Agravo em Recurso Especial 0301226-47.2019.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 640.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara da Comarca de Sombrio 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

LAURO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

ALVES JOSE RODIGHERO

CPF

Autor

BEM ESTAR MOVEIS E DECORACOES LTDA

CNPJ

Autor

GIOVANA GAIO TITONI

CPF

Autor

IVANI MOHR BITTENCOURT

CPF

Autor

Advogados / Representantes

KAIE NETTO RODRIGUES

OAB/RS 097709·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RODRIGUES

OAB/RS 091362·CPF·Representa: Autor

VINICIUS PAULO INDICATTI

CPF·Representa: Autor

DANIEL CANDIDO DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

LAURO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

ALVES JOSE RODIGHERO

CPF

Autor

BEM ESTAR MOVEIS E DECORACOES LTDA

CNPJ

Autor

GIOVANA GAIO TITONI

CPF

Autor

IVANI MOHR BITTENCOURT

CPF

Autor

JOSE IRENO DA ROCHA BITTENCOURT

CPF

Autor

MARIA INES BITTENCOURT DA SILVA

CPF

Autor

SANDRA DOLORES SCHERER

CPF

Autor

TIAGO SIMAO TITONI

CPF

Autor

T2 CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/02/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

03/12/2025, 20:50

Não conhecido o recurso de ALVES JOSE RODIGHERO, BEM ESTAR MOVEIS E DECORACOES LTDA, GIOVANA GAIO TITONI, IVANI MOHR BITTENCOURT, JOSE IRENO DA ROCHA BITTENCOURT, LAURO GOMES DA SILVA, MARIA INES BITTENCOURT DA SILVA, SANDRA DOLORES SCHERER e TIAGO SIMAO TITONI

03/12/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

07/11/2025, 16:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/11/2025, 20:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2025, 20:50

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 20:47

Decisão

•03/11/2025, 20:47

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•03/11/2025, 20:47

Juízo de Retratação

•03/11/2025, 20:47

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 20:46

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 20:46

Decisão

•03/11/2025, 20:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/11/2025, 20:46

Decisão

•03/11/2025, 20:46

Acórdão

•03/11/2025, 20:46

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 20:46

Decisão

•03/11/2025, 20:46

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 20:46

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 20:46

Todos os documentos(31)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2025, 20:50

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 20:47

Decisão

•03/11/2025, 20:47

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•03/11/2025, 20:47

Juízo de Retratação

•03/11/2025, 20:47

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 20:46

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 20:46

Decisão

•03/11/2025, 20:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/11/2025, 20:46

Decisão

•03/11/2025, 20:46

Acórdão

•03/11/2025, 20:46

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 20:46

Decisão

•03/11/2025, 20:46

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 20:46

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 20:46

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 20:46

Sentença

•03/11/2025, 20:46

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 20:46

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 20:46

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 20:46

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 20:46

Decisão

•03/11/2025, 20:46

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 20:46

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 20:46

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 20:46

Decisão

•03/11/2025, 20:46

Decisão

•03/11/2025, 20:46

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 20:46

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 20:46

Decisão

•03/11/2025, 20:46

Decisão

•03/11/2025, 20:46