Execução Fiscal 5006872-74.2022.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 5.824,32

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SC

CNPJ

Autor

CONSTRU CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

JULIANA SIGNOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR

OAB/SC 016123·CPF·Representa: Autor

IZAIAS MARTINS DA SILVA

OAB/SC 030405·CPF·Representa: Autor

RAUL LENNON MATOS NOGUEIRA

OAB/CE 026654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2026, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

13/03/2026, 02:29

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 184

19/02/2026, 04:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 184

18/02/2026, 03:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

16/02/2026, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

16/02/2026, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

15/02/2026, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

15/02/2026, 08:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 184

13/02/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

13/02/2026, 17:34

Expedição de Ofício - Intimação Penhora

13/02/2026, 17:34

Expedição de Ofício - Intimação Penhora

13/02/2026, 17:34

Juntada de certidão

13/02/2026, 17:32

Expedição de Termo/auto de Penhora

13/02/2026, 17:18

Decisão - Determina Penhora por Termo

11/02/2026, 13:37

Todas as movimentações(193)

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2026, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

13/03/2026, 02:29

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 184

19/02/2026, 04:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 184

18/02/2026, 03:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 13:37

16/02/2026, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

16/02/2026, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

15/02/2026, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

15/02/2026, 08:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 184

13/02/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

13/02/2026, 17:34

Expedição de Ofício - Intimação Penhora

13/02/2026, 17:34

Expedição de Ofício - Intimação Penhora

13/02/2026, 17:34

Juntada de certidão

13/02/2026, 17:32

Expedição de Termo/auto de Penhora

13/02/2026, 17:18

Decisão - Determina Penhora por Termo

11/02/2026, 13:37

Conclusos para decisão

17/10/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

13/10/2025, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

06/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 19:52

Indeferido o pedido

27/08/2025, 19:52

Conclusos para decisão

02/04/2025, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

01/04/2025, 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

01/04/2025, 06:28

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 12:51

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

31/03/2025, 10:46

Juntada de certidão

28/03/2025, 15:24

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

25/03/2025, 11:14

Juntada de certidão

25/03/2025, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

25/03/2025, 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

25/03/2025, 06:34

Ato ordinatório - Intimação Penhora Negativa

24/03/2025, 12:52

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CDA02CV

23/03/2025, 17:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONSTRU CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA)

23/03/2025, 17:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JULIANA SIGNOR)

23/03/2025, 17:27

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

19/03/2025, 20:58

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

19/03/2025, 20:58

Remetidos os Autos - CDA02CV -> FNSCONV

13/02/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

12/02/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

12/02/2025, 16:49

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

06/02/2025, 01:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144<br>Data do cumprimento: 29/01/2025

29/01/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

18/12/2024, 01:03

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005372-02.2024.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 15

14/12/2024, 11:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144<br>Oficial: ODAIR CERUTTI

01/12/2024, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

15/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

14/11/2024, 12:07

Expedição de mandado - CDACEMAN

13/11/2024, 18:33

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2024, 16:01

Juntada de certidão

13/11/2024, 16:01

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50053720220248240019/SC

12/11/2024, 13:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9187510, Subguia 4720546 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,17

12/11/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

09/11/2024, 23:59

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 9187510 - R$ 31,17

06/11/2024, 10:23

Link para pagamento - Guia: 9187510, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4720546&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4720546</a>

06/11/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

05/11/2024, 16:57

Juntada de certidão

05/11/2024, 15:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIANA SIGNOR - NORMAL

05/11/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

31/10/2024, 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

31/10/2024, 05:48

Decisão interlocutória

30/10/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024, 16:46

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50053720220248240019/SC

31/08/2024, 20:18

Conclusos para decisão

19/08/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

19/08/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

19/08/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 18:43

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CDA02CV

19/07/2024, 17:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONSTRU CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA)

19/07/2024, 17:26

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

19/07/2024, 13:19

Remetidos os Autos - CDA02CV -> FNSCONV

17/06/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

17/06/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

17/06/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

07/06/2024, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/06/2024, 06:20

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - CONSTRU CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

