Procedimento Comum Cível 0309014-60.2018.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2018

Valor da Causa

R$ 69.900,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DE MIRANDA

CPF

Autor

VANESSA ZIMMERMANN DE MIRANDA

CPF

Autor

CATIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

PASS-E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2024, 15:18

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IAI02CV

08/08/2024, 10:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

02/08/2024, 10:03

Transitado em Julgado

02/08/2024, 10:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

25/07/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 122

20/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

03/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 122

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

20/06/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

20/06/2024, 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121

20/06/2024, 10:03

Homologada a Transação

18/06/2024, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2024, 19:56

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva

09/08/2024, 15:18

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IAI02CV

08/08/2024, 10:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

02/08/2024, 10:03

Transitado em Julgado

02/08/2024, 10:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 10:03

SENTENÇA

•18/06/2024, 19:56

25/07/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 122

20/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

03/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 122

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

20/06/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

20/06/2024, 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121

20/06/2024, 10:03

Homologada a Transação

18/06/2024, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2024, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2024, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2024, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2024, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

17/06/2024, 15:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7967193, Subguia 4073732 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 28,52

17/06/2024, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

13/06/2024, 17:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7967192, Subguia 4073730 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 28,52

07/06/2024, 09:14

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 10:46

Juntada de Petição

03/06/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 108

01/06/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

22/05/2024, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/06/2024. Parte PASS-E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Guia 7967193, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4073732&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Dd1fc70de4fa56bbfbec9a2202ce889e6' target='_blank'>4073732</a>

22/05/2024, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/06/2024. Parte CATIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Guia 7967192, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4073730&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Dd1fc70de4fa56bbfbec9a2202ce889e6' target='_blank'>4073730</a>

22/05/2024, 12:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. PASS-E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 7967193 - R$ 28,52

22/05/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 12:22

Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS ALBERTO DE MIRANDA

22/05/2024, 12:22

Custas Satisfeitas - Parte: VANESSA ZIMMERMANN DE MIRANDA

22/05/2024, 12:22

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CATIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 7967192 - R$ 28,52

22/05/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

19/05/2024, 12:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

19/05/2024, 12:19

Juntada de peças digitalizadas

19/05/2024, 12:18

Transitado em Julgado

19/05/2024, 12:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 94

23/04/2024, 01:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93

17/04/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94

30/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 15:23

Juntada de certidão

20/03/2024, 15:20

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CV Número: 03090146020188240033/TJSC

19/03/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PASS-E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VILSIANA BOING NIECHUES (OAB SC017657) ADVOGADO(A): Christiane Hausen Christ (OAB SC020496) APELADO: CARLOS ALBERTO DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURILIO MATIAS PAULO (OAB SC005153) APELADO: VANESSA ZIMMERMANN DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURILIO MATIAS PAULO (OAB SC005153) INTERESSADO: CATIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0309014-60.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PASS-E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VILSIANA BOING NIECHUES (OAB SC017657) ADVOGADO(A): Christiane Hausen Christ (OAB SC020496) APELADO: CARLOS ALBERTO DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURILIO MATIAS PAULO (OAB SC005153) APELADO: VANESSA ZIMMERMANN DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURILIO MATIAS PAULO (OAB SC005153) INTERESSADO: CATIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309014-60.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

27/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI02CV -> TJSC

14/12/2020, 17:15

Alterado o assunto processual

14/12/2020, 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

27/11/2020, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

24/11/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

20/11/2020, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2020, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2020, 14:47

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

13/11/2020, 10:01

Juntada de Petição

12/11/2020, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 78. Guia: 932489 Situação: Em aberto.

12/11/2020, 18:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

12/11/2020, 11:34

Juntada - Guia Gerada - CATIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Guia nº 932.489 - R$ 513,40

12/11/2020, 11:34

Juntada de Petição - CATIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA / PASS-E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (SC017657 - VILSIANA BOING NIECHUES / SC020496 - CHRISTIANE HAUSEN CHRIST JACOBS)

12/11/2020, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/10/2020, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/10/2020, 08:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

21/10/2020, 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/10/2020, 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/10/2020, 09:19

Autos com Juiz para Sentença

28/06/2020, 18:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

28/05/2020, 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

24/05/2020, 01:28

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64

06/05/2020, 12:34

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64

28/04/2020, 12:23

Expedição de ofício - 2 cartas

18/03/2020, 12:56

Recebimento

17/02/2020, 17:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/02/2020, 20:55

Certidão emitida - Cumprimento de Determinações

27/01/2020, 22:11

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

21/11/2019, 15:35

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 21/11/2019 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da 2º Vara Cível Situacão: Importada

21/11/2019, 15:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0492/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número do Diário: 3193

21/11/2019, 10:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0492/2019 Teor do ato: Defiro o pedido formulado pelos autores em petição retro e autorizo a juntada das mídias mencionadas aos presentes autos, no prazo de 30 dias. Com a juntada das mídias, cite-se a parte ré, nos moldes da decisão de fls. 365/366. Advogados(s): Maurilio Matias Paulo (OAB 5153/SC)

19/11/2019, 18:52

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro o pedido formulado pelos autores em petição retro e autorizo a juntada das mídias mencionadas aos presentes autos, no prazo de 30 dias. Com a juntada das mídias, cite-se a parte ré, nos moldes da decisão de fls. 365/366.

