Reintegração / Manutenção de Posse 0300354-84.2017.8.24.0139 - TJSC

Reintegração / Manutenção de Posse 0300354-84.2017.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50025036020258240139

14/05/2025, 09:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50014651320258240139

24/03/2025, 10:05

Baixa Definitiva

17/09/2024, 18:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

06/09/2024, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CARLOS ALBERTINO MAFRA, Guia 8733065, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4466368&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4466368</a>

06/09/2024, 10:24

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CARLOS ALBERTINO MAFRA - Guia 8733065 - R$ 50,67

06/09/2024, 10:24

Custas Satisfeitas - Parte: ELAINE FATIMA BARBOSA DEBONI

06/09/2024, 10:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

16/08/2024, 14:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS ALBERTINO MAFRA - EXCLUÍDA

16/08/2024, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTINO MAFRA. Justiça gratuita: Não requerida.

16/08/2024, 14:02

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PEL01

09/08/2024, 22:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

07/08/2024, 18:09

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

07/08/2024, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

07/08/2024, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/08/2024, 10:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 17:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0267/2018 Teor do ato: Vistos, etc.1- As condições da ação estão presentes, havendo legitimatio ad causam das partes, interesse de agir e pedido juridicamente possível. Ausentes quaisquer irregularidades ou vícios nos atos processuais realizados, bem assim foram garantidos a ampla defesa e o contraditório.Não há prejudiciais nem preliminares a serem analisadas.Assim sendo, declaro saneado o processo.2- Pelo conteúdo da lide, a produção de prova oral se torna imprescindível para o esclarecimento dos fatos. Assim, forte no art. 358 e seguintes do Código de Processo Civil, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/09/2018, às 15:30 horas.O rol de testemunhas deverá ser apresentado em juízo em 15 (quinze) dias a contar da intimação deste despacho, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, do CPC). Os advogados, no entanto, deverão estar atentos ao disposto no art. 455 do Código de Processo Civil.Intimem-se as partes pessoalmente para prestarem depoimento pessoal, com a advertência do § 1º do art. 385 do Código de Processo Civil.Se for o caso, expeça-se carta precatória para a inquirição das testemunhas não residentes nesta Comarca, com prazo de cumprimento de 60 (sessenta) dias. 3- Na forma do art. 373, I e II, do Código de Processo Civil, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.4- Ficam cientes os procuradores que, tratando-se de autos virtuais e pretendendo fazer remissão a peças ou documentos existentes nos autos, deverão trazer na audiência o número da página em que consta do processo, bem com o documento impresso ou em outro dispositivo que seja possível a consulta pela testemunha e análise pela parte adversa, vez que não existe dispositivo hábil ao manuseio de autos virtuais.Pretendendo a gravação dos vídeos, deverão trazer CD virgem não regravável para essa finalida

20/07/2018, 23:11

Designada Audiência - Vistos, etc.1- As condições da ação estão presentes, havendo legitimatio ad causam das partes, interesse de agir e pedido juridicamente possível. Ausentes quaisquer irregularidades ou vícios nos atos processuais realizados, bem assim foram garantidos a ampla defesa e o contraditório.Não há prejudiciais nem preliminares a serem analisadas.Assim sendo, declaro saneado o processo.2- Pelo conteúdo da lide, a produção de prova oral se torna imprescindível para o esclarecimento dos fatos. Assim, forte no art. 358 e seguintes do Código de Processo Civil, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/09/2018, às 15:30 horas.O rol de testemunhas deverá ser apresentado em juízo em 15 (quinze) dias a contar da intimação deste despacho, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, do CPC). Os advogados, no entanto, deverão estar atentos ao disposto no art. 455 do Código de Processo Civil.Intimem-se as partes pessoalmente para prestarem depoimento pessoal, com a advertência do § 1º do art. 385 do Código de Processo Civil.Se for o caso, expeça-se carta precatória para a inquirição das testemunhas não residentes nesta Comarca, com prazo de cumprimento de 60 (sessenta) dias. 3- Na forma do art. 373, I e II, do Código de Processo Civil, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.4- Ficam cientes os procuradores que, tratando-se de autos virtuais e pretendendo fazer remissão a peças ou documentos existentes nos autos, deverão trazer na audiência o número da página em que consta do processo, bem com o documento impresso ou em outro dispositivo que seja possível a consulta pela testemunha e análise pela parte adversa, vez que não existe dispositivo hábil ao manuseio de autos virtuais.Pretendendo a gravação dos vídeos, deverão trazer CD virgem não regravável para essa finalidade.5- Pretendendo a produção de outras provas, deverão

24/04/2018, 17:11

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Advogados / Representantes(7)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50025036020258240139

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50014651320258240139

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CARLOS ALBERTINO MAFRA - Guia 8733065 - R$ 50,67

Custas Satisfeitas - Parte: ELAINE FATIMA BARBOSA DEBONI

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS ALBERTINO MAFRA - EXCLUÍDA

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTINO MAFRA. Justiça gratuita: Não requerida.

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PEL01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

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