Agravo em Recurso Especial 5055237-85.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5055237-85.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/05/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360795/2025

25/04/2025, 12:51

Protocolizada Petição 360795/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

25/04/2025, 12:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 181729/2025 - AgInt

24/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0181729 - AgInt no AREsp 2783789 - Publicação prevista para 24/04/2025

19/04/2025, 10:50

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA NUNES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00181729/2025 - AgInt no AREsp 2783789/SC

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

01/04/2025, 11:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 279856/2025

01/04/2025, 11:01

Protocolizada Petição 279856/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 01/04/2025

01/04/2025, 10:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:01

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00181729/2025 - AgInt no AREsp 2783789/SC

27/03/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

19/03/2025, 18:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/04/2025, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2025, 17:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 20/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360795/2025

Protocolizada Petição 360795/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 181729/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0181729 - AgInt no AREsp 2783789 - Publicação prevista para 24/04/2025

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA NUNES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00181729/2025 - AgInt no AREsp 2783789/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 279856/2025

Protocolizada Petição 279856/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 01/04/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00181729/2025 - AgInt no AREsp 2783789/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

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