Execução Fiscal 5003937-27.2023.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 45.913,87

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SC

CNPJ

Autor

ZTEC PROJETOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR

OAB/SC 016123·CPF·Representa: Autor

IZAIAS MARTINS DA SILVA

OAB/SC 030405·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS BERNARDI MARCUSSO

OAB/SC 033089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194<br>Oficial: PEDRO PAULO FRAGA

15/05/2026, 18:48

Expedição de mandado - JVECEMAN

15/05/2026, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

14/04/2026, 01:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12548574, Subguia 6648294 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 104,78

19/03/2026, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Link para pagamento - Guia: 12548574, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6648294&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6648294</a>

05/03/2026, 15:50

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 12548574 - R$ 104,78

05/03/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

02/03/2026, 14:46

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

02/03/2026, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

02/03/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 182

26/02/2026, 16:28

Expedição de ofício - 1 carta

30/01/2026, 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 179

29/01/2026, 10:24

Todas as movimentações(195)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194<br>Oficial: PEDRO PAULO FRAGA

15/05/2026, 18:48

Expedição de mandado - JVECEMAN

15/05/2026, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

14/04/2026, 01:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12548574, Subguia 6648294 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 104,78

19/03/2026, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 17:03

12/03/2026, 23:59

Link para pagamento - Guia: 12548574, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6648294&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6648294</a>

05/03/2026, 15:50

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 12548574 - R$ 104,78

05/03/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

02/03/2026, 14:46

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

02/03/2026, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

02/03/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 182

26/02/2026, 16:28

Expedição de ofício - 1 carta

30/01/2026, 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 179

29/01/2026, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

29/01/2026, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 17:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 176

28/01/2026, 17:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176<br>Oficial: LARISSA CRISTINA DA COSTA DO AMARAL

19/01/2026, 15:43

Expedição de mandado - JVECEMAN

19/01/2026, 15:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12008253, Subguia 6328626 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 58,05

23/12/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:00

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 12008253 - R$ 58,05

03/12/2025, 15:44

Link para pagamento - Guia: 12008253, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6328626&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6328626</a>

03/12/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

28/11/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

24/11/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

24/11/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 18:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 165

19/11/2025, 18:36

Expedição de ofício - 1 carta

29/09/2025, 15:35

Expedição de ofício - 1 carta

24/09/2025, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

19/09/2025, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

19/09/2025, 07:22

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 16:39

Juntada de certidão

18/09/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

12/09/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

12/09/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 16:21

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

11/09/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

10/09/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

10/09/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 18:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 149

08/09/2025, 18:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149<br>Oficial: GABRIELLE LOREA GOMES

25/08/2025, 18:00

Expedição de mandado - PACCEMAN

25/08/2025, 16:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11080393, Subguia 5803274 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 17,85

21/08/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

08/08/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

08/08/2025, 17:00

Link para pagamento - Guia: 11080393, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5803274&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5803274</a>

08/08/2025, 09:10

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 11080393 - R$ 17,85

08/08/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

07/08/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

07/08/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 137

06/08/2025, 14:27

Expedição de ofício - 1 carta

04/07/2025, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

03/07/2025, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

03/07/2025, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 132

02/07/2025, 13:02

Expedição de ofício - 1 carta

17/06/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA DOS SANTOS CAMARGO. Justiça gratuita: Não requerida.

17/06/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

17/06/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

17/06/2025, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 126

16/06/2025, 16:26

Expedição de ofício - 1 carta

28/05/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

27/05/2025, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

27/05/2025, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 17:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 121

13/05/2025, 20:47

Expedição de ofício - 1 carta

28/04/2025, 19:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

25/04/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

24/03/2025, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9944843, Subguia 5157126 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,94

17/03/2025, 16:06

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 9944843 - R$ 40,94

11/03/2025, 09:43

Link para pagamento - Guia: 9944843, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5157126&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5157126</a>

11/03/2025, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 14:05

Juntada de certidão

10/03/2025, 14:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 110

10/03/2025, 13:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC033089

05/03/2025, 18:10

Juntada de Petição

05/03/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2025, 21:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107

