Reintegração / Manutenção de Posse 0300217-45.2019.8.24.0103 - TJSC | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Araquari

Partes do Processo

SALVIO PANTALEAO CASAS

CPF

Autor

VERA LUCIA CASAS

Autor

SAUL DOS SANTOS

CPF

Reu

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EDINEI DOS SANTOS

CPF

Reu

EDGAR DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

18/07/2025, 15:47

Juntada de certidão

23/02/2024, 13:19

Baixa Definitiva

20/02/2024, 13:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AQI01

20/02/2024, 13:35

Custas Satisfeitas - Parte: EDINEI DOS SANTOS

20/02/2024, 13:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VERA LÚCIA CASAS

20/02/2024, 13:34

Custas Satisfeitas - Parte: SAUL DOS SANTOS

20/02/2024, 13:34

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDGAR DOS SANTOS

20/02/2024, 13:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SALVIO PANTALEAO CASAS

20/02/2024, 13:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AQI01 -> DCJE

16/02/2024, 13:30

Transitado em Julgado

16/02/2024, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALVIO PANTALEAO CASAS. Justiça gratuita: Deferida.

16/02/2024, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LÚCIA CASAS. Justiça gratuita: Deferida.

16/02/2024, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALVIO PANTALEAO CASAS. Justiça gratuita: Requerida.

16/02/2024, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDGAR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

16/02/2024, 13:08

Todas as movimentações(141)

Juntada de certidão

18/07/2025, 15:47

Juntada de certidão

23/02/2024, 13:19

Baixa Definitiva

20/02/2024, 13:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AQI01

20/02/2024, 13:35

Custas Satisfeitas - Parte: EDINEI DOS SANTOS

20/02/2024, 13:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 17:21

Documentação

•08/07/2022, 16:44

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legal

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Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VERA LÚCIA CASAS

20/02/2024, 13:34

Custas Satisfeitas - Parte: SAUL DOS SANTOS

20/02/2024, 13:34

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDGAR DOS SANTOS

20/02/2024, 13:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SALVIO PANTALEAO CASAS

20/02/2024, 13:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AQI01 -> DCJE

16/02/2024, 13:30

Transitado em Julgado

16/02/2024, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALVIO PANTALEAO CASAS. Justiça gratuita: Deferida.

16/02/2024, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LÚCIA CASAS. Justiça gratuita: Deferida.

16/02/2024, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALVIO PANTALEAO CASAS. Justiça gratuita: Requerida.

16/02/2024, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDGAR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

16/02/2024, 13:08

Recebidos os autos - TJSC -> AQI01 Número: 03002174520198240103

16/02/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SALVIO PANTALEAO CASAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA (OAB SC048502) APELANTE: VERA LÚCIA CASAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA (OAB SC048502) APELADO: SAUL DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL LEONI DREGER (OAB SC054419) APELADO: EDGAR DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL LEONI DREGER (OAB SC054419) APELADO: EDINEI DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL LEONI DREGER (OAB SC054419) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300217-45.2019.8.24.0103/SC (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

27/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AQI01 -> TJSC

08/08/2022, 16:46

Alterado o assunto processual

08/08/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 122 e 121

08/08/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122

18/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 107

09/07/2022, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 17:21

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALVIO PANTALEAO CASAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

08/07/2022, 17:19

Juntada - Guia Cancelada - SALVIO PANTALEAO CASAS - Guia 3828569 - R$ 583,58

08/07/2022, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LÚCIA CASAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

08/07/2022, 17:19

Juntada - Guia Gerada - SALVIO PANTALEAO CASAS - Guia 3828569 - R$ 583,58

08/07/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 113. Guia: 3828569 Situação: Em aberto.

08/07/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 108

08/07/2022, 16:44

Juntada de Petição

01/07/2022, 15:07

Juntada de Petição

01/07/2022, 15:07

Juntada de Petição

01/07/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107 e 108

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 12:54

Julgado procedente o pedido

06/06/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 12:54

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 19:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95

18/10/2021, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

25/09/2021, 23:59

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

17/09/2021, 13:07

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1 VARA DA COMARCA - 15/09/2021 15:00. Refer. Evento 80

17/09/2021, 12:55

Juntada de Petição

15/09/2021, 16:15

Juntada de Petição

15/09/2021, 16:15

Decisão interlocutória

15/09/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2021, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 14:58

Juntada de Petição

14/09/2021, 14:36

Juntada de Petição

14/09/2021, 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Conclusos para decisão/despacho - 20/08/2021 14:50:55)

20/08/2021, 15:10

Juntada de certidão

11/08/2021, 16:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79

09/06/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79

15/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/05/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/05/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/05/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 76 e 75

12/05/2021, 15:02

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1 VARA DA COMARCA - 15/09/2021 15:00. Refer. Evento 54

05/05/2021, 14:38

Despacho

05/05/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021, 12:29

Juntada de Petição

05/05/2021, 11:59

Juntada de Petição

04/05/2021, 20:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64

04/05/2021, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

25/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/04/2021, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/04/2021, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/04/2021, 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 61 e 60

