Agravo em Recurso Especial 0303140-19.2017.8.24.0037 - TJSC

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/12/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 10/12/2024

12/12/2024, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 844744/2024 - AgInt

14/11/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0844744 - AgInt no AREsp 2716790 - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024, 18:50

Conhecido o recurso de AGROPECUARIA E CEREALISTA MARTENDAL LTDA, PEDRO CEZAR MARTENDAL e MARIELA APARECIDA TRENTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00844744/2024 - AgInt no AREsp 2716790/SC

11/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)

28/10/2024, 16:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

23/10/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024, 18:17

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00844744/2024 - AgInt no AREsp 2716790/SC

22/10/2024, 15:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024 Petição Nº 844744/2024 - AgInt

21/10/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024, 19:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

18/10/2024, 09:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

18/10/2024, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024, 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0844744 - AgInt no AREsp 2716790 - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024, 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00844744 - AgInt no AREsp 2716790

17/10/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/10/2024, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 873586/2024

03/10/2024, 16:31

Protocolizada Petição 873586/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2024

03/10/2024, 16:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2024 Petição Nº 844744/2024 -

26/09/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 844744/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)

25/09/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 844744/2024

25/09/2024, 16:21

Protocolizada Petição 844744/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2024

25/09/2024, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

10/09/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024

06/09/2024, 19:50

Não conhecido o recurso de AGROPECUARIA E CEREALISTA MARTENDAL LTDA, MARIELA APARECIDA TRENTO e PEDRO CEZAR MARTENDAL

06/09/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2024, 09:53

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/08/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/08/2024, 09:03

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 10/12/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 844744/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0844744 - AgInt no AREsp 2716790 - Publicação prevista para 14/11/2024

Conhecido o recurso de AGROPECUARIA E CEREALISTA MARTENDAL LTDA, PEDRO CEZAR MARTENDAL e MARIELA APARECIDA TRENTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00844744/2024 - AgInt no AREsp 2716790/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00844744/2024 - AgInt no AREsp 2716790/SC

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024 Petição Nº 844744/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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