28/02/2025, 20:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: KELLEN REGINA DOS SANTOS RIBEIRO BATISTA

12/02/2025, 13:29

Expedição de mandado - PACCEMAN

11/02/2025, 18:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9659953, Subguia 4994688 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52

07/02/2025, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

06/02/2025, 23:59

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 9659953 - R$ 16,52

30/01/2025, 16:11

Link para pagamento - Guia: 9659953, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4994688&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4994688</a>

30/01/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

27/01/2025, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

27/01/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

27/01/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 08:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96

22/01/2025, 06:45

Expedição de ofício - 1 carta

18/12/2024, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

17/12/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/12/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 19:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90

09/12/2024, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: ABIRON ARTUR DA LUZ

05/12/2024, 12:37

Expedição de mandado - PACCEMAN

04/12/2024, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/12/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/12/2024, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

03/12/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

28/11/2024, 01:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9105243, Subguia 4673553 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52

05/11/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/11/2024, 23:59

Link para pagamento - Guia: 9105243, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4673553&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4673553</a>

25/10/2024, 08:20

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 9105243 - R$ 16,52

25/10/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

24/10/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/10/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/10/2024, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 14:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

23/10/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/09/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/09/2024, 16:47

Expedição de ofício - 1 carta

20/09/2024, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

20/09/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/09/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 13:45

Decisão interlocutória

17/09/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 13:45

Conclusos para decisão

09/06/2024, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/06/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/06/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/06/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/05/2024, 23:59

Juntada de certidão

10/05/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 12:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão - 26/04/2024 19:47:36)

10/05/2024, 12:12

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/11/2023 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2024

23/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC EXECUTADO: ZTEC PROJETOS LTDA EDITAL Nº 310051950948 JUIZ DO PROCESSO: Juiz(a) de Direito da 2º Vara Cível de Concórdia. Citando(a)(s): ZTEC PROJETOS LTDA, 25239730000170, atualmente em lugar incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Certidão de Dívida Ativa: nº 541/2023. Valor do Débito: R$ 45.913,87 (quarenta e cinco mil novecentos e treze reais e oitenta e sete centavos) + acréscimos legais a serem calculados. Data do Cálculo: 20/04/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003937-27.2023.8.24.0019/SC

23/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/11/2023

22/11/2023, 14:58

Expedição de Edital

22/11/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/11/2023, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/11/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023, 15:30

Decisão interlocutória

21/11/2023, 15:30

Conclusos para decisão

05/10/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 44

15/09/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/09/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 17:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

14/09/2023, 16:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: LISSANDRA MARLU AZEVEDO

04/09/2023, 18:39

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

04/09/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/09/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6288686, Subguia 3263729 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,89

29/08/2023, 09:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6288686, Subguia 3263729

25/08/2023, 07:35

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 6288686 - R$ 38,89

25/08/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/08/2023, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/08/2023, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 10:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

08/08/2023, 12:59

Expedição de ofício - 1 carta

27/07/2023, 18:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 27

24/07/2023, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27

21/07/2023, 23:59

Juntada de certidão

11/07/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 14:19

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

11/07/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 13:02

Decisão interlocutória

07/07/2023, 14:41

Conclusos para decisão

07/07/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 19

07/07/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/07/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 18:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

06/07/2023, 13:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: ALTAIR ATHAIDES LEAL

30/06/2023, 15:46

Expedição de mandado - PACCEMAN

30/06/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/06/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5754868, Subguia 2999312 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

15/06/2023, 09:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5754868, Subguia 2999312

07/06/2023, 08:48

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 5754868 - R$ 13,89

07/06/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/05/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 09:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

18/05/2023, 16:24

Expedição de ofício - 1 carta

08/05/2023, 09:23

Determinada a citação

02/05/2023, 17:17

Conclusos para decisão

24/04/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 08:58

Distribuído por sorteio

20/04/2023, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2025, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 08:58