Procedimento Comum Cível 0001821-46.2010.8.24.0163 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2010

Valor da Causa

R$ 8.910,41

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

POZOSUL CIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

OSNI MELLIES

Reu

ISABELO MOURA DE SOUZA

CPF

Reu

OLIVIA ROSA VICENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENO ANGIOLETTI LICIO

OAB/SC 029673·CPF·Representa: Autor

CEZAR MARIO ESPINDOLA

OAB/SC 024794·CPF·Representa: Réu

ROSANI KRUGER ESPINDOLA

CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS IUNG HENRIQUE

OAB/SC 002862·CPF·Representa: Réu

MAURO CESAR HERMANN

OAB/SC 014884·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

03/09/2025, 03:00

Juntada de Petição

13/08/2025, 11:57

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241

12/08/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241

11/08/2025, 02:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/11/2025

11/08/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025

08/08/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 11:20

Baixa Definitiva

03/04/2025, 12:39

Juntada de Petição

02/04/2025, 18:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 225 Número: 50007023720258240163

26/03/2025, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

26/03/2025, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

18/03/2025, 10:52

Todas as movimentações(248)

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

03/09/2025, 03:00

Juntada de Petição

13/08/2025, 11:57

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241

12/08/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241

11/08/2025, 02:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/11/2025

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2025, 17:52

11/08/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025

08/08/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 11:20

Baixa Definitiva

03/04/2025, 12:39

Juntada de Petição

02/04/2025, 18:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 225 Número: 50007023720258240163

26/03/2025, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

26/03/2025, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

18/03/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 223, 224 e 225

01/03/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CPVAUN

25/02/2025, 15:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSNI MELLIES

25/02/2025, 15:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ISABELO MOURA DE SOUZA

25/02/2025, 15:57

Custas Satisfeitas - Parte: POZOSUL CIMENTOS LTDA

25/02/2025, 15:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OLIVIA ROSA VICENTE

25/02/2025, 15:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> DCJE

19/02/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 17:52

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLIVIA ROSA VICENTE. Justiça gratuita: Deferida.

19/02/2025, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI MELLIES. Justiça gratuita: Deferida.

19/02/2025, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISABELO MOURA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

19/02/2025, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: POZOSUL CIMENTOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/02/2025, 17:48

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

19/02/2025, 17:48

Recebidos os autos - TJSC -> CPVAUN Número: 00018214620108240163/TJSC

12/02/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISABELO MOURA DE SOUZA (Espólio) ADVOGADO(A): MAURO CESAR HERMANN (OAB SC014884) APELADO: POZOSUL CIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARA MENGUE VALIM (OAB SC019677) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001821-46.2010.8.24.0163/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

27/11/2023, 00:00

Juntada de Petição

17/07/2023, 15:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/11/2020, 17:16

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

13/09/2019, 17:48

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

13/09/2019, 17:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

08/05/2019, 17:37

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

03/05/2019, 18:38

Juntada

03/05/2019, 18:30

Juntada de documento

02/05/2019, 17:46

Juntada

02/05/2019, 17:46

Juntada de ofício

02/05/2019, 17:41

Juntada

02/05/2019, 17:41

Juntada de ofício

02/05/2019, 17:41

Juntada de documento

02/05/2019, 17:41

Juntada

02/05/2019, 17:41

Juntada de documento

02/05/2019, 17:36

Juntada de Petição

02/05/2019, 17:36

Juntada

02/05/2019, 17:36

Processo físico convertido em processo eletrônico

02/05/2019, 17:27

Certidão emitida - O processo foi digitalizado nesta data e o físico armazenado na Caixa 51.

02/05/2019, 17:22

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo recorrente acerca da intimação de fls. 281.

