Execução Fiscal 0701282-07.2011.8.24.0033 - TJSC

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

20/03/2026, 18:58

Juntada de certidão

19/03/2026, 18:04

Decisão - Determina Renajud

13/10/2025, 15:01

Conclusos para decisão

17/09/2025, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/09/2025, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/09/2025, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

30/08/2025, 09:20

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

29/08/2025, 22:53

Juntada de Ordem Cumprida - (OFFISELL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA)

29/08/2025, 22:53

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

20/08/2025, 07:35

Decisão interlocutória

20/08/2025, 07:35

Conclusos para decisão

19/11/2024, 06:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/10/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/09/2024, 00:05

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 18:30

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/11/2023 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/11/2023 Prazo do edital: 09/02/2024 Prazo de citação/intimação: 20/02/2024

24/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: OFFISELL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EDITAL Nº 310052006347 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito PROCESSOS APENSADOS UNIFICADOS Nº 07067236620118240033/SC, 08031084220128240033/SC, 09020431520158240033/SC, 09155821420168240033/SC Citando(a)(s): OFFISELL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CPF/CNPJ: 06949490000153, endereço: RODRIGUES ALVES, 165, SALA 103 - CENTRO I - 88350160, Brusque/SC (Comercial) e ANTONIO HEIL - RODOVIA DEPUTADO, 291, SL01 - LIMOEIRO - 88318482, Itajaí/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 9588/2009, 7177/2011, 13862/2012, 18933/2015, 4265/2016. Valor do Débito: 528,39 + 535,12 + 802,42 + 623,05 + 2.593,16. Data do Cálculo: 10/03/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0701282-07.2011.8.24.0033/SC

24/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2023

23/11/2023, 15:09

Expedição de Edital - citação

23/11/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/06/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/06/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 16:40

Determinada a intimação

19/06/2023, 16:40

Conclusos para despacho

09/06/2023, 22:31

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2023, 23:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

25/09/2020, 01:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

22/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020, 13:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/09/2020, 13:08

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

28/02/2020, 13:54

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

18/12/2019, 16:35

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

18/12/2019, 16:35

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Certifico que o prazo decorreu sem manifestação ou pagamento da dívida pelo(a) Executado(a). Diante do exposto, passo a praticar os atos de impulso previstos no POP 001.

30/08/2019, 17:14

Juntada de documento

17/04/2019, 08:27

Certidão emitida - DTR - Fiscal - Publicação de Intimação e Vista Pessoal - Lei 11.419 - Art.9º

12/04/2019, 12:37

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal

12/04/2019, 12:37

Certidão emitida - Apenso o processo 0915582-14.2016.8.24.0033 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

12/04/2019, 12:29

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0915582-14.2016.8.24.0033 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

12/04/2019, 12:29

Certidão emitida - Apenso o processo 0902043-15.2015.8.24.0033 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

12/04/2019, 12:26

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0902043-15.2015.8.24.0033 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

12/04/2019, 12:26

Certidão emitida - Apenso o processo 0803108-42.2012.8.24.0033 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

12/04/2019, 12:26

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0803108-42.2012.8.24.0033 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

12/04/2019, 12:26

Certidão emitida - Apenso o processo 0706723-66.2011.8.24.0033 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

12/04/2019, 12:26

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0706723-66.2011.8.24.0033 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

12/04/2019, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - I - Defiro o pedido de apensamento do presente feito aos autos indicados pelo Exequente, desde que haja identidade de partes e os processos estejam na mesma fase processual.Sendo realizado o apensamento, todos os atos serão expedidos no processo mais antigo, englobando as informações das demais execuções e respectivas CDAs, certificando-se este fato nos processos apensados que ficarão paralisados (Orientação CGJ nº 18, de 21/07/2008).Em caso de pagamento ou liquidação da dívida que envolva todas as execuções, proceda-se à reabertura dos processos para prolação da sentença individualmente.II - A citação editalícia é modalidade cabível na Execução Fiscal quando infrutífera a tentativa de localização pessoal no endereço cadastral, hipótese verificada no caso em tela.No caso dos autos foram inexitosas todas as tentativas de citação nos endereços fornecidos pelo Exequente, além da não obtenção de sucesso nas pesquisas com os sistemas disponibilizados ao Poder Judiciário.Desta feita, constata-se terem sido esgotados todos os meios possíveis de citação da parte Executada.Determino a citação da parte Executada por edital, nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei n. 6.830/80.

19/02/2019, 15:42

Conclusos para decisão interlocutória

15/02/2019, 18:02

Conclusos para despacho

28/09/2018, 16:27

Conclusos para despacho

28/09/2018, 16:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.20047539-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 13/09/2018 10:36

13/09/2018, 11:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.18.20047539-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 13/09/2018 10:36

13/09/2018, 11:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/04/2018, 11:22

Juntada

21/04/2018, 11:22

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR881281107TJ Situação : Mudou-se Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Offisel Representações,Comércio, Importação Exportação Ltda

18/04/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

11/04/2018, 10:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.18.20012074-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/03/2018 15:30

12/03/2018, 16:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.20012074-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/03/2018 15:30

12/03/2018, 16:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/02/2018, 02:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/09/2017, 14:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/08/2017, 11:27

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Fica intimado o Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, manifestar-se acerca do retorno do AR sem cumprimento.

29/08/2017, 11:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/08/2015, 14:16

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

03/08/2015, 14:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

07/04/2015, 14:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2015/006468-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/04/2015 Local: Itajaí / Leodovino Miguel Leite

06/03/2015, 13:00

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

03/03/2015, 17:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.14.10002387-1 Tipo da Petição: Outros Data: 10/06/2014 16:50

18/06/2014, 13:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.14.10002387-1 Tipo da Petição: Outros Data: 10/06/2014 16:50

18/06/2014, 13:10

Juntada

09/06/2014, 12:26

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR027983563TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Offisel Representações,Comércio, Imp).

03/06/2014, 17:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/06/2014, 00:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR027983563TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Offisel Representações,Comércio, Importação Exportação Ltda

14/12/2011, 12:00

Determinado a citação/notificação - Despacho determinando a citação - Execução Fiscal Eletrônica

28/06/2011, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica

28/06/2011, 12:00

Conclusos para despacho

10/03/2011, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

10/03/2011, 12:00

Juntada de Petição

10/03/2011, 12:00

—

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

Juntada de certidão

Decisão - Determina Renajud

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OFFISELL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA)

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

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