Execução Fiscal 5004035-80.2021.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 3.906,87

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SC

CNPJ

Autor

CLOVIS M. TEDESCO - ME

CNPJ

Reu

CLOVIS MOISES TEDESCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IZAIAS MARTINS DA SILVA

OAB/SC 030405·CPF·Representa: Autor

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR

OAB/SC 016123·CPF·Representa: Autor

RAUL LENNON MATOS NOGUEIRA

OAB/CE 026654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2024, 18:49

Juntada de certidão

10/12/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

10/12/2024, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

10/12/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 195

10/12/2024, 18:26

Juntada de Petição

10/12/2024, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

09/12/2024, 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

09/12/2024, 06:11

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.790,18

05/12/2024, 10:48

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Daniel Lisboa Mendonça em 03/12/2024 16:27:55

03/12/2024, 16:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

03/12/2024, 15:40

Todas as movimentações(204)

Baixa Definitiva

10/12/2024, 18:49

Juntada de certidão

10/12/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

10/12/2024, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

10/12/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 195

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2024, 18:39

SENTENÇA

•08/11/2024, 16:19

10/12/2024, 18:26

Juntada de Petição

10/12/2024, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

09/12/2024, 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

09/12/2024, 06:11

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.790,18

05/12/2024, 10:48

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Daniel Lisboa Mendonça em 03/12/2024 16:27:55

03/12/2024, 16:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

03/12/2024, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 1.785,76

22/11/2024, 09:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Daniel Lisboa Mendonça em 19/11/2024 14:20:55

19/11/2024, 14:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

18/11/2024, 23:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDA02CV

12/11/2024, 00:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC

12/11/2024, 00:27

Custas Satisfeitas - Parte: CLOVIS M. TEDESCO - ME

12/11/2024, 00:27

Custas Satisfeitas - Parte: CLOVIS MOISES TEDESCO

12/11/2024, 00:27

Juntada de certidão

11/11/2024, 22:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDA02CV -> DCJE

11/11/2024, 22:45

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CDA02CV

11/11/2024, 13:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLOVIS M. TEDESCO - ME)

11/11/2024, 13:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLOVIS MOISES TEDESCO)

11/11/2024, 13:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005370-32.2024.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 15

08/11/2024, 16:19

Remetidos os Autos - CDA02CV -> FNSCONV

07/11/2024, 15:41

Juntada - Extrato Subconta - 2401924056<br> Tipo de Extrato: RESUMO

07/11/2024, 15:13

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024

07/11/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

06/11/2024, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

06/11/2024, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

05/11/2024, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

05/11/2024, 20:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 167

05/11/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024, 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024, 09:45

Juntada de certidão

04/11/2024, 13:52

Juntada de peças digitalizadas

31/10/2024, 16:54

Juntada de certidão

31/10/2024, 16:54

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50053703220248240019/SC

25/10/2024, 18:25

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 156

03/09/2024, 12:07

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50053703220248240019/SC

31/08/2024, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

29/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000023208880. Valor transferido: R$ 1.421,67

25/07/2024, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000023208898. Valor transferido: R$ 2,43

23/07/2024, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000023208944. Valor transferido: R$ 1,00

23/07/2024, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000023208910. Valor transferido: R$ 23,99

23/07/2024, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000023208900. Valor transferido: R$ 297,24

23/07/2024, 11:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CDA02CV

19/07/2024, 15:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLOVIS M. TEDESCO - ME)

19/07/2024, 15:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLOVIS MOISES TEDESCO)

19/07/2024, 15:10

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

19/07/2024, 12:47

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

19/07/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

06/07/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

16/06/2024, 23:59

Remetidos os Autos - CDA02CV -> FNSCONV

14/06/2024, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

14/06/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

14/06/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

07/06/2024, 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

07/06/2024, 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 16:56

Juntada de certidão

06/06/2024, 16:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLOVIS MOISES TEDESCO - NORMAL

06/06/2024, 16:51

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005370-32.2024.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 5

04/06/2024, 23:47

Decisão interlocutória

04/06/2024, 15:26

Juntada de certidão

04/06/2024, 15:19

Conclusos para decisão

04/06/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/05/2024, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

20/05/2024, 20:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50053703220248240019

20/05/2024, 20:02

Juntada de certidão

10/05/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 12:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Conclusos para decisão - 26/04/2024 19:47:36)

10/05/2024, 12:11

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/11/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2024

