Procedimento Comum Cível 0301324-49.2018.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2018

Valor da Causa

R$ 11.930,10

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte

Partes do Processo

SANTINA BLASIUS BETT

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/04/2024, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/04/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 14:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON02CV

22/03/2024, 13:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SANTINA BLASIUS BETT

22/03/2024, 13:13

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

22/03/2024, 13:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON02CV -> DCJE

19/03/2024, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

19/03/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/03/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

25/02/2024, 23:59

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

03/05/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/04/2024, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/04/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 11:27

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 14:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON02CV

22/03/2024, 13:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SANTINA BLASIUS BETT

22/03/2024, 13:13

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

22/03/2024, 13:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON02CV -> DCJE

19/03/2024, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

19/03/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/03/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 14:01

Transitado em Julgado

15/02/2024, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTINA BLASIUS BETT. Justiça gratuita: Deferida.

15/02/2024, 14:00

Juntada - Guia Cancelada - SANTINA BLASIUS BETT - Guia 3385879 - R$ 583,58

15/02/2024, 14:00

Recebidos os autos - TJSC -> BON02CV Número: 03013244920188240010

15/02/2024, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANTINA BLASIUS BETT (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO LUIZ SALVADOR (OAB SC052093) ADVOGADO(A): THIAGO LUIZ SALVADOR (OAB PR059639) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301324-49.2018.8.24.0010/SC (Pauta: 476) RELATORA: Juíza ELIZA MARIA STRAPAZZON

24/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BON02CV -> TJSC

18/05/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/05/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/05/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

29/04/2022, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 13:27

Juntada - Guia Gerada - SANTINA BLASIUS BETT - Guia 3385879 - R$ 583,58

25/04/2022, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 45. Guia: 3385879 Situação: Em aberto.

25/04/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/04/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

04/04/2022, 23:59

Julgado improcedente o pedido

25/03/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2022, 14:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

24/03/2022, 12:39

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

21/04/2021, 13:32

Juntada de Petição

31/03/2021, 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

22/09/2020, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

11/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2020, 15:24

Juntada de Petição

01/09/2020, 10:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

06/03/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

03/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/02/2020, 07:39

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/02/2020, 07:39

Conclusos para despacho

11/04/2019, 16:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.19.10009800-0 Tipo da Petição: Petição Data: 09/04/2019 09:54

10/04/2019, 05:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0184/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 3023 Página:

21/03/2019, 12:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0184/2019 Teor do ato: A presente ação tem por objeto a declaração de não existência do contrato de empréstimo com reserva de margem consignável vinculado ao benefício previdenciário n. 5418469718.Considerando não ter o Requerido apresentado a documentação necessária, intime-se-o para, no prazo de 15 dias, juntar cópia do contrato em discussão e demais documentos correlatos, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.Intimem-se. Advogados(s): Thiago Luiz Salvador (OAB 59639/PR), Henrique Gineste Schroeder (OAB 3780/SC)

19/03/2019, 14:54

Mero expediente - SAJ - A presente ação tem por objeto a declaração de não existência do contrato de empréstimo com reserva de margem consignável vinculado ao benefício previdenciário n. 5418469718.Considerando não ter o Requerido apresentado a documentação necessária, intime-se-o para, no prazo de 15 dias, juntar cópia do contrato em discussão e demais documentos correlatos, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.Intimem-se.

19/03/2019, 13:54

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

30/10/2018, 14:11

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBOM.18.10024666-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 22/10/2018 15:00

22/10/2018, 17:45

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

04/10/2018, 15:28

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 01/10/2018 Hora 19:00 Local: Importação de Arquivo Multimídea Situacão: Importada

04/10/2018, 15:02

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: DBOM.18.00003040-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/10/2018 14:45 Complemento: Áudiio.

04/10/2018, 15:00

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DBOM.18.00003040-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/10/2018 14:45 Complemento: Áudiio.

04/10/2018, 15:00

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara Cível para 2ª Vara Cível - Unidade 100% Digital

03/10/2018, 10:10

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara Cível para 2ª Vara Cível - Unidade 100% Digital

03/10/2018, 10:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 23/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados

02/10/2018, 21:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0785/2018 Data da Publicação: 28/09/2018 Número do Diário: 2915 Página:

27/09/2018, 16:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0785/2018 Teor do ato: Certifico que a contestação é tempestiva.Fica o autor intimado para se manifestar sobre a contestação e documentos, em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Thiago Luiz Salvador (OAB 59639/PR)

26/09/2018, 16:16

Ato Ordinatório-Contestação - Certifico que a contestação é tempestiva.Fica o autor intimado para se manifestar sobre a contestação e documentos, em 15 (quinze) dias.

25/09/2018, 17:18

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBOM.18.10022424-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/09/2018 16:36

24/09/2018, 18:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/09/2018, 12:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR806489270TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Banco BMG S/A Diligência : 24/05/2018

03/09/2018, 12:07

Juntada

03/09/2018, 12:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 00:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

02/07/2018, 05:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/06/2018, 22:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2018, 04:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

17/05/2018, 08:53

Mero expediente - SAJ - Inicialmente, deixo de designar a audiência de conciliação ou mediação, ainda que verse a causa sobre interesse patrimonial. É que a prática tem demonstrado que não há possibilidade de acordo em demandas nas quais o banco litiga em face de devedor das obrigações estabelecidas em contrato desta natureza. Isso porque, em todas as causas cuja parte é Instituição Financeira, tem o procurador da pessoa jurídica mencionada afirmado não dispor de poderes para transigir.Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta à presente ação, no prazo legal.

15/05/2018, 17:13

Conclusos para despacho

15/05/2018, 13:35

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/05/2018, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 11:01

SENTENÇA

•25/03/2022, 11:04

DESPACHO

•19/03/2019, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2018, 14:18

DESPACHO

•15/05/2018, 14:13