18/04/2021, 11:38

Despacho

15/04/2021, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 22:05

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021, 18:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53

12/03/2021, 01:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 50 e 49

04/03/2021, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53

13/02/2021, 23:59

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1 VARA DA COMARCA - 06/05/2021 14:00

03/02/2021, 18:07

Decisão interlocutória

03/02/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2021, 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para julgamento - 03/02/2021 16:54:37)

03/02/2021, 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 28/08/2020 17:38:52)

03/02/2021, 16:54

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

29/08/2020, 01:05

Juntada de Petição

28/08/2020, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39

05/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/07/2020, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2020, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2020, 18:54

Juntada de Petição

25/07/2020, 08:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

25/07/2020, 01:29

Juntada de Petição

24/07/2020, 19:14

Intimação em Secretaria

08/07/2020, 02:05

Intimação em Secretaria

08/07/2020, 02:05

Intimação em Secretaria

08/07/2020, 02:05

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/06/2020, 19:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/06/2020, 18:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

30/06/2020, 18:36

documento digitalizado

30/06/2020, 18:33

Certidão emitida - Certico que solicitei o cumprimento do mandado ao Sr. Oficial.

29/06/2020, 19:33

Certidão emitida - Certifico que, na presente data, efetuei a cobrança do cumprimento do mandado expedido nestes autos, nos termos do art. 183 do Código de Normas.

11/03/2020, 13:03

Certidão emitida - Certifico que, na presente data, encaminhei e-mail ao Sr. Oficial de Justiça, solicitando o cumprimento do mandado expedido.

27/01/2020, 13:35

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WARA.19.10022953-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 04/10/2019 10:04

04/10/2019, 10:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/07/2019, 16:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

31/07/2019, 16:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 103.2019/002739-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/06/2020 Local: Oficial de justiça - Giovane Schneider Reisner

29/07/2019, 16:04

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 25/07/2019 através da guia nº 103.6015813-18 no valor de 86,71

26/07/2019, 21:20

Juntada

26/07/2019, 21:20

Pedido citação - Nº Protocolo: WARA.19.10017378-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 25/07/2019 17:31

25/07/2019, 18:16

Juntada

25/07/2019, 13:06

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WARA.19.10017291-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 25/07/2019 11:48

25/07/2019, 12:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0763/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 3104 Página:

18/07/2019, 10:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0763/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do processo (processo de conhecimento ou execução de título extrajudicial) ou o arquivamento administrativo do feito (fase de cumprimento de sentença). Deverá a parte autora, informar, se necessário, novo endereço para diligência, ou requerer o que for de seu interesse para a continuidade do feito. Advogados(s): Elissandra de Ramos Heyden (OAB 18585/SC)

16/07/2019, 15:21

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do processo (processo de conhecimento ou execução de título extrajudicial) ou o arquivamento administrativo do feito (fase de cumprimento de sentença). Deverá a parte autora, informar, se necessário, novo endereço para diligência, ou requerer o que for de seu interesse para a continuidade do feito.

16/07/2019, 15:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/07/2019, 21:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Falta de Pagamento de Diligência

15/07/2019, 21:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 103.2019/002519-9 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 15/07/2019 Local: Oficial de justiça - Giovane Schneider Reisner

15/07/2019, 18:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0196/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 3020 Página:

18/03/2019, 08:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0196/2019 Teor do ato: Assim, porque ausentes os requisitos previstos no art. 561 do CPC, não tem a parte requerente direito a ser reintegrada liminarmente na posse do imóvel.Destarte, INDEFIRO a liminar reintegratória pleiteada.Intime-se a parte autora (DJE).2. CIte-se e intime-se a parte requerida, para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, nos termos do art. 564 do CPC. Advogados(s): Elissandra de Ramos Heyden (OAB 18585/SC)

14/03/2019, 17:36

Não Concedida a Medida Liminar - Assim, porque ausentes os requisitos previstos no art. 561 do CPC, não tem a parte requerente direito a ser reintegrada liminarmente na posse do imóvel.Destarte, INDEFIRO a liminar reintegratória pleiteada.Intime-se a parte autora (DJE).2. CIte-se e intime-se a parte requerida, para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, nos termos do art. 564 do CPC.

11/03/2019, 17:19

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WARA.19.10005683-9 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 27/02/2019 18:10

27/02/2019, 18:15

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WARA.19.10005681-2 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 27/02/2019 18:00

27/02/2019, 18:15

Conclusos para despacho

22/02/2019, 15:14

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 05/02/2019 através da guia nº 103.6014245-65 no valor de 315,41

21/02/2019, 14:41

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/02/2019, 14:41

SENTENÇA

•06/06/2022, 12:54

TERMO DE AUDIÊNCIA

•15/09/2021, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 22:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2021, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2020, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2019, 15:07

DECISÃO

•11/03/2019, 17:19