Agravo em Recurso Especial 5110332-02.2021.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5110332-02.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1153189/2025 - AgInt

06/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1153189 - AgInt no AREsp 2996048 - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de MIG ATACADO E VAREJO LTDA, MIG ATACADO E VAREJO LTDA, MIG ATACADO E VAREJO LTDA, MIG ATACADO E VAREJO LTDA, MIG ATACADO E VAREJO LTDA e MIG ATACADO E VAREJO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01153189/2025 - AgInt no AREsp 2996048/SC

02/03/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/12/2025, 18:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:36

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01153189/2025 - AgInt no AREsp 2996048/SC

17/12/2025, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1163946/2025

28/11/2025, 14:31

Protocolizada Petição 1163946/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2025

28/11/2025, 14:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 14:30

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1153189/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1153189 - AgInt no AREsp 2996048 - Publicação prevista para 06/03/2026

Conhecido o recurso de MIG ATACADO E VAREJO LTDA, MIG ATACADO E VAREJO LTDA, MIG ATACADO E VAREJO LTDA, MIG ATACADO E VAREJO LTDA, MIG ATACADO E VAREJO LTDA e MIG ATACADO E VAREJO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01153189/2025 - AgInt no AREsp 2996048/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01153189/2025 - AgInt no AREsp 2996048/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1163946/2025

Protocolizada Petição 1163946/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2025

Todas as movimentações(40)

Todos os documentos(19)