Procedimento Comum Cível 0300046-69.2018.8.24.0056 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300046-69.2018.8.24.0056 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2024, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

25/04/2024, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/04/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

18/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SCCUN

11/03/2024, 14:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN.DE SANTA CECILIA

11/03/2024, 14:19

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA

11/03/2024, 14:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SCCUN -> DCJE

08/03/2024, 15:54

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

08/03/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 15:53

Recebidos os autos - TJSC -> SCCUN Número: 03000466920188240056

07/03/2024, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN.DE SANTA CECILIA (AUTOR) ADVOGADO(A): KELY DAIANI DE SOUZA (OAB SC036221) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE KERN ELY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300046-69.2018.8.24.0056/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

24/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCUN -> TJSC

15/11/2023, 12:11

Despacho

13/11/2023, 20:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 17:40

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•13/11/2023, 15:56

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SCCUN

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN.DE SANTA CECILIA

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SCCUN -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> SCCUN Número: 03000466920188240056

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCUN -> TJSC

Despacho

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