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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.448,16

Órgão julgador

3º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SC

CNPJ

Autor

ROTA COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF

OAB/SC 018896·CPF·Representa: Autor

FERNANDA WULFING

OAB/SC 047145·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT

OAB/SC 015034·CPF·Representa: Autor

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO

OAB/SC 067130·CPF·Representa: Autor

OSCAR URRUZOLA NETO

OAB/SC 045772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/04/2026, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 23:14

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 23:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

25/02/2026, 23:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: ANTONIO JOAO EMIDIO

18/02/2026, 12:53

Expedição de mandado - CUACEMAN

16/02/2026, 07:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11420126, Subguia 5994958 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 17,85

24/09/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/09/2025, 10:08

Link para pagamento - Guia: 11420126, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5994958&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5994958</a>

19/09/2025, 10:03

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC - Guia 11420126 - R$ 17,85

19/09/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 13:04

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

30/07/2025, 18:01

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/04/2026, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 23:14

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 23:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 23:13

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 13:04

25/02/2026, 23:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: ANTONIO JOAO EMIDIO

18/02/2026, 12:53

Expedição de mandado - CUACEMAN

16/02/2026, 07:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11420126, Subguia 5994958 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 17,85

24/09/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/09/2025, 10:08

Link para pagamento - Guia: 11420126, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5994958&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5994958</a>

19/09/2025, 10:03

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC - Guia 11420126 - R$ 17,85

19/09/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 13:04

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

30/07/2025, 18:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROTA COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA)

30/07/2025, 18:01

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

30/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

25/06/2025, 16:25

Decisão interlocutória

25/06/2025, 16:25

Conclusos para decisão

19/11/2024, 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/08/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 14:22

Juntada de certidão

19/06/2024, 13:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/02/2024, 03:00

Juntada de Petição

07/02/2024, 15:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/11/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2024

23/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC EXECUTADO: ROTA COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA EDITAL Nº 310051982660 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROTA COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA, CPF/CNPJ: 07158853000103, endereço: R DUARTE DA COSTA, 830 - MICHEL - 88803150, Criciúma/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 12820/2011. Valor do Débito: 2.448,16. Data do Cálculo: 29/05/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901632-45.2014.8.24.0020/SC

23/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/11/2023

22/11/2023, 18:56

Expedição de Edital - citação

22/11/2023, 18:56

Juntada de Petição

24/04/2023, 09:33

Juntada de Petição - ROTA COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME (SC060409 - MORGANA MARTINS KJELIN)

05/10/2021, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

08/10/2020, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/09/2020, 00:47

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/09/2020, 00:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/09/2020, 11:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

15/09/2020, 11:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/04/2020, 02:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/02/2020, 22:03

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/02/2020, 14:46

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/02/2020, 14:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/043724-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/09/2020 Local: Oficial de justiça - Ana Patrícia dos Santos

27/11/2019, 17:27

Determinado a citação/notificação - Expeça-se mandado de citação no endereço fornecido na inicial. Por outro lado, sendo inexitosa a diligência, defiro a citação por edital com prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o credor para impulsionar o feito no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). Caso o feito não seja impulsionado, voltem conclusos para sentença.

09/04/2019, 15:40

Conclusos para decisão interlocutória

28/08/2018, 15:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/02/2018, 22:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.10096256-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 05/10/2017 11:39

05/10/2017, 12:46

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/09/2017, 07:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/08/2017, 17:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

25/08/2017, 17:02

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.17.10078526-0 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 23/08/2017 13:27

23/08/2017, 13:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/11/2014, 08:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/11/2014, 02:25

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR270051693TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Rota Com.de Produtos Automotiv).

14/11/2014, 13:45

Juntada

14/11/2014, 13:45

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR270051693TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Rota Com.de Produtos Automotivos Ltda Me

11/11/2014, 00:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

24/06/2014, 12:33

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

24/06/2014, 00:00

Conclusos para despacho

29/05/2014, 07:23

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/05/2014, 07:23

Juntada

29/05/2014, 07:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 14:22

DESPACHO

•09/04/2019, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2017, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2014, 13:45

DESPACHO

•24/06/2014, 12:33