29/10/2019, 16:45

Certidão emitida - Narrativa

06/09/2019, 14:35

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 15/08/2019 00:00

15/08/2019, 18:14

Conclusos para despacho

15/08/2019, 16:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.10095303-2 Tipo da Petição: Petição Data: 08/08/2019 15:52

08/08/2019, 16:50

Declarações - Nº Protocolo: WIJI.19.10090528-3 Tipo da Petição: Declarações Data: 29/07/2019 11:33

29/07/2019, 11:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0264/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 3109 Página:

25/07/2019, 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0264/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor acerca da decisão de fls. 379/384. Advogados(s): Maurilio Matias Paulo (OAB 5153/SC)

23/07/2019, 18:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor acerca da decisão de fls. 379/384.

23/07/2019, 12:54

Juntada de documento

23/07/2019, 12:51

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 03/06/2019 através da guia nº 033.3143902-00 no valor de 451,83

04/06/2019, 20:35

Juntada

04/06/2019, 20:35

Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WIJI.19.10065873-1 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 03/06/2019 10:54

03/06/2019, 11:37

Certidão emitida - Narrativa

24/05/2019, 13:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0161/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 3056 Página:

10/05/2019, 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0161/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO: Relego para fase posterior a realização de audiência de conciliação e mediação, se as partes sinalizarem em contestação e em réplica o desejo de entabular acordo. Indefiro o pedido de tutela de urgência. Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Maurilio Matias Paulo (OAB 5153/SC)

08/05/2019, 14:02

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 03/05/2019 através da guia nº 033.3143901-20 no valor de 451,67

06/05/2019, 20:30

Juntada

06/05/2019, 20:30

Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WIJI.19.10052450-6 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 06/05/2019 14:35

06/05/2019, 15:21

Decisão interlocutória - SAJ - ANTE O EXPOSTO: Relego para fase posterior a realização de audiência de conciliação e mediação, se as partes sinalizarem em contestação e em réplica o desejo de entabular acordo. Indefiro o pedido de tutela de urgência. Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias.

17/04/2019, 18:20

Conclusos para despacho

12/04/2019, 15:52

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 01/04/2019 através da guia nº 033.3143900-49 no valor de 451,67

02/04/2019, 20:32

Juntada

02/04/2019, 20:32

Conclusos para despacho

01/04/2019, 20:45

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WIJI.19.10036728-1 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 01/04/2019 09:08

01/04/2019, 09:12

Juntada de documento

01/04/2019, 09:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0100/2019 Data da Publicação: 29/03/2019 Número do Diário: 3029 Página:

29/03/2019, 12:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0100/2019 Teor do ato: Diante da decisão proferida no agravo de instrumento, intime-se a parte autora para que cumpra a decisão de fls. 330-331. Advogados(s): Maurilio Matias Paulo (OAB 5153/SC)

27/03/2019, 18:30

Juntada

14/03/2019, 13:08

Certidão emitida - Narrativa

13/03/2019, 13:52

Mero expediente - SAJ - Diante da decisão proferida no agravo de instrumento, intime-se a parte autora para que cumpra a decisão de fls. 330-331.

26/02/2019, 15:18

Conclusos para despacho

20/02/2019, 13:19

Juntada de documento

20/02/2019, 13:18

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4033367-74.2018.8.24.0000

03/12/2018, 17:19

Informações - Nº Protocolo: WIJI.18.10134098-0 Tipo da Petição: Informações Data: 03/12/2018 11:38

03/12/2018, 11:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0470/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número do Diário: 2958 Página:

30/11/2018, 12:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0470/2018 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, indefiro o pedido de Justiça Gratuita.De toda sorte, autorizo o parcelamento das custas iniciais, em 3 parcelas mensais, parcelamento que retirará qualquer dúvida acerca da capacidade de a parte demandante fazer frente às custas sem se privar do necessário à sua sobrevivência.Intime-se a parte autora para que pague as custas iniciais (no todo ou ao menos a primeira parcela), em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Advogados(s): Maurilio Matias Paulo (OAB 5153/SC)

28/11/2018, 18:35

Decisão interlocutória - SAJ - ANTE O EXPOSTO, indefiro o pedido de Justiça Gratuita.De toda sorte, autorizo o parcelamento das custas iniciais, em 3 parcelas mensais, parcelamento que retirará qualquer dúvida acerca da capacidade de a parte demandante fazer frente às custas sem se privar do necessário à sua sobrevivência.Intime-se a parte autora para que pague as custas iniciais (no todo ou ao menos a primeira parcela), em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

