Execução Fiscal 0900180-62.2014.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 341.531,67

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

TATICA TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS RAFAEL BRISTOT DE FARIA

CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ZANATTA BRANDEBURGO

OAB/SC 019579·CPF·Representa: Autor

MARCELO ADRIAM DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

EBER LOPES PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCOS RAFAEL BRISTOT DE FARIA

CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ZANATTA BRANDEBURGO

OAB/SC 019579·CPF·Representa: Autor

MARCELO ADRIAM DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

EBER LOPES PEREIRA

CPF·Representa: Réu

RONALDO FRANCISCO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 21:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

16/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

31/05/2025, 20:54

Declarada decadência ou prescrição

23/05/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 13:05

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/05/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/04/2025, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 14:34

Despacho

09/04/2025, 14:34

Conclusos para decisão

11/02/2025, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

17/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 15:53

Todas as movimentações(72)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 21:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

16/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

31/05/2025, 20:54

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

SENTENÇA

•23/05/2025, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 14:34

23/05/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 13:05

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/05/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/04/2025, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 14:34

Despacho

09/04/2025, 14:34

Conclusos para decisão

11/02/2025, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

17/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/10/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/10/2024, 01:11

Despacho

08/10/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 18:07

Conclusos para despacho

12/07/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/04/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/04/2024, 00:52

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 18:50

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/11/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2024

23/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: TATICA TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 310051969364 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TATICA TRANSPORTES LTDA, 05.731.457/0001-90 Rua Cecília do Rego Almeida, 115, Jardim Eldorado, Palhoça/SC - 88133560 (Residencial), Rua Don Fernando Trejo Y Sanabria, 326, Centro, São Francisco do Sul/SC - 89240000 (Residencial) e RUA OSVALDO CORREA DE ANDRADE, 175, NOSSA SENHORA DO ROSARIO, São José/SC - 88110636 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 14002647478. Valor do Débito: 341.531,67. Data do Cálculo: 22/04/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900180-62.2014.8.24.0064/SC

23/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/11/2023

22/11/2023, 17:59

Expedição de Edital - citação

22/11/2023, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/11/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/11/2023, 00:54

Determinada a citação

07/11/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 16:38

Conclusos para decisão

03/11/2023, 13:30

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/06/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/06/2021, 00:05

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 11:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

16/04/2021, 15:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: RODRIGO TARGINO RACHADEL

06/04/2021, 19:01

Expedição de mandado - SOOCEMAN

06/04/2021, 18:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

25/09/2020, 02:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

22/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020, 23:11

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/09/2020, 23:11

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

11/05/2020, 13:37

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

11/05/2020, 13:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.20.20019199-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/04/2020 10:27

13/04/2020, 10:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.20.20019199-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/04/2020 10:27

13/04/2020, 10:35

Juntada

12/04/2020, 15:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/04/2020, 13:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

09/04/2020, 13:23

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WSJE.20.20016188-1 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 10/03/2020 11:47

10/03/2020, 12:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/06/2019, 10:25

Juntada

19/06/2019, 10:24

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR676312469TJ Situação : Mudou-se Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Tatica Transportes Ltda Epp -

11/06/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

05/06/2019, 18:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.19.20019364-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 27/05/2019 16:16

27/05/2019, 16:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.20019364-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 27/05/2019 16:16

27/05/2019, 16:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/05/2019, 12:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/05/2019, 17:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios, NÃO CUMPRIDA. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/05/2019, 17:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/12/2016, 14:51

Juntada

08/12/2016, 14:51

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR580488019TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Tatica Transportes Ltda Epp -

06/12/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

21/11/2016, 16:01

Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I - Providencie-se a citação, com as advertências legais, e a intimação da parte Executada para comparecer na audiência de conciliação. II - Fixo os honorários advocatícios em 20% (vinte porcento) sobre o valor atualizado do débito. III - Cumpra-se.

09/05/2014, 15:38

Conclusos para despacho

22/04/2014, 18:26

Distribuido por sorteio (SAJ)

22/04/2014, 18:26

Juntada

22/04/2014, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2020, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2019, 17:31

DESPACHO

•09/05/2014, 15:38