Procedimento Comum Cível 0309067-94.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2020

Valor da Causa

R$ 9.916,57

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

CAROLINA FRANZOI BASQUERA

CPF

Autor

ADRIANA FRANZOI DAUER

CPF

Autor

PR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

NIVAN CORREIA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2024, 11:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

28/02/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137

26/02/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138 e 139

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/02/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/02/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 19:24

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 19:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02CV

13/02/2024, 11:38

Custas Satisfeitas - Parte: ADRIANA FRANZOI DAUER

13/02/2024, 11:37

Custas Satisfeitas - Parte: N. CORREIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

13/02/2024, 11:37

Custas Satisfeitas - Parte: NIVAN CORREIA DO NASCIMENTO

13/02/2024, 11:37

Custas Satisfeitas - Parte: CAROLINA FRANZOI BASQUERA

13/02/2024, 11:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02CV -> JVECONT

09/02/2024, 16:30

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva

11/03/2024, 11:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

28/02/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137

26/02/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138 e 139

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2024, 16:24

Anexo

•16/08/2021, 16:26

14/02/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/02/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 19:24

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 19:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02CV

13/02/2024, 11:38

Custas Satisfeitas - Parte: ADRIANA FRANZOI DAUER

13/02/2024, 11:37

Custas Satisfeitas - Parte: N. CORREIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

13/02/2024, 11:37

Custas Satisfeitas - Parte: NIVAN CORREIA DO NASCIMENTO

13/02/2024, 11:37

Custas Satisfeitas - Parte: CAROLINA FRANZOI BASQUERA

13/02/2024, 11:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02CV -> JVECONT

09/02/2024, 16:30

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2024

09/02/2024, 16:28

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02CV Número: 03090679420168240038

09/02/2024, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: N. CORREIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELANTE: NIVAN CORREIA DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELADO: CAROLINA FRANZOI BASQUERA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS OTTO HANAUER (OAB SC031356) ADVOGADO(A): FRANCISCO OSCAR MAGALHÃES (OAB SC012458) APELADO: ADRIANA FRANZOI DAUER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS OTTO HANAUER (OAB SC031356) ADVOGADO(A): FRANCISCO OSCAR MAGALHÃES (OAB SC012458) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309067-94.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 149) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

27/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02CV -> TJSC

23/09/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 122

15/09/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

29/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/08/2021, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/08/2021, 09:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2014299, Subguia 1234974 - Boleto pago (1/1) - R$ 529,37

17/08/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112

16/08/2021, 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 119. Guia: 2014299 Situação: Em aberto.

16/08/2021, 19:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2014299, Subguia 1234974

16/08/2021, 09:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2014299, Subguia 1182295

10/08/2021, 02:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109

04/08/2021, 11:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2014299, Subguia 1182295

27/07/2021, 14:50

Juntada - Guia Gerada - N. CORREIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - Guia 2014299 - R$ 528,50

27/07/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112

25/07/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

15/07/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2021, 14:44

Conclusos para julgamento

14/07/2021, 20:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 14/04/2020 14:44:39)

14/07/2021, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINA FRANZOI BASQUERA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/07/2021, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA FRANZOI DAUER. Justiça gratuita: Não requerida.

14/07/2021, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: N. CORREIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/07/2021, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIVAN CORREIA DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

14/07/2021, 13:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 97 - Conclusos para Decisão Saneamento/Organização - 03/12/2019 12:57:06)

14/04/2020, 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (de JVE03CV01 para JVE02CV01)

21/02/2020, 16:31

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/01/2020, 05:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10276423-7 Tipo da Petição: Petição Data: 02/12/2019 17:48

02/12/2019, 18:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0558/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 3183

07/11/2019, 10:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0558/2019 Teor do ato: I - Dos documentos juntados com a réplica, dê-se vista à parte ré, pelo prazo de 15 dias. II - Oportunamente, voltem conclusos. Advogados(s): Celso Almeida da Silva (OAB 23796/SC)

05/11/2019, 20:33

Mero expediente - SAJ - I - Dos documentos juntados com a réplica, dê-se vista à parte ré, pelo prazo de 15 dias. II - Oportunamente, voltem conclusos.

