Procedimento Comum Cível 0309475-41.2015.8.24.0064 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0309475-41.2015.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2024, 14:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO04CV

07/03/2024, 12:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 13,34%. Parte: JULINEIA JORGE DE SOUZA

07/03/2024, 12:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 60%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

07/03/2024, 12:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 13,33%. Parte: FOCA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA.

07/03/2024, 12:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 13,33%. Parte: CLESIO OTAVIO DE SOUZA

07/03/2024, 12:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO04CV -> DCJE

15/02/2024, 15:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JULINÉIA JORGE DE SOUZA - EXCLUÍDA

15/02/2024, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULINEIA JORGE DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

15/02/2024, 15:25

Transitado em Julgado

15/02/2024, 15:24

Recebidos os autos - TJSC -> SOO04CV Número: 03094754120158240064

15/02/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FOCA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELANTE: CLESIO OTAVIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELANTE: JULINEIA JORGE DE SOUZA ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0309475-41.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

27/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO04CV -> TJSC

18/05/2021, 15:17

Alterado o assunto processual

18/05/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 62 e 64

14/05/2021, 15:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2021, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FOCA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELANTE: CLESIO OTAVIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELANTE: JULINEIA JORGE DE SOUZA ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0309475-41.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

27/11/2023, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0469/2019 Teor do ato: 1.Inicialmente, constata-se um possível erro material na descrição dos ajustes revisandos, uma vez que, embora o autor postule a revisão do contrato nº 151246 nos itens 1 e 9.4 da EXORDIAL, tal contrato não se encontra elencado no item 4.2, mas, sim, o de número semelhante (nº 151249), ora acostado, em parte, pelo autor, às fls. 638/639 e, integralmente, pelo réu às fls. 856/863, razão pela qual, considerando a semelhança numérica entre os ajustes nº 151246 e nº 151249, intime(m)-se o(s) autor(es) para que informe(m) se houve erro material, sob pena de não revisão do ajuste nº 151249. 2.No mais, tendo em vista que a documentação acostada pelo réu não abrange todos os contratos revisandos, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para DETERMINAR que o banco réu junte todos os contratos firmados entre as partes e vinculados à conta corrente nº 1649-7, agência 2638-7, em especial o 'Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente' firmado em 2010, sob pena de aplicação das sanções do artigo 400 do NCPC, com a presunção da veracidade dos fatos que, por meio dos documentos, a(s) parte(s) pretendia(m) provar, em relação aos pactos não juntados. Nesse sentido, a jurisprudência: "APELAÇÃO CÍVEL. [...] INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. NÃO ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA EXIBIÇÃO DE TODOS AJUSTES FIRMADOS ENTRE AS PARTES. APLICAÇÃO DA SANÇÃO PREVISTA NO ART. 359, I, DO CPC/1973, VIGENTE QUANDO DA DETERMINAÇÃO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS NA EXORDIAL, EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS FALTANTES. "Descumprido pela instituição financeira o comando judicial de exibição dos contratos em revisão, mostra-se adequada a aplicação da sanção prevista no artigo 359, I, do revogado Código de Processo Civil (art. 400, I, do NCPC), presumindo-se verdadeiros os fatos que, por meio dos documentos, a parte pretendia provar" (Apelação Cível n. 0702106-92.2011.8.24.0023, da Capital, rel. Des. Robson Luz Varella,

17/06/2019, 18:02

Decisão interlocutória - SAJ - 1.Inicialmente, constata-se um possível erro material na descrição dos ajustes revisandos, uma vez que, embora o autor postule a revisão do contrato nº 151246 nos itens 1 e 9.4 da EXORDIAL, tal contrato não se encontra elencado no item 4.2, mas, sim, o de número semelhante (nº 151249), ora acostado, em parte, pelo autor, às fls. 638/639 e, integralmente, pelo réu às fls. 856/863, razão pela qual, considerando a semelhança numérica entre os ajustes nº 151246 e nº 151249, intime(m)-se o(s) autor(es) para que informe(m) se houve erro material, sob pena de não revisão do ajuste nº 151249. 2.No mais, tendo em vista que a documentação acostada pelo réu não abrange todos os contratos revisandos, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para DETERMINAR que o banco réu junte todos os contratos firmados entre as partes e vinculados à conta corrente nº 1649-7, agência 2638-7, em especial o 'Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente' firmado em 2010, sob pena de aplicação das sanções do artigo 400 do NCPC, com a presunção da veracidade dos fatos que, por meio dos documentos, a(s) parte(s) pretendia(m) provar, em relação aos pactos não juntados. Nesse sentido, a jurisprudência: "APELAÇÃO CÍVEL. [...] INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. NÃO ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA EXIBIÇÃO DE TODOS AJUSTES FIRMADOS ENTRE AS PARTES. APLICAÇÃO DA SANÇÃO PREVISTA NO ART. 359, I, DO CPC/1973, VIGENTE QUANDO DA DETERMINAÇÃO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS NA EXORDIAL, EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS FALTANTES. "Descumprido pela instituição financeira o comando judicial de exibição dos contratos em revisão, mostra-se adequada a aplicação da sanção prevista no artigo 359, I, do revogado Código de Processo Civil (art. 400, I, do NCPC), presumindo-se verdadeiros os fatos que, por meio dos documentos, a parte pretendia provar" (Apelação Cível n. 0702106-92.2011.8.24.0023, da Capital, rel. Des. Robson Luz Varella, j. 4-4-2017). [...] (TJSC, Apelação Cível n. 03

17/06/2019, 15:50

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO04CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 13,34%. Parte: JULINEIA JORGE DE SOUZA

Custas Satisfeitas - Rateio de 60%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

Custas Satisfeitas - Rateio de 13,33%. Parte: FOCA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA.

Custas Satisfeitas - Rateio de 13,33%. Parte: CLESIO OTAVIO DE SOUZA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO04CV -> DCJE

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JULINÉIA JORGE DE SOUZA - EXCLUÍDA

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULINEIA JORGE DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> SOO04CV Número: 03094754120158240064

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO04CV -> TJSC

Alterado o assunto processual

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 62 e 64

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