Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5067524-80.2023.8.24.0000 - TJSC

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5067524-80.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/10/2024, 09:55

Transitado em Julgado em 11/10/2024

11/10/2024, 09:55

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 21:18

Expedição de Ofício de Intimação nº I002004-2024-CPPE ao (à)EURICO ROMÃO GALM

22/08/2024, 10:51

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl.94), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

22/08/2024, 10:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 665651/2024

09/08/2024, 13:51

Protocolizada Petição 665651/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

09/08/2024, 13:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2024 Petição Nº 393775/2024 - AgRg

09/08/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/08/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0393775 - AgRg no RHC 192242 - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024, 18:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/08/2024, 12:37

Conhecido o recurso de JOAO VIEIRA RAMOS NETO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 393775/2024 - AgRg no RHC 192242

06/08/2024, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

29/05/2024, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 445783/2024

29/05/2024, 16:46

Protocolizada Petição 445783/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2024

29/05/2024, 16:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/08/2024, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2024, 11:50

—