Apelação Cível 0803754-22.2013.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 50.791,92

Órgão julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Monitória · Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São José 1° Grau · TJSC · Monitória · 4ª Vara Cível da Comarca de São José 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

VIP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

CNPJ

Autor

RENATO DOS SANTOS VALENTE

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO04CV0

12/02/2025, 12:41

Transitado em Julgado

12/02/2025, 12:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

12/02/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

05/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

22/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

13/12/2024, 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 10:47

Terminativa - Não conhecido o recurso

11/12/2024, 10:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> DRI

11/12/2024, 10:09

Devolvidos os autos - DRTS -> GCOM0501

25/11/2024, 15:30

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

25/11/2024, 15:28

Recebidos os autos do STF

21/11/2024, 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0803754222013824006420240716094021

16/07/2024, 09:40

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO04CV0

12/02/2025, 12:41

Transitado em Julgado

12/02/2025, 12:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

12/02/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

05/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 18:56

22/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

13/12/2024, 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 10:47

Terminativa - Não conhecido o recurso

11/12/2024, 10:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> DRI

11/12/2024, 10:09

Devolvidos os autos - DRTS -> GCOM0501

25/11/2024, 15:30

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

25/11/2024, 15:28

Recebidos os autos do STF

21/11/2024, 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0803754222013824006420240716094021

16/07/2024, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

11/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/07/2024, 04:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

02/07/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

02/07/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96

02/07/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 12:04

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

01/07/2024, 18:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

01/07/2024, 18:56

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

01/07/2024, 18:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

01/07/2024, 18:56

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

01/07/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

01/07/2024, 14:01

Juntada de Petição

01/07/2024, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

28/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/06/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/06/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/06/2024, 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/06/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/06/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79

05/06/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 12:22

Recurso Especial não admitido

04/06/2024, 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

04/06/2024, 15:49

Recurso Extraordinário não admitido

04/06/2024, 15:49

Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 73

04/06/2024, 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

04/06/2024, 15:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

29/05/2024, 14:33

Juntada de Petição

28/05/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/05/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/05/2024, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2024, 14:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

10/05/2024, 07:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

07/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/04/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/04/2024, 11:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60

12/04/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/04/2024, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2024, 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI

11/04/2024, 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/04/2024, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b>

22/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 59

21/03/2024, 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

21/03/2024, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/02/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/01/2024, 01:05

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0501

25/01/2024, 11:20

Juntada de Petição

25/01/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/01/2024, 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 14:43

Despacho

09/01/2024, 14:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5

09/01/2024, 14:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0501

08/01/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/12/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/12/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

19/12/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/12/2023, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2023, 09:07

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI

15/12/2023, 09:07

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

14/12/2023, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>

27/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

24/11/2023, 08:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 167

24/11/2023, 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

24/11/2023, 08:31

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0501

12/09/2023, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/09/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/08/2023, 08:15

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 12:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18

25/08/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

21/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

11/08/2023, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO DOS SANTOS VALENTE. Justiça gratuita: Indeferida.

11/08/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2023, 10:32

Determinada a intimação

10/08/2023, 19:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5

10/08/2023, 19:26

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0501

31/07/2023, 09:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

29/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023, 13:51

Despacho

27/06/2023, 13:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5

27/06/2023, 13:36

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501

27/06/2023, 10:21

Juntada de certidão

27/06/2023, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

27/06/2023, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO DOS SANTOS VALENTE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

27/06/2023, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAU UNIBANCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

27/06/2023, 10:16

Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP

26/06/2023, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 67 do processo originário. Guia: 5691076 Situação: Em aberto.

26/06/2023, 15:57

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 15:49

ACÓRDÃO

•11/04/2024, 15:37

EXTRATO DE ATA

•11/04/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 14:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•19/12/2023, 15:36

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 09:07

EXTRATO DE ATA

•14/12/2023, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 17:16