06/06/2024, 17:18

Juntada de certidão

06/06/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 17:16

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005372-02.2024.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 5

06/06/2024, 16:27

Decisão interlocutória

04/06/2024, 11:02

Conclusos para decisão

04/06/2024, 10:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 104 Número: 50053720220248240019

20/05/2024, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

09/05/2024, 23:59

Juntada de certidão

29/04/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Conclusos para decisão - 26/04/2024 19:48:27)

29/04/2024, 18:03

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/11/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2024

24/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC EXECUTADO: CONSTRU CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (Representado) EDITAL Nº 310051995330 JUIZ DO PROCESSO: Juiz(a) de Direito da 2º Vara Cível de Concórdia. Citando(a)(s): CONSTRU CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, 07129567000101, atualmente em lugar incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Certidão de Dívida Ativa: nsº 288, 289 e 290/2022. Valor do Débito: R$ 7.449,13 (sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e treze centavos) + acréscimos legais a serem calculados. Data do Cálculo: 23/11/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006872-74.2022.8.24.0019/SC

24/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2023

23/11/2023, 12:35

Expedição de Edital

23/11/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/11/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/11/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/11/2023, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/11/2023, 08:05

Decisão interlocutória

21/11/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023, 15:42

Conclusos para decisão

03/10/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 84

14/09/2023, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/09/2023, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 17:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79

13/09/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/09/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: BRAULIO ROTINI

11/09/2023, 12:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6345915, Subguia 3291143 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 22,79

06/09/2023, 09:07

Expedição de mandado - CDACEMAN

04/09/2023, 17:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6345915, Subguia 3291143

04/09/2023, 07:52

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 6345915 - R$ 22,79

04/09/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/08/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/08/2023, 10:50

Decisão interlocutória

18/08/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 15:23

Conclusos para decisão

18/08/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/08/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/08/2023, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 13:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

14/08/2023, 19:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: BRAULIO ROTINI

14/08/2023, 12:43

Expedição de mandado - CDACEMAN

09/08/2023, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

08/08/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/07/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5962031, Subguia 3102197 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

13/07/2023, 17:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5962031, Subguia 3102197

07/07/2023, 09:16

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 5962031 - R$ 13,89

07/07/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/07/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/07/2023, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 14:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

05/07/2023, 12:33

Expedição de ofício - 1 carta

05/06/2023, 08:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 48

01/06/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/06/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/06/2023, 11:54

Juntada de certidão

31/05/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 19:32

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

29/05/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023, 14:08

Decisão interlocutória

23/05/2023, 17:00

Conclusos para decisão

23/05/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/05/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/05/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 17:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

17/05/2023, 13:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: ARNALDO ZIEMNICZAK

03/04/2023, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/03/2023, 01:08

Expedição de mandado - CDACEMAN

13/03/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/02/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4995640, Subguia 2622510 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,23

13/02/2023, 09:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4995640, Subguia 2622510

08/02/2023, 09:38

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 4995640 - R$ 26,23

08/02/2023, 09:38

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 12:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de citação por mandado'

07/02/2023, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/02/2023, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/02/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 13:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

06/02/2023, 12:51

Expedição de ofício - 1 carta

25/01/2023, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA SIGNOR. Justiça gratuita: Não requerida.

21/12/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/12/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/12/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 14:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

08/12/2022, 08:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: MARCOS KNEBEL LENZ

04/12/2022, 23:06

Expedição de mandado - CDACEMAN

21/11/2022, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

20/09/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/08/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4068736, Subguia 2166616 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

19/08/2022, 13:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4068736, Subguia 2166616

17/08/2022, 07:55

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 4068736 - R$ 13,89

17/08/2022, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/08/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/08/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2022, 00:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

11/08/2022, 13:14

Expedição de ofício - 1 carta

01/08/2022, 16:49

Determinada a citação

22/07/2022, 14:08

Conclusos para decisão

22/07/2022, 08:04

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 07:26

Distribuído por sorteio

19/07/2022, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2025, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 12:01

SENTENÇA

•14/12/2024, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 14:25

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2025, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 12:01

SENTENÇA

•14/12/2024, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 07:26