Agravo em Recurso Especial 0300813-12.2019.8.24.0141 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0300813-12.2019.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

28/04/2026, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para LOJAS PRESIDENTE LTDA apresentar resposta à petição n. 355587/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 561.

28/04/2026, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 355587/2026 -

16/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 355587/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

14/04/2026, 19:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 355587/2026

14/04/2026, 18:41

Protocolizada Petição 355587/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 17:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 16:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SIMONE ROTERMEL e ILKA ROTERMEL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:31

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/09/2024, 09:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 16:10

Decisão

•02/09/2024, 17:21

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para LOJAS PRESIDENTE LTDA apresentar resposta à petição n. 355587/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 561.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 355587/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 355587/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 355587/2026

Protocolizada Petição 355587/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SIMONE ROTERMEL e ILKA ROTERMEL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

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