Execução Fiscal 0900231-81.2015.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2015

Valor da Causa

R$ 8.242,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pomerode

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMERODE

CNPJ

Autor

RJK CONFECCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ANA CRISTINA TIMOTIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO DEBARBA

OAB/SC 016994·CPF·Representa: Autor

GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI

OAB/SC 020450·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

04/07/2025, 01:04

Decisão - Processo Suspenso pelo Parcelamento

20/06/2025, 18:19

Decisão interlocutória

20/06/2025, 17:45

Conclusos para despacho

27/05/2025, 14:25

Juntada de Petição

27/05/2025, 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 169<br>Data do cumprimento: 21/05/2025

21/05/2025, 12:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169<br>Oficial: SERGIO RIEMER

20/05/2025, 12:40

Expedição de mandado - PODCEMAN

19/05/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

15/05/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

15/05/2025, 16:43

Decisão - Determina Penhora

15/05/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 15:19

Conclusos para despacho

14/05/2025, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

14/05/2025, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

24/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(176)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

04/07/2025, 01:04

Decisão - Processo Suspenso pelo Parcelamento

20/06/2025, 18:19

Decisão interlocutória

20/06/2025, 17:45

Conclusos para despacho

27/05/2025, 14:25

Juntada de Petição

27/05/2025, 14:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 169<br>Data do cumprimento: 21/05/2025

21/05/2025, 12:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169<br>Oficial: SERGIO RIEMER

20/05/2025, 12:40

Expedição de mandado - PODCEMAN

19/05/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

15/05/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

15/05/2025, 16:43

Decisão - Determina Penhora

15/05/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 15:19

Conclusos para despacho

14/05/2025, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

14/05/2025, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

24/04/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/04/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

04/04/2025, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

04/04/2025, 08:12

Decisão interlocutória

03/04/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 19:07

Conclusos para despacho

03/04/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

03/04/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 15:30

Juntada de certidão

14/02/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

20/01/2025, 15:17

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC039388

19/12/2024, 12:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/12/2024, 12:58

Juntada de Petição

18/12/2024, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 121,96

10/09/2024, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.219,64

10/09/2024, 10:02

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Uziel Nunes de Oliveira em 06/09/2024 11:49:03

06/09/2024, 11:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Uziel Nunes de Oliveira em 06/09/2024 11:48:52

06/09/2024, 11:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

02/09/2024, 16:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

02/09/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

11/07/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

11/07/2024, 13:16

Despacho

10/07/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 19:28

Conclusos para despacho

04/07/2024, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

04/07/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

26/05/2024, 23:59

Decisão interlocutória de Mérito

16/05/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2024, 18:02

Conclusos para despacho

15/05/2024, 16:58

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/11/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024

27/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POMERODE EXECUTADO: RJK CONFECCOES LTDA - EPP EXECUTADO: ANA CRISTINA TIMOTIO EDITAL Nº 310052010848 JUIZ DO PROCESSO: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ANA CRISTINA TIMOTIO, CPF: 660******91, R RIO DOS CEDROS, 44, TERREO - CENTRO - 89107000, Pomerode/SC (Comercial), RUA XV DE NOVEMBRO, 2820, APTO 03 - CENTRO - 89107000, Pomerode/SC (Residencial) e Rua 15 de Novembro, 10740, Apto 01 - Testo Central - 89107000, Pomerode/SC (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via sistema BacenJud. Fica advertido o executado de que não havendo impugnação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF), uma vez que o bloqueio estará convertido automaticamente em penhora. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900231-81.2015.8.24.0050/SC

27/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2023

24/11/2023, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000032715963. Valor transferido: R$ 1.231,00

24/11/2023, 10:35

Expedição de Edital - intimação

23/11/2023, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000032715970. Valor transferido: R$ 40,73

23/11/2023, 10:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> POD02

20/11/2023, 17:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANA CRISTINA TIMOTIO)

20/11/2023, 17:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RJK CONFECCOES LTDA - EPP)

20/11/2023, 17:09

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

20/11/2023, 16:41

Remetidos os Autos - POD02 -> FNSCONV

14/11/2023, 15:36

Decisão interlocutória

07/11/2023, 23:50

Conclusos para decisão

27/10/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

27/10/2023, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 12:52

Juntada de certidão

30/08/2023, 12:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/05/2023 15:53:15)

22/05/2023, 15:53

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

17/03/2023, 16:12

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

17/03/2023, 16:12

Juntada de certidão

17/03/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 99

30/11/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 348,72

22/11/2022, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 34,87

22/11/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 16:44

Expedição de Alvará

17/11/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 16:44

Expedição de Alvará

17/11/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000022102882. Valor transferido: R$ 381,01

04/10/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

29/09/2022, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/09/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/09/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 18:11

Terminativa - Decisão final em incidente indeferido

02/09/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 18:10

Conclusos para decisão

27/07/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/07/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 13:19

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/06/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022, 16:15

Despacho

23/11/2021, 16:36

Conclusos para despacho

19/11/2021, 15:36

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/11/2021, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/09/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2021 02:00:16 com disponibilização efetiva no dia 10/08/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2021

10/08/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 10/08/2021

09/08/2021, 12:20

Expedição de Edital - intimação

06/08/2021, 17:01

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2021, 17:57

Juntada de peças digitalizadas

27/07/2021, 13:50

Decisão interlocutória

29/06/2021, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/06/2021, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/06/2021, 10:06

