Procedimento Comum Cível 5019392-77.2020.8.24.0038 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5019392-77.2020.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2024, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

23/04/2024, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/04/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

01/04/2024, 23:59

Juntado(a)

22/03/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 15:50

Transitado em Julgado

22/03/2024, 15:48

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01FP Número: 50193927720208240038/TJSC

19/03/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABRAHAM LINCOLN DA CONCEICAO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL FERREIRA BIAGI (OAB SC015883) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR: FRANCIANO BELTRAMINI PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 19 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5019392-77.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABRAHAM LINCOLN DA CONCEICAO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL FERREIRA BIAGI (OAB SC015883) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR: FRANCIANO BELTRAMINI PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 19 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Des. FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO: Apelação Nº 5019392-77.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABRAHAM LINCOLN DA CONCEICAO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL FERREIRA BIAGI (OAB SC015883) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 19 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5019392-77.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

27/04/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50186689020208240000/TJSC

07/06/2021, 16:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01FP -> TJSC

12/05/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/05/2021, 12:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 12:50

SENTENÇA

•11/03/2021, 13:30

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

Juntado(a)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01FP Número: 50193927720208240038/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50186689020208240000/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01FP -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

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