29/04/2019, 13:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0024/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2984 Página:

23/01/2019, 15:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0024/2019 Teor do ato: I - Homologo o acordo de fls. 275, 275, verso e JULGO PARCIALMENTE EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 487, III, "b" do CPC, quanto ao réu Osni Mellies.Honorários incluídos no valor do acordo, conforme acordo.Custas pelo réu, suspensa a exigibilidade pela gratuidade.II - Tendo em vista a interposição de recuso de apelação, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015).Vindo aos autos as contrarrazões com preliminares acerca de questões resolvidas na fase de conhecimento, intime-se o recorrente para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias (art. 1.009, § 2º do CPC/2015).Após, com ou sem manifestação, ou não havendo preliminares em contrarrazões nos moldes do parágrafo anterior, encaminhem-se os presentes autos ao juízo ad quem, competente para decidir acerca do juízo de admissibilidade do recurso, nos termos do art. 1.010, § 3º do CPC/2015. Advogados(s): Cláudia Mara Mengue Valim (OAB 19677/SC), Fernando Arthur Rebello Henrique (OAB 25278/SC), Cezar Mario Espindola (OAB 24794/SC), Mauro Cesar Hermann (OAB 14884/SC), Rosani Krüger Espindola (OAB 17814/SC)

21/01/2019, 18:48

Recebidos os autos

12/11/2018, 17:43

Decisão interlocutória - SAJ - I - Homologo o acordo de fls. 275, 275, verso e JULGO PARCIALMENTE EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 487, III, "b" do CPC, quanto ao réu Osni Mellies.Honorários incluídos no valor do acordo, conforme acordo.Custas pelo réu, suspensa a exigibilidade pela gratuidade.II - Tendo em vista a interposição de recuso de apelação, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015).Vindo aos autos as contrarrazões com preliminares acerca de questões resolvidas na fase de conhecimento, intime-se o recorrente para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias (art. 1.009, § 2º do CPC/2015).Após, com ou sem manifestação, ou não havendo preliminares em contrarrazões nos moldes do parágrafo anterior, encaminhem-se os presentes autos ao juízo ad quem, competente para decidir acerca do juízo de admissibilidade do recurso, nos termos do art. 1.010, § 3º do CPC/2015.

08/11/2018, 14:39

Conclusos para despacho - Urgente.

15/10/2018, 14:34

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCPB.18.10008504-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 09/10/2018 19:55 Complemento: Espólio de Isabelo Moura de Souza

10/10/2018, 13:36

Juntada petição de homologação de acordo - Nº Protocolo: WCPB.18.10008494-7 Tipo da Petição: Homologação de acordo Data: 09/10/2018 16:07 Complemento: Osni Mellies

10/10/2018, 13:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Juiz de Direito

19/09/2018, 18:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0904/2018 Data da Publicação: 18/09/2018 Número do Diário: 2907 Página:

19/09/2018, 13:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0904/2018 Teor do ato: Ante o exposto, resolvo a presente lide, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 e julgo procedentes os pedidos formulados pela autora para condenar os réus Osni Mellies e o Espólio de Isabelo Moura ao pagamento da quantia de R$ 8.910,41 (oito mil novecentos e dez reais e quarenta e um centavos) à parte autora, cujo valor deverá ser acrescido de juros de mora, na base de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC (ambos a contar da data do acidente: 11/11/2009).Condeno os réus, pro rata, ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 20% (vinte por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 84, § 2º, do CPC/2015.Fica suspensa a cobrança das verbas sucumbenciais devidas pelos réus, tendo em vista que são beneficiários da justiça gratuita, consoante decisão de fl. 186.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Oportunamente, arquive-se. Advogados(s): Cláudia Mara Mengue Valim (OAB 19677/SC), Fernando Arthur Rebello Henrique (OAB 25278/SC), Cezar Mario Espindola (OAB 24794/SC), Rosani Krüger Espíndola (OAB 17814B/SC)

14/09/2018, 13:43

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Comum - Número: 80037 - Protocolo: DCPB18000011519 - Complemento: Nº 0002394-70.2010.0006. 1ª Vara. de Barra Velha. Reiterando os Oficiosencaminhados em 15.09.2014 e 09.05.2018.

23/08/2018, 19:02

Certificado a publicação e registro da sentença

24/07/2018, 18:48

Recebidos os autos

24/07/2018, 18:42

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, resolvo a presente lide, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 e julgo procedentes os pedidos formulados pela autora para condenar os réus Osni Mellies e o Espólio de Isabelo Moura ao pagamento da quantia de R$ 8.910,41 (oito mil novecentos e dez reais e quarenta e um centavos) à parte autora, cujo valor deverá ser acrescido de juros de mora, na base de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC (ambos a contar da data do acidente: 11/11/2009).Condeno os réus, pro rata, ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 20% (vinte por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 84, § 2º, do CPC/2015.Fica suspensa a cobrança das verbas sucumbenciais devidas pelos réus, tendo em vista que são beneficiários da justiça gratuita, consoante decisão de fl. 186.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Oportunamente, arquive-se.

