Agravo em Recurso Especial 0307849-41.2019.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0307849-41.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/05/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 15:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 252103/2025

25/03/2025, 17:21

Protocolizada Petição 252103/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

25/03/2025, 17:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1917/2025 - AgInt

18/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0001917 - AgInt no AREsp 2676347 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 16:20

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ITAJAÍ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00001917/2025 - AgInt no AREsp 2676347/SC

12/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

25/02/2025, 16:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

21/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:47

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00001917/2025 - AgInt no AREsp 2676347/SC

19/02/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

31/01/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 60844/2025

31/01/2025, 09:31

Protocolizada Petição 60844/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 31/01/2025

31/01/2025, 09:19

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•25/03/2025, 17:21

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 16:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 08/05/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 252103/2025

Protocolizada Petição 252103/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1917/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0001917 - AgInt no AREsp 2676347 - Publicação prevista para 18/03/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ITAJAÍ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00001917/2025 - AgInt no AREsp 2676347/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00001917/2025 - AgInt no AREsp 2676347/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 60844/2025

Protocolizada Petição 60844/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 31/01/2025

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