Juntada de certidão

21/06/2021, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 14:46

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2021, 13:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 12/04/2021 12:59:37 com disponibilização efetiva no dia 13/04/2021

12/04/2021, 12:59

Expedição de Edital - citação

09/04/2021, 17:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

24/11/2020, 15:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: SERGIO RIEMER (por substituição em 25/09/2020 17:49:46)

25/09/2020, 17:48

Expedição de mandado - PODCEMAN

25/09/2020, 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

16/06/2020, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/06/2020, 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/06/2020, 15:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/06/2020, 15:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/05/2020, 10:00

Juntada

13/05/2020, 10:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR069444595TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Ana Cristina Timoteo

13/05/2020, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP

27/03/2020, 18:48

Certidão emitida - Genérico

15/01/2020, 14:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.19.20005631-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/08/2019 15:48

07/08/2019, 15:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPOD.19.20005631-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/08/2019 15:48

07/08/2019, 15:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/08/2019, 04:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/07/2019, 16:29

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias.

24/07/2019, 16:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/05/2019, 13:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

03/05/2019, 13:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 050.2019/001294-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/05/2019 Local: Oficial de justiça - Sérgio Riemer

22/03/2019, 18:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/12/2018, 19:00

Juntada

19/12/2018, 19:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR912296925TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Ana Cristina Timoteo

03/12/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - ARMP

20/11/2018, 19:07

Certidão emitida - Genérico

20/11/2018, 17:09

Decisão interlocutória - SAJ - Deste modo, defiro o pedido formulado, determinando a inclusão da sócia-administradora ANA CRISTINA TIMOTIO (fls. 37/38) no polo passivo da demanda.2. Retifique-se o registro e a autuação.3. Cite-se pelo correio (art. 8º, I, da LEF), observando o endereço informado pelo exequente à fl. 38.4. Fixo honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da execução, os quais serão reduzidos pela metade no caso de pronto e integral pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da citação.5. Cumpra-se. Intimem-se.

17/08/2018, 17:54

Conclusos para decisão interlocutória

14/08/2018, 16:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.18.20004378-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 14/08/2018 15:12

14/08/2018, 15:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPOD.18.20004378-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 14/08/2018 15:12

14/08/2018, 15:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/08/2018, 04:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/07/2018, 14:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente do item "2" do despacho página 30, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias.

26/07/2018, 14:51

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

26/07/2018, 14:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados

20/07/2018, 23:02

Juntada de documento

10/04/2018, 15:07

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

05/02/2018, 17:31

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal

02/02/2018, 19:20

Determinado a citação/notificação - 1. Considerando que as tentativas de citação da parte executada pelo correio e por Oficial de Justiça restaram infrutíferas (fls. 11 e 20), defiro o pedido de fl. 25. Cite-se a empresa executada por edital, nos termos do inciso IV do artigo 8º da Lei n. 6.830/1980.Arbitro honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da execução, os quais serão reduzidos pela metade em caso de pronto e integral pagamento.2. Realizada a citação e não havendo o pagamento da dívida ou a garantia da execução, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão (LEF, art. 40, "caput").3. Cumpra-se. Intimem-se.

17/08/2017, 17:59

Conclusos para despacho

17/08/2017, 15:27

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPOD.17.20000720-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/02/2017 15:30

20/02/2017, 16:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPOD.17.20000720-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/02/2017 15:30

20/02/2017, 16:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.17.20000720-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/02/2017 15:30

20/02/2017, 16:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/02/2017, 07:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/02/2017, 00:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de página 20, no prazo de 05 (cinco) dias

01/02/2017, 17:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/05/2016, 16:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Rjk Confeccoes Ltda Epp em virtude de não o localizar e de haver mudado para local desconhecido, conforme informações obtidas no local. Atualmente funciona no endereço Infinit Engenharia Industrial. Com o citando em local incerto, procedo à devolução do mandado. Dou fé.Diligências: 18/05/2016 - 15:30h

27/05/2016, 16:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 050.2016/000780-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/05/2016 Local: Pomerode / Denilson Silva de Souza

12/04/2016, 18:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.16.20000684-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/03/2016 16:55 Complemento: Dra. Stefanie Cristine Seubert - Diretora Jurídica do Município

16/03/2016, 14:43

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/03/2016, 08:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/03/2016, 08:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/02/2016, 00:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/02/2016, 00:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/02/2016, 07:33

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR461073033TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Rjk Confeccoes Ltda Epp).

28/02/2016, 07:33

Juntada

28/02/2016, 07:33

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR461073033TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Rjk Confeccoes Ltda Epp

24/02/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal

12/02/2016, 15:43

Determinado a citação/notificação - Cite-se na forma da Lei n. 6.830/1980. Fixo honorários em 10% (dez por cento), os quais serão reduzidos pela metade em caso de pronto pagamento.

04/12/2015, 15:35

Conclusos para despacho

24/11/2015, 12:56

Distribuido por sorteio (SAJ)

24/11/2015, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2019, 16:28

DECISÃO

•17/08/2018, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2018, 14:51

DESPACHO

•17/08/2017, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2017, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2016, 07:33

DESPACHO

•04/12/2015, 15:35