19/07/2018, 14:39

Conclusos para sentença

09/08/2016, 13:41

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCPB.16.10003168-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 10/06/2016 14:52

07/07/2016, 15:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0305/2016 Data da Publicação: 30/05/2016 Número do Diário: 2358 Página:

30/05/2016, 16:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0305/2016 Teor do ato: I - Compulsando-se detidamente os autos para prolação de sentença, observa-se que o requerido Espólio de Isabelo Moura de Souza não foi intimado para apresentar alegações finais.Sendo assim, intime-se-o, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente alegações finais.II - Após, retornem conclusos para sentença. Advogados(s): Fernando Arthur Rebello Henrique (OAB 25278/SC)

25/05/2016, 14:30

Recebidos os autos

23/05/2016, 17:17

Mero expediente - SAJ - I - Compulsando-se detidamente os autos para prolação de sentença, observa-se que o requerido Espólio de Isabelo Moura de Souza não foi intimado para apresentar alegações finais.Sendo assim, intime-se-o, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente alegações finais.II - Após, retornem conclusos para sentença.

23/05/2016, 14:18

Conclusos para sentença

28/09/2015, 15:29

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Ordinário - Número: 80035 - Protocolo: WCPB15100035854 - Complemento: Osni Mellies

17/09/2015, 14:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0333/2015 Data da Publicação: 04/09/2015 Número do Diário: 2190 Página:

04/09/2015, 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0333/2015 Teor do ato: Encerrada a instrução probatória, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo e individual de 10 (dez) dias. Advogados(s): Cezar Mario Espindola (OAB 24794/SC), Rosani Krüger Espíndola (OAB 17814BS/C)

02/09/2015, 13:50

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Ordinário - Número: 80034 - Protocolo: DCPB15000015955 - Complemento: Pozolana Industria e Comercio LTDA

18/08/2015, 16:01

Recebidos os autos

13/08/2015, 14:29

Autos entregues em carga ao Advogado

05/08/2015, 17:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0269/2015 Data da Publicação: 03/08/2015 Número do Diário: 2165 Página:

03/08/2015, 13:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0269/2015 Teor do ato: Encerrada a instrução probatória, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo e individual de 10 (dez) dias. Advogados(s): Cláudia Mara Mengue Valim (OAB 19677/SC)

30/07/2015, 18:42

Recebidos os autos

28/07/2015, 15:05

Mero expediente - SAJ - Encerrada a instrução probatória, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo e individual de 10 (dez) dias.

16/07/2015, 19:16

Conclusos para despacho

27/10/2014, 17:00

Juntada de ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80033 - Protocolo: DCPB14000046203 - Complemento: Solicitação de informações acerca da tramitação de autos - Barra Velha 0002394-70.2010.8.24.0006.

03/10/2014, 16:42

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80032 - Protocolo: DCPB14000045400 - Complemento: 0300653-25.2014.8.24.0282 - Jaguaruna.

03/10/2014, 16:41

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Procedimento Ordinário - Número: 80031 - Protocolo: DCPB14000042621 - Complemento: Comarca de Jaguaruna.

24/09/2014, 16:05

Juntada de ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80030 - Protocolo: DCPB14000037656

07/08/2014, 15:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0343/2014 Data da Publicação: 30/07/2014 Número do Diário: 1923 Página:

30/07/2014, 12:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0343/2014 Teor do ato: Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 228, no prazo de 10 (dez) dias. (Recolhimento de Custas em Carta Precatória - Comarca de Jaguaruna) Advogados(s): Claudia Mara Mengue Valim (OAB 019.677/SC)

28/07/2014, 09:49

Ato Ordinatório-Petição e documentos apresentados pelo executado - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 228, no prazo de 10 (dez) dias. (Recolhimento de Custas em Carta Precatória - Comarca de Jaguaruna)

22/07/2014, 17:02

Juntada de ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80029 - Protocolo: DCPB14000031468 - Complemento: Ocorrência em CP 0300653-25.2014.8.24.0282 - solicitação de documentos.

10/07/2014, 14:31

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Procedimento Ordinário - Número: 80028 - Protocolo: DCPB14000025935

10/07/2014, 14:30

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80027 - Protocolo: DCPB14000020411 - Complemento: Pozolana - comprovar distribuição de CP.

