Petição Cível 0001236-17.1996.8.24.0023 - TJSC

Petição Cível 0001236-17.1996.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2024, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

27/08/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/08/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

26/07/2024, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/08/2024. Parte SINDICATO DO COM VAREJ DAS PEQUENAS E MICROEMPRESAS DE FLORIANOPOLIS, Guia 8427142, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4302720&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Dd4ac9b83faa71ba951c0c7c63561e8fb' target='_blank'>4302720</a>

26/07/2024, 14:51

Custas Satisfeitas - Parte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE FLORIANOPOLIS

26/07/2024, 14:51

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SINDICATO DO COM VAREJ DAS PEQUENAS E MICROEMPRESAS DE FLORIANOPOLIS - Guia 8427142 - R$ 171,41

26/07/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 14:51

Juntada - Cálculo processual nº 182842 - versão 1

26/07/2024, 14:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

25/07/2024, 14:47

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS06CV

25/07/2024, 14:00

Juntada - Cálculo processual nº 178679 - versão 3

18/07/2024, 15:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

12/07/2024, 11:46

Transitado em Julgado

12/07/2024, 11:46

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/07/2024, 03:00

Documentos

SENTENÇA

•20/05/2024, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: SINDICATO DO COM VAREJ DAS PEQUENAS E MICROEMPRESAS DE FLORIANOPOLIS REQUERIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE FLORIANOPOLIS EDITAL Nº 310052077617 Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do autor, Dr. José Rafael Freitas de Melo, OAB/SC007077; para que proceda o credeciamento de que trata o art. 9°, inciso IV, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5, de 26 de junho de 2018, junto ao EPROC, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de possibilitar seu cadastramento e intimações no presente feito. Bem como, fica intimado o autor SINDICATO DO COM VAREJ DAS PEQUENAS E MICROEMPRESAS DE FLORIANOPOLIS, cnpj. 82.702.176/0001-50, para que ambos sejam intimados do despacho/decisão de evento 12, a seguir transcrito: Despacho/decisão de evento 12: "Vistos. 80 - Petição Cível Nº 0001236-17.1996.8.24.0023/SC Trata-se de ''Ação Cautelar'', ingressada em 30/09/1992, visando a suspensão liminar dos efeitos da convenção coletiva realizada em 21/09/1992 (evento 9 - pgs.2/6). Indeferida a liminar e determinada a citação (evento 9 - pg.48). Contestação apresentada (evento 9 - pgs.51 e 55/65). Não houve réplica (evento 9 - pgs.77/79). Após, o feito restou arquivado administrativamente, em 09/09/1996, ante a ausência de manifestação das partes (evento 9 - pg.81/85). Decido. 1. Nos termos do art. 267, III, do CPC/73, à época, de redação mantida no art. 485, III do CPC atual, tem-se que a parte autora deixou de promover as diligências necessárias ao impulso do processo - que permaneceu abandonado por 27 anos. Desse modo, na forma dos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se a parte autora a se manifestar, no prazo de 15 dias - ciente de que a inércia resultará no reconhecimento do abandono da causa, no presente feito. 2. Ao cartório, para que proceda ao cadastro dos procuradores, e os intime da presente decisão. Para o caso de não serem habilitados no eproc, proceda-se à intimação por edital, com devida publicação no DJE. Intime-se."

27/11/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

Custas Satisfeitas - Parte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE FLORIANOPOLIS

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SINDICATO DO COM VAREJ DAS PEQUENAS E MICROEMPRESAS DE FLORIANOPOLIS - Guia 8427142 - R$ 171,41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Cálculo processual nº 182842 - versão 1

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS06CV

Juntada - Cálculo processual nº 178679 - versão 3

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

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