Agravo em Recurso Especial 0310000-78.2017.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 21.715,04

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · 2º Juízo da Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA

CNPJ

Autor

JASMINE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/10/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 10/10/2025

13/10/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:00

Embargos de Declaração de COMERCIO DE ALIMENTOS A.S EIRELI Não-acolhidos

16/09/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

12/09/2025, 17:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 860590/2025

12/09/2025, 16:51

Protocolizada Petição 860590/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2025

12/09/2025, 16:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/09/2025 Petição Nº 816910/2025 -

05/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 816910/2025. Publicação prevista para 05/09/2025)

03/09/2025, 14:44

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 816910/2025

03/09/2025, 14:21

Protocolizada Petição 816910/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2025

03/09/2025, 14:12

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/10/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 10/10/2025

13/10/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2025, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2025, 13:10

17/09/2025, 02:00

Embargos de Declaração de COMERCIO DE ALIMENTOS A.S EIRELI Não-acolhidos

16/09/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

12/09/2025, 17:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 860590/2025

12/09/2025, 16:51

Protocolizada Petição 860590/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2025

12/09/2025, 16:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/09/2025 Petição Nº 816910/2025 -

05/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 816910/2025. Publicação prevista para 05/09/2025)

03/09/2025, 14:44

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 816910/2025

03/09/2025, 14:21

Protocolizada Petição 816910/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2025

03/09/2025, 14:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025, 13:10

Conheço do agravo de COMERCIO DE ALIMENTOS A.S EIRELI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

25/08/2025, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

30/09/2024, 13:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

30/09/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2024, 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

30/09/2024, 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/09/2024, 13:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/09/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/08/2024, 13:41

Acórdão

•28/08/2024, 13:41

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/08/2024, 13:41

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•28/08/2024, 13:41

Juízo de Retratação

•28/08/2024, 13:41

Decisão

•28/08/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 13:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/08/2024, 13:41

Despacho

•28/08/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 13:41

Sentença

•28/08/2024, 13:41

Sentença

•28/08/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 13:41