27/05/2014, 13:27

Juntada de ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80026 - Protocolo: DCPB14000018054 - Complemento: 006.14.000970-7

07/05/2014, 16:27

Juntada de ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80025 - Protocolo: DCPB14000017792 - Complemento: Ocorrência em CP 006.14.000970-7.

07/05/2014, 16:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR240068995TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Osni Mellies Diligência : 27/03/2014

11/04/2014, 15:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR240069007TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Olivia Rosa Vicente Diligência : 26/03/2014

11/04/2014, 15:44

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80024 - Protocolo: DCPB14000016904 - Complemento: Carta de Preposto.

11/04/2014, 15:43

Juntada de mandado - 163.2014/000754-8

11/04/2014, 15:40

Mero expediente - SAJ - Cível - Depoimento Pessoal - AudioVisual

03/04/2014, 17:11

Mero expediente - SAJ - Cível - Depoimento Pessoal - AudioVisual

03/04/2014, 17:01

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, cumpridas as formalidades legais, verificou-se a presença das partes e do(s) advogado(a) acima identificado(s). Na sequência, tomou-se o depoimento pessoal das partes, como consta em termo(s) separado(s), por meio de gravação audiovisual, dispensada a degravação conforme art. 405, § 2º, do CPP e arts. 241-A a 241-H do CNCGJ/SC. O procurador do requerido requereu que, em caso de desistência da autora da inquirição da testemunha Laucênio Souza dos Santos, seja referido testigo ouvido de ofício, vez que mencionado nos depoimentos. Ao final foi proferida o(a) seguinte despacho: "1) Providencie o Cartório a juntada aos autos do CD contendo as respectivas gravações audiovisuais. 2) Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora comprove a distribuição das cartas precatórias, sob pena de preclusão. 3) Oportunamente, caso ocorra a desistência da referida testemunha, apreciarei o pedido do requerido. 4) No mais, aguardem-se os autos em cartório o retorno das cartas precatórias expedidas. 5) Concedo o prazo de 10 dias para que a parte autora apresente a carta de preposto. "

03/04/2014, 16:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0114/2014 Data da Publicação: 31/03/2014 Número do Diário: 1841 Página:

02/04/2014, 17:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0114/2014 Teor do ato: 1) Diante do pedido formulado pelo procurador do espólio requerido (fls. 162/170) e da comprovação de que terá audiências em comarca distante na mesma data designada por este juízo, REDESIGNO para o dia 03/04/2014 às 16:45h, a audiência anteriormente aprazada. 2) Cumpra-se na forma do despacho anterior. Advogados(s): Claudia Mara Mengue Valim (OAB 019.677/SC), Cézar Mário Espíndola (OAB 024.794/SC), Fernando Arthur Rebello Henrique (OAB 025.278/SC)

27/03/2014, 18:42

Ato Ordinatório-Intimação para retirar/comprovar a distribuição de carta precatória - Parte Ativa - Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. 189, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

27/03/2014, 16:49

Recebidos os autos

27/03/2014, 16:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2014/000754-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/04/2014 Local: Cartório Judicial

27/03/2014, 16:47

Remetido os autos à secção de fotocópias

21/03/2014, 14:00

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

17/03/2014, 14:21

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

17/03/2014, 14:21

Expedida carta precatória - Inquiritória

17/03/2014, 13:46

Expedida carta precatória - Inquiritória

17/03/2014, 13:43

Recebidos os autos

14/03/2014, 13:36

Mero expediente - SAJ - DEFIRO o benefício da justiça gratuita aos requeridos, diante da comprovação da hipossuficiência econômica.

13/03/2014, 13:03

Conclusos para despacho

11/03/2014, 15:35

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Procedimento Ordinário - Número: 80023 - Protocolo: WCPB14100006128

25/02/2014, 16:13

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80021 - Protocolo: WCPB13550002190

04/02/2014, 16:40

Recebidos os autos

17/01/2014, 15:53

Redesignada audiência - 1) Diante do pedido formulado pelo procurador do espólio requerido (fls. 162/170) e da comprovação de que terá audiências em comarca distante na mesma data designada por este juízo, REDESIGNO para o dia 03/04/2014 às 16:45h, a audiência anteriormente aprazada. 2) Cumpra-se na forma do despacho anterior.