16/08/2019, 20:25

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

24/01/2019, 16:41

Certidão emitida - Narrativa

09/08/2018, 14:01

Certidão emitida - Narrativa

28/06/2018, 16:12

Certidão emitida - Narrativa

24/05/2018, 13:52

Certidão emitida - Narrativa

19/04/2018, 15:26

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 27/02/2018 através da guia nº 038.3181418-25 no valor de 10,20

28/02/2018, 20:29

Juntada

28/02/2018, 20:29

Certidão emitida - Narrativa

27/02/2018, 17:19

Juntada

26/02/2018, 15:36

Certidão emitida - Narrativa

14/12/2017, 17:42

Certidão emitida - Narrativa

25/07/2017, 19:29

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 23/06/2017 através da guia nº 038.3152616-09 no valor de 9,90

27/06/2017, 08:22

Juntada

27/06/2017, 08:22

Juntada

21/06/2017, 12:50

Conclusos para despacho

10/05/2017, 21:06

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJVE.17.10066540-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 08/05/2017 17:06

09/05/2017, 10:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0200/2017 Data da Publicação: 11/04/2017 Número do Diário: 2561 Página:

11/04/2017, 10:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0200/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de p. 86/107, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcos Otto Hanauer (OAB 31356/SC), Francisco Oscar Malhalhães (OAB 12458B/SC)

07/04/2017, 09:24

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de p. 86/107, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/04/2017, 16:13

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.17.10048444-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/04/2017 14:41

06/04/2017, 16:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/04/2017, 17:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

04/04/2017, 17:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/03/2017, 09:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

28/03/2017, 09:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/03/2017, 15:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

20/03/2017, 15:23

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 18/01/2017 através da guia nº 038.3134414-30 no valor de 9,90

20/01/2017, 08:13

Juntada

20/01/2017, 08:13

Certidão emitida - Narrativa

19/01/2017, 15:38

Juntada

17/01/2017, 16:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/01/2017, 14:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

12/01/2017, 14:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2016/067295-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/03/2017 Local: Joinville / Luis Henrique Vieira

15/12/2016, 18:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DJVE.16.00055587-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 30/11/2016 13:19 Complemento: ADV Francisco Oscar Magalhães, com documento

06/12/2016, 17:34

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 28/11/2016 através da guia nº 038.3130432-05 no valor de 35,80

30/11/2016, 08:17

Juntada

30/11/2016, 08:17

Juntada

23/11/2016, 12:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0887/2016 Data da Publicação: 22/11/2016 Número do Diário: 2479 Página:

22/11/2016, 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0887/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, 63, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Marcos Otto Hanauer (OAB 31356/SC), Francisco Oscar Malhalhães (OAB 12458B/SC)

18/11/2016, 20:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, 63, no prazo de 05 (cinco) dias

10/11/2016, 12:41

Certidão emitida - Narrativa

10/11/2016, 12:39

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 07/11/2016 através da guia nº 038.3128807-31 no valor de 9,00

09/11/2016, 08:24

Juntada

09/11/2016, 08:24

Juntada

07/11/2016, 15:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/11/2016, 08:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

01/11/2016, 08:10

Certidão emitida - Narrativa

21/10/2016, 16:28

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 13/10/2016 através da guia nº 038.3125316-48 no valor de 9,00

15/10/2016, 08:25

Juntada

15/10/2016, 08:25

Juntada

13/10/2016, 15:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2016/052749-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/04/2017 Local: Joinville / Valter Guntert

29/09/2016, 18:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DJVE.16.00045592-6 Tipo da Petição: Informações Data: 26/09/2016 12:23 Complemento: ADV Francisco Oscar Magalhães, com documento

27/09/2016, 14:40

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 23/09/2016 através da guia nº 038.3122610-80 no valor de 20,88

27/09/2016, 08:15

Juntada

27/09/2016, 08:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0743/2016 Data da Publicação: 22/09/2016 Número do Diário: 2440 Página:

22/09/2016, 15:55

Juntada

22/09/2016, 12:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0743/2016 Teor do ato: Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida, p.47, no prazo de 5 dias. Requerendo o cumprimento por oficial de justiça, deverá providenciar o recolhimento das diligências. Advogados(s): Marcos Otto Hanauer (OAB 31356/SC), Francisco Oscar Malhalhães (OAB 12458B/SC)

20/09/2016, 18:13

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida, p.47, no prazo de 5 dias. Requerendo o cumprimento por oficial de justiça, deverá providenciar o recolhimento das diligências.

