Revisão Criminal 5018840-61.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.09

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

4 CAMARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

DINOH ANTONIO CORTE NETO

OAB/SC 058543·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE ROCHA DE ATHAYDE

OAB/SC 036742·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ KINCHESKI CORTE

OAB/SC 060236·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2024, 16:14

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00088707420178240008/SC

24/06/2024, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

24/06/2024, 16:02

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

24/06/2024, 16:02

Recebidos os autos do STJ

19/06/2024, 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018840612022824000020240404140338

04/04/2024, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

04/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/03/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/03/2024, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/03/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 11:35

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

20/03/2024, 09:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

20/03/2024, 09:47

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

18/03/2024, 17:42

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

24/06/2024, 16:14

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00088707420178240008/SC

24/06/2024, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

24/06/2024, 16:02

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

24/06/2024, 16:02

Recebidos os autos do STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 09:47

19/06/2024, 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018840612022824000020240404140338

04/04/2024, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

04/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/03/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/03/2024, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/03/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 11:35

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

20/03/2024, 09:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

20/03/2024, 09:47

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

18/03/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/03/2024, 12:34

Juntada de Petição

14/03/2024, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/03/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/03/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/03/2024, 06:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/02/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 09:49

Recurso Especial não admitido

05/02/2024, 21:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

05/02/2024, 21:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

23/01/2024, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/01/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/01/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/01/2024, 12:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

11/01/2024, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

11/01/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/01/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/12/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI

13/12/2023, 13:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/12/2023, 09:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 09:00</b>

27/11/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): DINOH ANTONIO CORTE NETO (OAB SC058543) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ROCHA DE ATHAYDE (OAB SC036742) ADVOGADO(A): BEATRIZ KINCHESKI CORTE (OAB SC060236) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: JACKSON CAMPOS FIORENTIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5018840-61.2022.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 46) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO

27/11/2023, 00:00

Despacho

24/11/2023, 15:51

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI01 -> GG1CRI09

24/11/2023, 15:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

24/11/2023, 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 46

24/11/2023, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

24/11/2023, 14:20

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI09 -> GG1CRI01

23/11/2023, 19:02

Juntada de Petição

02/06/2023, 16:07

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI09

13/05/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/05/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/05/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/05/2022, 16:47

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 16:46

Despacho

06/05/2022, 23:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1

06/05/2022, 23:51

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI09

07/04/2022, 15:11

Juntada de certidão

07/04/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 02:55

Remessa Interna para Revisão - GG1CRI09 -> DCDP

07/04/2022, 02:55

Distribuído por sorteio

05/04/2022, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

05/04/2022, 15:56

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•14/03/2024, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 21:49

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 13:18

EXTRATO DE ATA

•13/12/2023, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 23:51

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2022, 02:55