Cumprimento de sentença 5000046-24.2012.8.24.0135 - TJSC

Cumprimento de sentença 5000046-24.2012.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILMA TEREZINHA POLETTO LEHMAM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5000046-24.2012.8.24.0135/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILMA TEREZINHA POLETTO LEHMAM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5000046-24.2012.8.24.0135/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

27/11/2023, 00:00

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Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> NVG01CV

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - NVG01CV -> DCJE

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Todas as movimentações(109)