reitere-se a citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Realizadas as diligências na forma do art. 212, caput, do Código de Processo Civil, defiro desde já as providências previstas nos §§ 1° e 2° do referido artigo. 4) Sendo devolvida a carta de citação com a informação "falecido", intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a certidão de óbito do(a) Executado(a), bem como promover a substituição do polo passivo ou requerer o que entender de direito.5) Sendo devolvida a carta de citação com os motivos "mudou-se", "endereço insuficiente" ou "não existe o número", intime-se a Parte Exequente para, no prazo de 15 dias, diligenciar e informar novo endereço ou comprovar nos autos que esgotou os meios de busca do atual paradeiro da Parte Executada.a) Informado novo endereço, proceda-se à citação da Parte Executada, por carta com aviso de recebimento ou por oficial de justiça, se for o caso.6) Esgotadas as tentativas de citação por car

26/03/2019, 16:12

Conclusos para despacho

15/02/2019, 11:22

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0903799-59.2015.8.24.0033.

15/02/2019, 11:21

Juntada

15/02/2019, 11:21

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

Expedição de ofício - 1 carta

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GILBERTO JOSE DA SILVA)

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GILBERTO JOSE DA SILVA 14181009866)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000063232337. Valor transferido: R$ 97,75

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000063232329. Valor transferido: R$ 2.219,97

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

Decisão interlocutória

Todas as movimentações(58)