Apelação Criminal 5002138-90.2021.8.24.0027 - TJSC | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Criminal
Difamação
Crimes contra a Honra
DIREITO PENAL
Apelação Criminal
TJSC
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal
Processos relacionados
1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Ibirama
1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Sumário · 2ª Vara da Comarca de Ibirama
2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal
Partes do Processo
MARGARETE DA SILVA
CPF
046.***.***-46
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ
76.***.***.0001-54
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RENATO PAUPITZ
OAB/SC 052814
·
CPF
093.***.***-46
Mostrar
·
Representa: Autor
MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
CPF
593.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IIR020
05/06/2024, 10:53
Transitado em Julgado
05/06/2024, 10:47
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
05/06/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/05/2024, 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/05/2024, 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2024, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2024, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2024, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2024, 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2024, 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
07/05/2024, 19:15
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/05/2024, 11:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 09:00</b>
22/04/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024, 19:10
Ver todas as movimentações (29)
Todas as movimentações
(29)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IIR020
05/06/2024, 10:53
Transitado em Julgado
05/06/2024, 10:47
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
05/06/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
Documentos
ACÓRDÃO
•
07/05/2024, 19:15
EXTRATO DE ATA
•
07/05/2024, 11:13
18/05/2024, 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/05/2024, 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2024, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2024, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2024, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2024, 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2024, 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
07/05/2024, 19:15
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/05/2024, 11:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 09:00</b>
22/04/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024, 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 67
19/04/2024, 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
19/04/2024, 19:09
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
19/04/2024, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/04/2024, 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/04/2024, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/04/2024, 18:23
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0204 -> CAMCRI2
02/04/2024, 08:40
Redistribuído por sorteio - (GCRI0204 para GCRI0204)
01/04/2024, 20:54
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0204 -> DCDP
01/04/2024, 19:29
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0204
01/04/2024, 15:50
Juntada de certidão
01/04/2024, 15:49
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
26/03/2024, 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
26/03/2024, 15:15
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
26/03/2024, 15:15
DESPACHO/DECISÃO
•
01/04/2024, 19:29