Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0135494-66.2015.8.24.0000 - TJSC

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0135494-66.2015.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/10/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874051/2025

16/09/2025, 19:21

Protocolizada Petição 874051/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

16/09/2025, 19:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 575300/2025 - EDcl

15/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0575300 - EDcl nos EAREsp 1949740 - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 17:30

Embargos de Declaração de SÃO CRISTOVÃO TEXTIL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00575300/2025 - EDcl nos EAREsp 1949740/SC

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 726130/2025

13/08/2025, 17:21

Protocolizada Petição 726130/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025

13/08/2025, 16:05

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00575300/2025 - EDcl nos EAREsp 1949740/SC

13/08/2025, 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

30/06/2025, 20:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 599597/2025

30/06/2025, 20:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•13/06/2025, 18:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 07/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874051/2025

Protocolizada Petição 874051/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 575300/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0575300 - EDcl nos EAREsp 1949740 - Publicação prevista para 15/09/2025

Embargos de Declaração de SÃO CRISTOVÃO TEXTIL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00575300/2025 - EDcl nos EAREsp 1949740/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 726130/2025

Protocolizada Petição 726130/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00575300/2025 - EDcl nos EAREsp 1949740/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 599597/2025

Todas as movimentações(130)