17/01/2014, 14:08

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 03/04/2014 Hora 16:45 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

13/01/2014, 16:33

Conclusos para despacho

07/01/2014, 15:53

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Justiça Gratuita em Procedimento Ordinário - Número: 80020 - Protocolo: WCPB13550002297

07/01/2014, 15:41

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Procedimento Ordinário - Número: 80022 - Protocolo: DCPB13000010820

07/01/2014, 15:41

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de redesignação de audiência em Procedimento Ordinário - Número: 80019 - Protocolo: DCPB13000001514

05/12/2013, 17:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0528/2013 Data da Publicação: 28/11/2013 Número do Diário: 1768 Página:

28/11/2013, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0528/2013 Teor do ato: Logo, DOU o feito por SANEADO. Para melhor averiguação dos fatos aduzidos pelos litigantes, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/03/2014, às 15:00 horas, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal do(a)(s) parte(s) e das testemunhas então arroladas. Ficam as partes cientes que o rol de testemunhas deverá ser indicado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, devendo ainda nesse mesmo prazo serem recolhidas as diligências necessárias à consecução da solenidade (exceto se forem beneficiárias da gratuidade judicial), sob pena de preclusão. Caso não recolhidas as custas no prazo, deverão apresentar suas testemunhas à audiência independemente de intimação, mantendo-se a necessidade de depósito prévio do rol no prazo do art. 407 do CPC. Notifiquem-se. Caso sejam arroladas testemunhas com residência fora deste Juízo, expeça-se a respectiva carta precatória, com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento. Intimem-se os requeridos para que, no prazo de 10 (dez) dias, juntem aos autos comprovante de renda e demais documentos para comprovar a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita. Advogados(s): Claudia Mara Mengue Valim (OAB 019.677/SC), Cézar Mário Espíndola (OAB 024.794/SC), Fernando Arthur Rebello Henrique (OAB 025.278/SC), Rosani Krüger Espíndola (OAB 017.814-B/SC)

26/11/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

01/11/2013, 12:00

Aguardando publicação

01/11/2013, 12:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 06/03/2014 Hora 15:00 Local: Sala Padrão Situacão: Cancelada

31/10/2013, 12:00

Despacho saneador - Logo, DOU o feito por SANEADO. Para melhor averiguação dos fatos aduzidos pelos litigantes, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/03/2014, às 15:00 horas, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal do(a)(s) parte(s) e das testemunhas então arroladas. Ficam as partes cientes que o rol de testemunhas deverá ser indicado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, devendo ainda nesse mesmo prazo serem recolhidas as diligências necessárias à consecução da solenidade (exceto se forem beneficiárias da gratuidade judicial), sob pena de preclusão. Caso não recolhidas as custas no prazo, deverão apresentar suas testemunhas à audiência independemente de intimação, mantendo-se a necessidade de depósito prévio do rol no prazo do art. 407 do CPC. Notifiquem-se. Caso sejam arroladas testemunhas com residência fora deste Juízo, expeça-se a respectiva carta precatória, com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento. Intimem-se os requeridos para que, no prazo de 10 (dez) dias, juntem aos autos comprovante de renda e demais documentos para comprovar a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita.

31/10/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/06/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

25/06/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/06/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

20/06/2013, 12:00

Juntada de réplica - Protocolo carimbo.

20/06/2013, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

17/06/2013, 12:00

Carga ao Advogado

17/06/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0246/2013 Data da Publicação: 12/06/2013 Número do Diário: 1648 Página:

12/06/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0246/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre as contestações e documentos de fls. 50/61 e 144/151, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Claudia Mara Mengue Valim (OAB 019.677/SC)

10/06/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre as contestações e documentos de fls. 50/61 e 144/151, no prazo de 10 (dez) dias.

06/06/2013, 12:00

Aguardando publicação

06/06/2013, 12:00

Juntada de contestação - Protocolo eletrônico.

03/06/2013, 12:00

Juntada de petição - Réu. Substabelecimento/Procuração. Protocolo eletrônico.

28/05/2013, 12:00

Aguardando petição

13/05/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0194/2013 Data da Publicação: 09/05/2013 Número do Diário: 1626 Página:

09/05/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0194/2013 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 134, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Claudia Mara Mengue Valim (OAB 019.677/SC)

07/05/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 134, no prazo de 5 (cinco) dias.

