Agravo em Recurso Especial 5051314-51.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5051314-51.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/12/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099900/2024

10/12/2024, 17:01

Protocolizada Petição 1099900/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

09/12/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 15:50

Não conhecido o recurso de ROGERIO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR (PRESO)

05/12/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

02/07/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 563850/2024

02/07/2024, 19:41

Protocolizada Petição 563850/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/07/2024

02/07/2024, 19:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/06/2024, 16:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2024, 16:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

07/06/2024, 16:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2024, 15:50

Decisão

•03/05/2024, 13:09

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