Agravo em Recurso Especial 5007593-55.2019.8.24.0011 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5007593-55.2019.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/05/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:50

Não conhecido o recurso de HORST HEINIG, RUBENS HEINIG e SANDRA MARLI ZIMMERMANN HEINIG , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:12

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/08/2024, 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/08/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/08/2024, 16:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/08/2024, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/07/2024, 11:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2024, 10:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:50

Certidão

•18/07/2024, 18:45

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

Não conhecido o recurso de HORST HEINIG, RUBENS HEINIG e SANDRA MARLI ZIMMERMANN HEINIG , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

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