Agravo em Recurso Especial 5060091-93.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

HORST OSCAR HENSCHEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/11/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 08/11/2024

08/11/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 911916/2024

15/10/2024, 18:11

Protocolizada Petição 911916/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

15/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024, 18:25

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

11/10/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2024, 18:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/09/2024, 15:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2024, 21:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/09/2024, 15:27

Juízo de Retratação

•30/09/2024, 15:27

Acórdão

•30/09/2024, 15:27

Despacho

•30/09/2024, 15:27

Decisão

•30/09/2024, 15:27

Decisão

•30/09/2024, 15:27

Decisão

•30/09/2024, 15:27

Decisão

•30/09/2024, 15:27

Decisão

•30/09/2024, 15:27

Decisão

•30/09/2024, 15:27

Decisão

•30/09/2024, 15:27

Decisão

•30/09/2024, 15:27

Decisão

•30/09/2024, 15:27

Decisão

•30/09/2024, 15:27

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2024, 21:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/09/2024, 15:27

Juízo de Retratação

•30/09/2024, 15:27

Acórdão

•30/09/2024, 15:27

Despacho

•30/09/2024, 15:27

Decisão

•30/09/2024, 15:27

Decisão

•30/09/2024, 15:27

Decisão

•30/09/2024, 15:27

Decisão

•30/09/2024, 15:27

Decisão

•30/09/2024, 15:27

Decisão

•30/09/2024, 15:27

Decisão

•30/09/2024, 15:27

Decisão

•30/09/2024, 15:27

Decisão

•30/09/2024, 15:27

Decisão

•30/09/2024, 15:27

Acórdão

•30/09/2024, 15:27

Despacho

•30/09/2024, 15:27

Despacho

•30/09/2024, 15:27

Despacho

•30/09/2024, 15:27