03/05/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

03/05/2013, 12:00

Juntada de carta precatória - Comarca de Joinville. Protocolo carimbo.

30/04/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

30/04/2013, 12:00

Juntada de e-mail - Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville, comunicando que a carta precatória dos autos em epígrafe foi distribuída.

25/03/2013, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

25/03/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0069/2013 Data da Publicação: 21/02/2013 Número do Diário: 1573 Página:

21/02/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

19/02/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

19/02/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0069/2013 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Claudia Mara Mengue Valim (OAB 019.677/SC)

19/02/2013, 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Rito Ordinário

08/02/2013, 12:00

Aguardando cumprir despacho

05/12/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot. 0876 do Autor. Requer seja expedida a carta precatória.

04/12/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

29/11/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

26/10/2012, 12:00

Carga ao Advogado

26/10/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0447/2012 Data da Publicação: 24/10/2012 Número do Diário: 1503 Página:

24/10/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0447/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Claudia Mara Mengue Valim (OAB 019.677/SC)

22/10/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

19/10/2012, 12:00

Aguardando publicação

19/10/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

10/09/2012, 12:00

Juntada de carta precatória - Protocolo n 4564.

31/08/2012, 12:00

Juntada de petição - Protocolo nº 003361 do autor - Comprovante de distribuição de Carta Precatória

30/07/2012, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

30/07/2012, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

23/07/2012, 12:00

Juntada de e-mail - Ocorrência em CP. E-mail nº 006.12.002015-2

20/07/2012, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

13/07/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0228/2012 Data da Publicação: 11/06/2012 Número do Diário: 1408 Página:

13/06/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0228/2012 Teor do ato: Fica intimada a advogada da autora, para retirar a carta precatória de fl. 97, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Claudia Mara Mengue Valim (OAB 019.677/SC)

06/06/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimada a advogada da autora, para retirar a carta precatória de fl. 97, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

05/06/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

05/06/2012, 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Rito Ordinário

29/05/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho

15/05/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

14/05/2012, 12:00

Despacho outros - Cumpra-se o despacho de fl. 94, porquanto desnecessário que a inventariante Olívia Rosa Vicente integre o pólo passivo da lide, já que se trata de mera representante legal do espólio.

07/05/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/04/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/04/2012, 12:00

Certificado outros - Certifico que deixei de dar cumprimento ao r. despacho de fl, tendo em vista que a Inventariante não faz parte do polo passivo na presente demanda.

12/04/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/04/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

20/03/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho

20/03/2012, 12:00

Despacho outros - Expeça-se carta precatória para citação do espólio do requerido Isabelo Moura de Souza, na pessoa da inventariante Olívia Rosa Vicente, no endereço de fl. 76.

13/03/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

13/02/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/02/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/01/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot. 000914

26/01/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

23/01/2012, 12:00

Despacho outros - Diante do tempo transcorrido desde o pedido de fl. 88, intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o documento apontado à fl. 86, ou requerer o que lhe for de direito, sob pena de arquivamento.

20/01/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/11/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

28/11/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/11/2011, 12:00

Juntada de petição - Prot. 001101

22/11/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

17/11/2011, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

26/10/2011, 12:00

Carga ao Advogado

26/10/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0308/2011 Data da Publicação: 25/10/2011 Número do Diário: 1268 Página:

25/10/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0308/2011 Teor do ato: Diante da qualificação do requerido Isabelo constante da inicial, no sentido de que seria divorciado, o que gera incerteza quanto a seu estado civil e a veracidade da informação prestada na certidão de fl. 78, intime-se a autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos cópia da certidão de óbito ou da certidão de casamento do requerido, para certificação da legitimidade para representação do espólio. Advogados(s): Claudia Mara Mengue Valim (OAB 019.677/SC)

21/10/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

10/10/2011, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

10/10/2011, 12:00

Decisão outras - Diante da qualificação do requerido Isabelo constante da inicial, no sentido de que seria divorciado, o que gera incerteza quanto a seu estado civil e a veracidade da informação prestada na certidão de fl. 78, intime-se a autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos cópia da certidão de óbito ou da certidão de casamento do requerido, para certificação da legitimidade para representação do espólio.