13/09/2016, 20:05

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 10/08/2016 através da guia nº 038.3116112-06 no valor de 9,00

12/08/2016, 08:21

Juntada

12/08/2016, 08:21

Juntada

09/08/2016, 16:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/08/2016, 10:15

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR536092435TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Nivan Correia do Nascimento

06/08/2016, 10:15

Juntada

06/08/2016, 10:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

26/07/2016, 18:05

Certidão emitida - Narrativa

22/06/2016, 17:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10082409-4 Tipo da Petição: Outros Data: 09/06/2016 10:09

22/06/2016, 16:58

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 15/06/2016 através da guia nº 038.3108883-01 no valor de 9,00

17/06/2016, 08:16

Juntada

17/06/2016, 08:16

Juntada

15/06/2016, 14:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0407/2016 Data da Publicação: 08/06/2016 Número do Diário: 2365 Página:

10/06/2016, 11:39

Certidão emitida - Narrativa

08/06/2016, 19:55

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 03/06/2016 através da guia nº 038.3107410-33 no valor de 9,00

07/06/2016, 08:17

Juntada

07/06/2016, 08:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0407/2016 Teor do ato: Fica intimado o requerente/autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida, p. 34, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Marcos Otto Hanauer (OAB 31356/SC), Francisco Oscar Malhalhães (OAB 12458B/SC)

06/06/2016, 21:31

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerente/autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida, p. 34, no prazo de 5 dias.

06/06/2016, 21:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/06/2016, 03:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR523035559TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico Destinatário : N Correia Construções e Incorporações Ltda Diligência : 01/06/2016

04/06/2016, 03:58

Juntada

04/06/2016, 03:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/06/2016, 03:58

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR523035545TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico Destinatário : Nivan Correia do Nascimento

04/06/2016, 03:58

Juntada

04/06/2016, 03:58

Juntada

03/06/2016, 15:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico

25/05/2016, 15:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico

25/05/2016, 15:58

Mero expediente - SAJ - I - Por ora, objetivando assegurar a razoável duração do processo e sua celeridade (art. 5.º, LXXVIII, da CF e art. 139, II, do NCPC), bem assim em vista da possibilidade de se flexibilizar o procedimento, como um caminho para maior efetividade à tutela do direito, fica prejudicado o ato previsto no art. 334, caput, do Novo Código de Processo Civil.II - Assim, CITE-SE a parte demandada para apresentar contestação no prazo legal, observado o art. 335, caput, do NCPC, e que o prazo contar-se-á nos termos do art. 231 do mesmo Diploma Legal.III - A conciliação, em sendo o caso, poderá ser tentada após a estabilização do processo (art. 139, V, do NCPC).IV - Intime-se.

25/05/2016, 15:58

Juntada

24/05/2016, 13:38

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 06/05/2016 através da guia nº 038.3103684-80 no valor de 254,43

24/05/2016, 13:38

Conclusos para despacho

17/05/2016, 18:02

Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento - SAJ - Com fulcro no art. 145 § 1º do Novo Código de Processo Civil, declaro minha suspeição, por motivo de foro íntimo.Encaminhe-se ao substituto legal.

12/05/2016, 19:07

Conclusos para despacho

11/05/2016, 16:34

Distribuido por sorteio (SAJ)

11/05/2016, 02:42

SENTENÇA

•15/07/2021, 11:44

DESPACHO

•16/08/2019, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2017, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2016, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2016, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2016, 18:15

DESPACHO

•25/05/2016, 12:58

DESPACHO

•12/05/2016, 16:07