Procedimento Comum Cível 0300074-81.2019.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 12.573,46

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ICO ICO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

ROBERTO ANTONIO SANTIN

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

14/08/2025, 10:38

Baixa Definitiva

08/08/2025, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.678,31

08/08/2025, 10:47

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Felipe Agrizzi Ferraço em 06/08/2025 14:38:47

06/08/2025, 14:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

04/08/2025, 18:50

Juntada de Petição

29/07/2025, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/07/2025, 13:16

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

27/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

26/06/2025, 02:07

Decisão interlocutória

25/06/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 13:18

Conclusos para decisão

27/05/2025, 18:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/05/2025, 18:06

Juntada - Extrato Subconta - 2003005766<br> Tipo de Extrato: RESUMO

27/05/2025, 18:04

Juntada de Petição

23/05/2025, 03:20

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição

14/08/2025, 10:38

Baixa Definitiva

08/08/2025, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.678,31

08/08/2025, 10:47

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Felipe Agrizzi Ferraço em 06/08/2025 14:38:47

06/08/2025, 14:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 13:18

SENTENÇA

•15/04/2021, 10:38

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

04/08/2025, 18:50

Juntada de Petição

29/07/2025, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/07/2025, 13:16

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

27/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

26/06/2025, 02:07

Decisão interlocutória

25/06/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 13:18

Conclusos para decisão

27/05/2025, 18:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/05/2025, 18:06

Juntada - Extrato Subconta - 2003005766<br> Tipo de Extrato: RESUMO

27/05/2025, 18:04

Juntada de Petição

23/05/2025, 03:20

Juntada de Petição

05/05/2025, 19:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50020085220258240030

14/04/2025, 21:22

Juntada de Petição

26/03/2025, 21:05

Baixa Definitiva

15/04/2024, 16:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA02CV

27/03/2024, 13:56

Custas Satisfeitas - Parte: ROBERTO ANTONIO SANTIN

27/03/2024, 13:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

27/03/2024, 13:55

Custas Satisfeitas - Parte: ICO ICO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME

27/03/2024, 13:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA02CV -> DCJE

19/03/2024, 14:24

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024

19/03/2024, 14:24

Recebidos os autos - TJSC -> IMA02CV Número: 03000748120198240030

11/03/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA APELADO: ICO ICO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA MARQUES COLLARES (OAB SC038262) APELADO: ROBERTO ANTONIO SANTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA MARQUES COLLARES (OAB SC038262) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de janeiro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Obs: Os autos n. 0300941-19.2016.8.24.0050 serão julgados nos termos no art. 942 do CPC com a seguinte composição: Juiz VITORALDO BRIDI, Juíza ELIZA MARIA STRAPAZZON, Des. NEWTON VARELLA JUNIOR, Des. OSMAR MOHR e Des. ROBSON LUZ VARELLA. Apelação Nº 0300074-81.2019.8.24.0030/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA APELADO: ICO ICO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA MARQUES COLLARES (OAB SC038262) APELADO: ROBERTO ANTONIO SANTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA MARQUES COLLARES (OAB SC038262) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300074-81.2019.8.24.0030/SC (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR

24/11/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IMA01CV01 para IMA02CV01) - Resolução TJ N. 16 de 7 de junho de 2023

20/07/2023, 11:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IMA01 -> TJSC

19/07/2021, 15:00

Alterado o assunto processual

19/07/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

12/07/2021, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/06/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/06/2021, 15:35

Juntada de Petição

01/06/2021, 17:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

18/05/2021, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/05/2021, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 50 (03/05/2021). Guia: 1574429 Situação: Baixado.

17/05/2021, 18:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1574429, Subguia 968050 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

04/05/2021, 16:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1574429, Subguia 968050

29/04/2021, 13:37

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 1574429 - R$ 528,50

29/04/2021, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2021, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2021, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2021, 10:38

Julgado procedente em parte o pedido

15/04/2021, 10:38

Conclusos para julgamento

08/04/2021, 15:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

17/03/2021, 01:15

Juntada de Petição

07/03/2021, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 17:15

Juntada de Petição

20/01/2021, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/12/2020, 12:02

Juntada de Petição

26/11/2020, 01:42

Juntada de Petição

26/11/2020, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/11/2020, 23:59

Determinada a intimação

15/11/2020, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2020, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2020, 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

30/09/2020, 01:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

05/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2020, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2020, 15:42

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

31/07/2020, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

30/07/2020, 00:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

08/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2020, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2020, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2020, 16:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2020, 16:59

Não Concedida a tutela provisória

28/06/2020, 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2020, 14:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

05/05/2020, 01:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

07/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/03/2020, 14:58

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/03/2020, 14:58

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 14/10/2019 através da guia nº 030.3027220-33 no valor de 295,81

15/10/2019, 20:37

Juntada

15/10/2019, 20:37

Juntada

11/10/2019, 16:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0165/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 3011 Página:

01/03/2019, 13:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0165/2019 Teor do ato: 2) Diante disso, nos termos do art. 321 do CPC/15, INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos documentação contábil comprobatória da necessidade de litigar sob o pálio da justiça gratuita, sob pena de indeferimento do pedido (art. 321, parágrafo único, CPC/15). Advogados(s): Sandra Regina Marques Collares (OAB 38262/SC)

27/02/2019, 20:03

Decisão interlocutória - SAJ - 2) Diante disso, nos termos do art. 321 do CPC/15, INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos documentação contábil comprobatória da necessidade de litigar sob o pálio da justiça gratuita, sob pena de indeferimento do pedido (art. 321, parágrafo único, CPC/15).

05/02/2019, 18:05

Conclusos para despacho

31/01/2019, 19:06

Recebidos os autos

25/01/2019, 18:38

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

25/01/2019, 13:31

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/01/2019, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2020, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2020, 16:59

DECISÃO

•05/02/2019, 18:05