03/10/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/09/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

12/09/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/09/2011, 12:00

Juntada de petição - prot. 0056

02/09/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

29/08/2011, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

23/08/2011, 12:00

Carga ao Advogado

23/08/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0208/2011 Data da Publicação: 22/08/2011 Número do Diário: 1224 Página:

22/08/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0208/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 78, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Claudia Mara Mengue Valim (OAB 019.677/SC)

18/08/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 78, no prazo de 5 (cinco) dias.

15/08/2011, 12:00

Juntada de carta precatória - protocólo 1469

12/08/2011, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

15/06/2011, 12:00

Juntada de petição - Apresentação de comprovante de distribuição de carta precatória. Protocolo 001732

14/06/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0084/2011 Data da Publicação: 17/05/2011 Número do Diário: 1156 Página:

18/05/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0084/2011 Teor do ato: Fica intimada a advogada da autora, para retirar a carta precatória de fl. 69, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Claudia Mara Mengue Valim (OAB 019.677/SC)

13/05/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimada a advogada da autora, para retirar a carta precatória de fl. 69, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

06/05/2011, 12:00

Juntada de ofício - Protocolo nº 000549

05/05/2011, 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Rito Ordinário

14/04/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho

11/02/2011, 12:00

Juntada de e-mail - Protocolo unificado

08/02/2011, 12:00

Juntada de contestação - Protocolo 046302

08/02/2011, 12:00

Juntada de petição - Protocolo 002571

08/02/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

02/02/2011, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

17/01/2011, 12:00

Carga ao Advogado

17/01/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0001/2011 Data da Publicação: 13/01/2011 Número do Diário: 1073 Página:

13/01/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0001/2011 Teor do ato: Fica intimada a autora, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fl. 45, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Claudia Mara Mengue Valim (OAB 019.677/SC)

11/01/2011, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimada a autora, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fl. 45, no prazo de 5 (cinco) dias.

16/12/2010, 12:00

Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR746706828TJ Situação : Ausente Destinatário : Isabelo Moura de Souza Diligência : 18/11/2010

03/12/2010, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR746706831TJ Situação : Cumprido Destinatário : Osni Mellies Diligência : 24/11/2010

03/12/2010, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

22/10/2010, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

22/10/2010, 12:00

Aguardando cumprir despacho

19/10/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

15/10/2010, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

14/10/2010, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - CITE-se os requeridos para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta aos termos da inicial, sob as penas da lei.

08/10/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/10/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/10/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

01/10/2010, 12:00

Processo distribuído por sorteio

30/09/2010, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2019, 17:37

DESPACHO

•02/05/2019, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2019, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2019, 17:41

DECISÃO

•02/05/2019, 17:41

DESPACHO

•02/05/2019, 17:41

DECISÃO

•02/05/2019, 17:41

DECISÃO

•02/05/2019, 17:41

DECISÃO

•02/05/2019, 17:41

DECISÃO

•02/05/2019, 17:41

DECISÃO

•02/05/2019, 17:41

DECISÃO

•02/05/2019, 17:41

DECISÃO

•02/05/2019, 17:41

Todos os documentos(37)

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2025, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2019, 17:37

DESPACHO

•02/05/2019, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2019, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2019, 17:41

DECISÃO

•02/05/2019, 17:41

DESPACHO

•02/05/2019, 17:41

DECISÃO

•02/05/2019, 17:41

DECISÃO

•02/05/2019, 17:41

DECISÃO

•02/05/2019, 17:41

DECISÃO

•02/05/2019, 17:41

DECISÃO

•02/05/2019, 17:41

DECISÃO

•02/05/2019, 17:41

DECISÃO

•02/05/2019, 17:41

DECISÃO

•02/05/2019, 17:41

DECISÃO

•02/05/2019, 17:41

DECISÃO

•02/05/2019, 17:41

DECISÃO

•02/05/2019, 17:41

DECISÃO

•02/05/2019, 17:41

DESPACHO

•02/05/2019, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2019, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2019, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2019, 17:36

DECISÃO

•02/05/2019, 17:36

DESPACHO

•02/05/2019, 17:36

DESPACHO

•02/05/2019, 17:36

DESPACHO

•02/05/2019, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2019, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2019, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2019, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2019, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2019, 17:36

DECISÃO

•02/05/2019, 17:36

DECISÃO

•02/05/2019, 17:36

DESPACHO

•02/05/2019, 17:36

DESPACHO

•02/05/2019, 17:36