Execução Fiscal 0700896-74.2011.8.24.0033 - TJSC

Execução Fiscal 0700896-74.2011.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

25/08/2025, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/08/2025, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/08/2025, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 16:46

Determinada a intimação

25/07/2025, 16:46

Conclusos para decisão

25/07/2025, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

06/11/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/09/2024, 00:40

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 18:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/11/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/11/2023 Prazo do edital: 08/02/2024 Prazo de citação/intimação: 19/02/2024

23/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: NAUTILUS COOPERATIVA DE TRABALHO EDITAL Nº 310051964612 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito PROCESSOS APENSADOS UNIFICADOS Nº 07037738420118240033/SC, 08030028020128240033/SC, 09014386920158240033/SC, 09151578420168240033/SC Citando(a)(s): NAUTILUS COOPERATIVA DE TRABALHO, CPF/CNPJ: 05330799000106, endereço: RUA JOSE TEDEO, 303 - SAO JUDAS - 88303370, Itajaí/SC (Residencial) e JOSE TEDEO, 303 - SAO JUDAS - 88303370, Itajaí/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 9140/2009, 6737/2011, 13065/2012, 18189/2015, 3752/2016. Valor do Débito: 315,33 + 667,35 + 1.000,74 + 777,02 + 2.593,16. Data do Cálculo: 01/03/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0700896-74.2011.8.24.0033/SC

23/11/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: NAUTILUS COOPERATIVA DE TRABALHO EDITAL Nº 310051964612 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito PROCESSOS APENSADOS UNIFICADOS Nº 07037738420118240033/SC, 08030028020128240033/SC, 09014386920158240033/SC, 09151578420168240033/SC Citando(a)(s): NAUTILUS COOPERATIVA DE TRABALHO, CPF/CNPJ: 05330799000106, endereço: RUA JOSE TEDEO, 303 - SAO JUDAS - 88303370, Itajaí/SC (Residencial) e JOSE TEDEO, 303 - SAO JUDAS - 88303370, Itajaí/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 9140/2009, 6737/2011, 13065/2012, 18189/2015, 3752/2016. Valor do Débito: 315,33 + 667,35 + 1.000,74 + 777,02 + 2.593,16. Data do Cálculo: 01/03/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0700896-74.2011.8.24.0033/SC

23/11/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - I - Defiro o pedido de apensamento do presente feito aos autos indicados pelo Exequente, desde que haja identidade de partes e os processos estejam na mesma fase processual.Sendo realizado o apensamento, todos os atos serão expedidos no processo mais antigo, englobando as informações das demais execuções e respectivas CDAs, certificando-se este fato nos processos apensados que ficarão paralisados (Orientação CGJ nº 18, de 21/07/2008).Em caso de pagamento ou liquidação da dívida que envolva todas as execuções, proceda-se à reabertura dos processos para prolação da sentença individualmente.II - Determino a citação da parte Executada por mandado, a ser cumprido por Oficial de Justiça, no endereço informado.Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada:1) Comparecendo a parte Executada em Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se a parte Exequente para manifestação; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo.2) Caso o Juízo seja garantido mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se a parte Exequente, a teor do art. 18 da Lei n. 6.830/80.3) Informado novo endereço, proceda-se à citação da parte Executada.4) Esgotadas as tentativas de citação por carta e por Oficial de Justiça e havendo pedido de citação por edital, voltem os autos conclusos.5) Fixo os honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida.6) Cumprida a diligência citatória e não havendo nos autos prova do pagamento da obrigação ou garantia do juízo, a penhora de bens é medida que se impõe, motivo pelo qual, com fundamento no princípio da efetividade processual e da razoável duração do processo, bem como nos arts. 10 e 11 da Lei n. 6.830/80, determino que sejam realizadas buscas de bens constritáveis em nome da parte Executada até

25/02/2019, 16:21

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Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/11/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2024

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