23/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC EXECUTADO: CLOVIS M. TEDESCO - ME (Representado) EDITAL Nº 310051952642 JUIZ DO PROCESSO: Juiz(a) de Direito da 2º Vara Cível de Concórdia. Citando(a)(s): CLOVIS M. TEDESCO - ME, 11724282000196, atualmente em lugar incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Certidão de Dívida Ativa: nº 180/2021. Valor do Débito: R$ 4.915,51 (quatro mil novecentos e quinze reais e cinquenta e um centavos) + acréscimos legais a serem calculados. Data do Cálculo: 22/02/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004035-80.2021.8.24.0019/SC

23/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/11/2023

22/11/2023, 15:11

Expedição de Edital

22/11/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

22/11/2023, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

22/11/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023, 15:41

Decisão interlocutória

21/11/2023, 15:41

Conclusos para decisão

13/09/2023, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

12/09/2023, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/09/2023, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 13:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104

10/09/2023, 10:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: FRANCIELE PARIS

04/09/2023, 12:30

Expedição de mandado - CDACEMAN

04/09/2023, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

02/09/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/08/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6117847, Subguia 3181961 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,40

10/08/2023, 09:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6117847, Subguia 3181961

02/08/2023, 07:18

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 6117847 - R$ 40,40

02/08/2023, 07:18

Juntada de certidão

01/08/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

01/08/2023, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/08/2023, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 18:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92

31/07/2023, 12:53

Expedição de ofício - 1 carta

17/07/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

31/05/2023, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

31/05/2023, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023, 17:31

Decisão interlocutória

26/05/2023, 16:45

Conclusos para decisão

26/05/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

03/05/2023, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/04/2023, 23:59

Juntada de certidão

30/03/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 17:19

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

30/03/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/03/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/03/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 15:17

Decisão interlocutória

29/03/2023, 15:17

Conclusos para decisão

24/03/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/03/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

14/03/2023, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 17:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68

09/03/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

01/03/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/02/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: FELIPE PINA DE ALMEIDA

27/02/2023, 12:28

Expedição de mandado - CDACEMAN

23/02/2023, 17:34

Juntada de Petição

22/02/2023, 08:47

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/02/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4910333, Subguia 2581435 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 22,12

30/01/2023, 09:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4910333, Subguia 2581435

25/01/2023, 08:23

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 4910333 - R$ 22,12

25/01/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/01/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 56

24/01/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

23/01/2023, 12:35

Expedição de ofício - 1 carta

11/01/2023, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLOVIS MOISES TEDESCO. Justiça gratuita: Não requerida.

04/01/2023, 13:36

Juntada de Petição

04/01/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 14:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

13/12/2022, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/12/2022, 01:21

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 01:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: PAULO RICARDO CASSOL

04/12/2022, 22:42

Expedição de mandado - CDACEMAN

02/12/2022, 13:07

Juntada de certidão

02/12/2022, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/11/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

11/11/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4546170, Subguia 2397987 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,95

07/11/2022, 13:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4546170, Subguia 2397987

03/11/2022, 09:51

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 4546170 - R$ 15,95

03/11/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2022, 17:28

Decisão interlocutória

14/09/2022, 09:03

Conclusos para decisão

15/08/2022, 15:26

Juntada de certidão

08/03/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/12/2021, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/12/2021, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

15/12/2021, 18:22

Expedição de ofício - 1 carta

16/11/2021, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/10/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/10/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 18:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

25/10/2021, 13:30

Expedição de ofício - 1 carta

14/10/2021, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/10/2021, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 17:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

23/09/2021, 17:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: FELIPE PINA DE ALMEIDA

16/08/2021, 10:14

Expedição de mandado - CDACEMAN

22/07/2021, 20:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

26/06/2021, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

23/06/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/05/2021, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1698104, Subguia 1029712 - Boleto pago (1/1) - R$ 11,43

28/05/2021, 16:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1698104, Subguia 1029712

25/05/2021, 08:23

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 1698104 - R$ 11,43

25/05/2021, 08:23

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 14:01

Juntada de Petição

24/05/2021, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 14:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

21/05/2021, 13:27

Expedição de ofício - 1 carta

10/05/2021, 14:44

Determinada a citação

03/05/2021, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021, 14:21

Distribuído por sorteio

28/04/2021, 14:16

SENTENÇA

•05/11/2024, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2024, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 23:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2022, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 09:03

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2024, 18:39

SENTENÇA

•08/11/2024, 16:19

SENTENÇA

•05/11/2024, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2024, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 23:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2022, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2021, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 17:59