23/11/2018, 17:18

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WIJI.18.10114780-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/10/2018 16:35

17/10/2018, 19:10

Certidão emitida - Narrativa

28/09/2018, 18:49

Conclusos para despacho

27/09/2018, 13:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0364/2018 Data da Publicação: 25/09/2018 Número do Diário: 2912 Página:

25/09/2018, 14:33

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WIJI.18.10104647-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/09/2018 09:44

24/09/2018, 09:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0364/2018 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias, para recolher as custas iniciais ou juntar os seguintes documentos, sob pena de indeferimento da inicial:a) comprovante de rendimentos (se não possuir comprovante de rendimento, extratos de movimentação bancária dos últimos 3 meses); b) certidão negativa de veículos expedida pelo Detran; c) certidão negativa do Registro de Imóveis do município em que reside (em Itajaí são dois os Registros de Imóveis); d) a última declaração de imposto de renda ou comprovante de não ter entregue declaração à Secretaria da Receita Federal;e) eventual contrato de locação; Iguais documentos devem ser apresentados por eventual cônjuge ou companheiro, já que o benefício da Justiça Gratuita é aferido de acordo com a renda familiar. Advogados(s): Maurilio Matias Paulo (OAB 5153/SC)

21/09/2018, 18:35

Decisão interlocutória - SAJ - ANTE O EXPOSTO, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias, para recolher as custas iniciais ou juntar os seguintes documentos, sob pena de indeferimento da inicial:a) comprovante de rendimentos (se não possuir comprovante de rendimento, extratos de movimentação bancária dos últimos 3 meses); b) certidão negativa de veículos expedida pelo Detran; c) certidão negativa do Registro de Imóveis do município em que reside (em Itajaí são dois os Registros de Imóveis); d) a última declaração de imposto de renda ou comprovante de não ter entregue declaração à Secretaria da Receita Federal;e) eventual contrato de locação; Iguais documentos devem ser apresentados por eventual cônjuge ou companheiro, já que o benefício da Justiça Gratuita é aferido de acordo com a renda familiar.

21/09/2018, 14:06

Conclusos para despacho

14/09/2018, 12:59

Conclusos para despacho

13/09/2018, 13:03

Redistribuição de processo - saída - despacho

13/09/2018, 09:43

Redistribuído por direcionamento - despacho

13/09/2018, 09:43

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

12/09/2018, 17:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0660/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2886 Página:

20/08/2018, 12:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0660/2018 Teor do ato: Isso posto, com base nos arts. 58 e 59 do CPC, reconheço a conexão e a incompetência deste juízo e determino a remessa dos autos ao Juízo da 2ª Vara Cível desta Comarca para processamento e julgamento simultâneo ao feito n. 0308692-40.2018.8.24.0033.3. Intimem-se. Advogados(s): Maurilio Matias Paulo (OAB 5153/SC)

16/08/2018, 14:26

Declarada incompetência - Isso posto, com base nos arts. 58 e 59 do CPC, reconheço a conexão e a incompetência deste juízo e determino a remessa dos autos ao Juízo da 2ª Vara Cível desta Comarca para processamento e julgamento simultâneo ao feito n. 0308692-40.2018.8.24.0033.3. Intimem-se.

09/08/2018, 15:23

Conclusos para despacho

03/08/2018, 17:31

Conclusos para despacho

02/08/2018, 19:02

Distribuido por sorteio (SAJ)

02/08/2018, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2024, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 15:23

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•20/03/2024, 15:20

SENTENÇA

•21/10/2020, 09:19

DECISÃO

•29/10/2019, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2019, 12:54

DECISÃO

•23/07/2019, 12:51

DECISÃO

•23/07/2019, 12:51

DECISÃO

•23/07/2019, 12:51

DECISÃO

•23/07/2019, 12:51

DECISÃO

•23/07/2019, 12:51

DECISÃO

•23/07/2019, 12:51

DECISÃO

•17/04/2019, 18:20

Todos os documentos(24)

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 10:03

SENTENÇA

•18/06/2024, 19:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2024, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 15:23

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•20/03/2024, 15:20

SENTENÇA

•21/10/2020, 09:19

DECISÃO

•29/10/2019, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2019, 12:54

DECISÃO

•23/07/2019, 12:51

DECISÃO

•23/07/2019, 12:51

DECISÃO

•23/07/2019, 12:51

DECISÃO

•23/07/2019, 12:51

DECISÃO

•23/07/2019, 12:51

DECISÃO

•23/07/2019, 12:51

DECISÃO

•17/04/2019, 18:20

DESPACHO

•26/02/2019, 15:18

DECISÃO

•20/02/2019, 13:18

DECISÃO

•20/02/2019, 13:18

DECISÃO

•20/02/2019, 13:18

DECISÃO

•20/02/2019, 13:18

DECISÃO

•20/02/2019, 13:18

DECISÃO

•23/11/2018, 17:18

DECISÃO

•21/09/2018, 14:06

DECISÃO

•09/08/2018, 15:23