Agravo em Recurso Especial 5018840-61.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Revisão Criminal · 1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.09

Partes do Processo

GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/06/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480561/2024

10/06/2024, 17:06

Protocolizada Petição 480561/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

10/06/2024, 16:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

10/06/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024, 16:41

Conheço do agravo de GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

07/06/2024, 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/04/2024, 11:54

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/04/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/04/2024, 14:09

Documentos

Despacho de admissibilidade

•04/04/2024, 14:06

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•04/04/2024, 14:06

Juízo de Retratação

•04/04/2024, 14:06

Decisão

•04/04/2024, 14:06

Decisão

•04/04/2024, 14:06

Acórdão da Apelação

•04/04/2024, 14:06