Revisão Criminal 5056215-62.2023.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5056215-62.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2024, 22:47

Transitado em Julgado

07/02/2024, 22:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

07/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/12/2023, 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 12:45

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI03 -> DRI

13/12/2023, 12:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/12/2023, 09:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 09:00

27/11/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DANIEL MUNIZ ADVOGADO(A): DOUGLAS FERNANDO STOFELA (OAB SC024890) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5056215-62.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 15) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA

27/11/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

24/11/2023, 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 09:00 Sequencial: 15

24/11/2023, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

24/11/2023, 14:20

Documentos

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 12:45

EXTRATO DE ATA

•13/12/2023, 09:08

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI03 -> DRI

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 09:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

Todas as movimentações(23)